inimigo do estado
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Combatente inimigo não detém garantias legais do direito
Andrea Echeverria: Combatente inimigo não detém garantias legais do direito
... [19] Para mais informações sobre esse paralelo: ECHEVERRIA, Andrea de Quadros Dantas. COMBATENTE INIMIGO, HOMO SACER OU INIMIGO ABSOLUTO? O ESTADO DE EXCEÇÃO E O NOVO NOMOS NA TERRA - O impacto do terrorismo sobre o sistema jurídico-político do século XXI ... -
O combate ao inimigo por meio do processo penal de exceção
Fernando Lacerda: O combate ao inimigo com o processo penal de exceção
... O processo penal de exceção é a antítese do processo penal garantista, nasce da afronta ao Estado de direito ― dando ensejo à materialização de um Estado de exceção ― e, tal qual a Hidra de Lerna com seu hálito venenoso, pode-se nele ... -
Acórdão nº 0000059-24.2017.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Marzo de 2018
... análise, por certo acabaria por recair na teoria do direito do autor, ... exceção proveniente da Teoria do Inimigo do Direito Penal, não ... contemplada pelo ordenamento jurídico vigente ... 7. No tocante à agravante da reincidência, prevista no art. 61, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do ... I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; ... II - se ele, seu cônjuge, ascendente ...
- Base confundiu drone inimigo com arma de seu próprio arsenal no ataque que matou soldados americanos na Jordânia
- Bitcoin passa de inimigo à tecnologia cobiçada
- Bitcoin, de inimigo a tecnologia cobiçada
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Mídia e sociedade do espetáculo: uma manifestação do direito penal do inimigo
O presente artigo tem por objetivo analisar o poder que a mídia tem, interferindo no curso de processos criminais. A questão a ser enfrentada é a espetacularização irresponsável e a propagação de notícias que influenciam o pensamento do público, e que muitas vezes desrespeitam regras e princípios penais e processuais, em especial os previstos constitucionalmente. Tal situação tem por consequência
... 23, n. 2, p. 297-314, jul./dez. 2020 ISSN 1982-1107 ... SANTOS, C. A. C. dos. et al ... de forma democrática no Estado. Nesse cenário, continuamente é necessário conduzir o estudo frente à especulação irresponsável da mídia, que ao exercer uma forma de poder, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... nem mesmo juízes. Todos, e de modo especial aqueles a quem o Estado ... Democrático de Direito e sua Constituição atribuiu o papel ... adversário do que é ser inimigo e tentava, inclusive, dizer isto aos ... próprios próceres do Partido ...
- Inimigo oculto
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Direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal)
1. Jakobs e o direito penal do inimigo. 2. Críticas à tese do direito penal do inimigo de Jakobs. 3. Reação de zaffaroni ao direito penal do inimigo.
... Como devem ser tratados os inimigos?: o indivíduo que não admite ingressar no estado de cidadania, não pode participar dos benefícios do conceito de pessoa. O inimigo, por conseguinte, não é um sujeito processual, logo, não pode ... -
Habilitação de advogado em ação julgada por juiz inimigo não afasta suspeição
Entrada de advogado em ação com juiz inimigo não afasta suspeição
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra pessoa; ... #Incluído ... que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo" de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valer\xC3" ...
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Defesa de José Dirceu volta a contestar voto de Joaquim Barbosa
... advogado, relator deu peso excessivo a depoimento de Jefferson, um inimigo do petista ... Evandro boli ... eboli@bsb.oglobo.com.br ... BRASLIA O ...
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Prévias do PSDB: 'Eduardo não é nosso inimigo', diz Doria
... H vrios sentimentos, vrias posies. Ns respeitamos Eduardo Leite, no desrespeitamos o governador do estado do Rio Grande do Sul. Ele no nosso inimigo. Ele parte do PSDB. Portanto, nos compreendemos sua luta, seu desejo, seus anseios. Isso compreensvel ...
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Prévias do PSDB: 'Eduardo não é nosso inimigo', diz Doria
... H vrios sentimentos, vrias posies. Ns respeitamos Eduardo Leite, no desrespeitamos o governador do estado do Rio Grande do Sul. Ele no nosso inimigo. Ele parte do PSDB. Portanto, nos compreendemos sua luta, seu desejo, seus anseios. Isso compreensvel ...
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Prévias do PSDB: 'Eduardo não é nosso inimigo', diz Doria
... H vrios sentimentos, vrias posies. Ns respeitamos Eduardo Leite, no desrespeitamos o governador do estado do Rio Grande do Sul. Ele no nosso inimigo. Ele parte do PSDB. Portanto, nos compreendemos sua luta, seu desejo, seus anseios. Isso compreensvel ...
- Em posse de ministros, Bolsonaro fale em “inimigo que está ao lado”
- Força-tarefa acha dossiê elaborado por Sérgio Côrtes contra inimigo de Nuzman
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 97. Vindo a juizo o denunciado, receberá o processo no estado em que este se achar, e a causa com ele prosseguirá, sendo defeso ao ... II – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ... III – particularmente interessado ...
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Ucrânia conseguiu conter ímpeto inicial do inimigo, dizem analistas
... Ontem, o Estado-Maior Geral ucraniano informou que "a bandeira do pas foi hasteada na cidade de Makariv", subrbio 60 quilmetros a oeste de Kiev.Uma discusso que ...
- Perdão ao ex-inimigo
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Acórdãos nº 0031073-19.2002.8.26.0196 de 5ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... PODE R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000855870 ACÓ RDÃO Vistos, ... , advindas de quem não se sabe se é inimigo do denunciado, e que, ademais, pode mentir à vontade e ...
- Éverton, o inimigo íntimo