inimigo do estado
30265 resultados para inimigo do estado
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Em vigor
Código Penal Militar
... estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa; ... #Incluído pela Lei nº 13.491, de 2017 ... II - ... os crimes praticados em prejuízo de país em guerra contra país inimigo do Brasil: ... I- se o crime é praticado por brasileiro; ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) pelo chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas, em relação a entidades que, por disposição ... a) se fôr amigo íntimo ou inimigo de qualquer delas; ... b) se êle, seu cônjuge, ascendente ou ...
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O empresário é o novo inimigo do Direito Penal?
Samuel Moraes: O empresário é o novo inimigo do Direito Penal?
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Quando o inimigo do Estado é inocente
Gilberto Vieira: Quando o inimigo do Estado é inocente
- Guedes afirma que ‘pior inimigo do meio ambiente é a pobreza’
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‘Como um indivíduo que é inimigo do outro vai dividir propinas?’, diz defesa
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Jos Maurcio de Lima Nolasco acusou, por meio de sua defesa, o ex-presidente do tribunal e delator Jonas Lopes de estar agindo por ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... íntimo ou inimigo ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
... a aplicação da teoria do direito penal do inimigo, visto que se mostra intragável perante as garantias e direitos conquistados ao longo do tempo.
- Vem aí o cardeal inimigo do papa francisco
- Inimigo do mês
- Bolsonaro “sempre foi inimigo do combate à pandemia”, diz Doria
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Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... entre o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal do Inimigo, sendo o primeiro garantista, seguindo todos os princípios fundamentais de um Estado Democrático de Direito que lhe são pertinentes, isto é, a contar com todas as garantias penais e processuais, observando na integralidade o devido ...
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Em viagem à Alemanha Oriental, Ziraldo defendeu guia turística presa por carregar jornal proibido
Ziraldo sempre foi inimigo do autoritarismo. Morto neste sbado (6), aos 91 anos, o pai do Menino ...
- De indicado a inimigo do kirchnerismo
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Vasco arranca empate no fim com o internacional em são januário
... contra o quarto rebaixamento em 10 anos , o relgio tem sido um inimigo do Vasco. A cada minuto que passa sem fazer gol, a impresso a de que o ...
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Para aliado de Cabral, Eduardo Campos é inimigo do Rio
... Bruno Gonzalez ... O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi alvo de ataques ontem no estado do Rio. Isso ocorreu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, municpio a 2.379 quilmetros de Recife. Ao lado do governador Srgio Cabral, do ...
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Para aliado de Cabral, Eduardo Campos é inimigo do Rio
... RIO - O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi alvo de ataques ontem no estado do Rio. Isso ocorreu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, municpio a 2.379 quilmetros de Recife. Ao lado do governador Srgio Cabral, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001291-98.2017.5.06.0017), 10-03-2021
... de outros elementos, não revela tratar-se de inimigo do litigante ou de pessoa interessada no julgamento da causa. Haveria necessidade de prova mais robusta acerca da animosidade existente entre os representantes da reclamada e os depoentes, ex-empregados da ré e supostos fundadores de empresa que explora o mesmo nicho empresarial da acionada, o que não se vislumbrou na espécie. Tampouco restou facultada à acionante a substituição das...
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Direito penal do inimigo
... ta, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Direito penal do ser humano; Contramodelo.
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Acórdão Nº 0021507-47.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
... o, respondido que não é parente, amigo íntimo nem inimigo do reclamante, tampouco da reclamada, e informado de forma clara e expressa que não foi ouvido como testemunha na reclamatória ajuizada pelo demandante, mantém-se a decisão de origem, com base no entendimento contido na Súmula 357 do TST. Com efeito, ainda que a testemunha tenha movido reclamatória em face da reclamada, incluindo pedido de indenização por danos morais, tendo em vista que...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
... uma manifestação autoritária de direito penal do inimigo, fundada na lógica do direito penal de autor, tratando os traficantes de drogas como “não-pessoas”. Avalia-se o impacto desta política no truculento panoptismo da atuação policial em áreas socialmente periféricas, promovendo o racismo institucional, a superpopulação carcerária e os associados problemas humanitários. Discute-se o efeito desta política no próprio fortalecimento do crime...
- Direito penal do inimigo
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Acórdão nº 1.0000.20.008242-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
... das partes ou dos advogados seja amigo íntimo ou inimigo do Magistrado.II. Ausentes elementos que confirmem as afirmações do excipiente acerca da suposta inimizade existente entre excipiente e excepto em razão do suposto relacionamento íntimo havido entre o Magistrado e sua atual companheira e não demonstrados indícios de atuação imparcial do juízo a quo na condução do processo, deve ser rejeitada a exceção oposta.
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O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro
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O inimigo é íntimo na investigação dos cybercrimes
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