inimigo do estado
- 'Alckmin foi adversário, mas não é nosso inimigo’, diz Gleisi Hoffmann
- Geert Wilders tem um feroz inimigo no Twitter: seu irmão mais velho Paul
- 'Pulp': Em HQ premiada, velho pistoleiro enfrenta seu maior inimigo - a idade
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- Uma luta no escuro contra um inimigo invisível
- 'não há lugar para inimigo histórico'
- Inimigo público
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Ligação direta com o inimigo
... - Quando entramos no túnel, vimos sacos de salgadinhos, garrafas d'água e roupas. Os membros do Hamas que escavavam aqui tinham estado lá havia poucas horas - conta ao GLOBO o capitão Daniel Elvo, de 25 anos, paramédico da Brigada Sul do Exército israelense. - É um dos mais bem ...
- Trabalhando com o inimigo
- aécio: dilma cria 'inimigo imaginário'
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O Arquivo Inimigo Rumor, Escolhas e Afinidades
... Ela surge em seu estado agudo nos períodos pré-paralíticos” 21 ... Ora, então este ímpeto de organizar revistas/arquivos, que vêm acometendo diversos poetas ...
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Amigo, inimigo ou problema?
... Não foi por acaso que três secretários de Estado americanos, entre eles o de Energia, estiveram andando por aqui no mês passado ... O gás de xisto tem sido um dos grandes responsáveis pela ...
- Inimigo sujo
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo ... civil-militar brasileira – Comissão de Anistia – crimes de estado ... ! ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... ás da máquina de moer gente 9 existem determinantes estruturais, ideológicos envolvidos responsáveis por promover a construção de um inimigo do Estado , o qual deve sofrer ações incisivas deste no sentido de contê-lo, puni-lo e repreendê-lo, por meio do encarceramento e da ... -
Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO DESMONTE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE JUIZ E ADVOGADO RECONHECIDA PELO PRÓPRIO EXCEPTO E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM OUTROS PROCESSOS, PORÉM REJEITADA EM OUTROS. INCOERÊNCIA QUE OFENDE O ART. 926 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 256 DO CPP. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE MANOBRA DEFENSIVA...
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Ética profissional
... estado. Alguns dias depois de sua partida, ainda durante o período de recesso, ... Macedo, respeitável criminalista da cidade e, por coincidência, inimigo do de cujus ... O denunciado confessou o crime no escritório de seu ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... violações de qualquer ordem quando promovidas por ações de Estado ... Para mitigar as impunidades, a Corte possui a prerrogativa da ... nas dependências do órgão militar por ser considerado “inimigo do Estado”. De certo, que no final deste mesmo dia, foi declarado morto ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... 4º da LINDB, 8º da CLT e 140 do CPC ... Não obstante, diante o Estado social, que inaugura um novo sistema jurídico, com a valorização do ser ... Carnelutti dizia que o tempo é um inimigo do processo contra o qual o Juiz deve travar uma batalha sem tréguas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção da corrupção, sendo difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), controle/responsabilidade ( accountability ), ... , "delinquente natural", "direito penal da vontade" nazista ou "inimigo do povo" stalinista) ou fundado na autoridade do juiz 588 ... As ...
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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório
... No Estado Democrático de Direito, o processo se constitui uma instituição ... que pressupõe o exercício de defesa do réu e, por ser o tempo inimigo do processo, atribuem amplos poderes ao juiz para rápida solução do ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... pública” (ADEODATO; BOLDT, 2015), tanto por parte do Estado quanto de parcela da sociedade. Todavia, esse obscurantismo de direitos ... 18, n. 30, jan./abr. 2018 ... na prevenção e no perigo. O inimigo é o outro: individualizado, marcado, anormal e perigoso. Como explica ... -
A política de guerra às drogas na américa latina entre o direito penal do inimigo e o estado de exceção permanente
O discurso liberal de estar o direito penal voltado ao respeito da legalidade e da igualdade, na tutela dos principais interesses e valores da sociedade, ficou localizado no plano das funções declaradas, pois a beligerância continuou sendo a constância do sistema repressivo, ou seja, a justificativa de excepcionalidade da violência institucional restou permanente. No vácuo entre o garantismo e o...
As conclusões expressas no artigo são frutos da pesquisa intitulada “Mal-Estar na Cultura Punitiva”, realizada junto ao Mestrado em Ciências Criminais da PUC/RS. São considerações parciais do estudo “A Política Criminal de Drogas no Brasil” (4... -
Decisão monocrática Nº 234929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... nos testemunhos indiretos de Cleuder (informante autodeclarado inimigo do Paciente), Núria (esposa da vítima) e Diógenes”. Aduz que, “em ... I – O Magistrado de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ entenderam que os indícios de autoria estavam ...
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Decisão monocrática Nº 1369730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Pior do que o fogo e outras tragédias, o envelhecimento é inimigo do Bombeiro Militar. O Tempo, que parece alheio às relações jurídicas ...