inimigo do estado
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Breves Reflexões Sobre o Direito Penal do Inimigo
... são reservados, muito menos observados, direitos e garantias fundamentais, mesmo que pressupostos básicos de uma ordem constitucional em um Estado que se diga democrático e constitucional de direito. É como bem afirma Silva Sánchez ao frisar que o direito penal do inimigo seria um direito ...
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Hipotermia, mais um inimigo dos refugiados
...Nas praias da ilha de Lesbos, paramédicos tentavam reanimar meninos e meninas em estado de choque " muitos com idade inferior a 4 anos " que conseguiram ser resgatados e trazidos à costa com as roupas encharcadas. Segundo as autoridades ...
- O inimigo dos refugiados
- Inimigo íntimo da argentina de messi
- Torcendo contra o agora inimigo
- Dormindo com o inimigo
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Lucrando com o inimigo
...Entre os dirigentes da entidade estão alguns dos maiores empresários do setor no estado, como José Carlos Reis Lavouras, Amaury de Andrade e Jacob Barata, que é conhecido como o "Rei dos Ônibus". Os motoristas de vans pagam taxa de 8% ...
- Inimigo íntimo
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Capítulo V - A Resposta do Réu
...; os nomes e prenomes das partes (dispensa-se a referência ao estado . 169 . 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ...Ou inimigo figadal do réu. . 2.3.1.3.3. Exceção e litisconsórcio . Situações ...
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1984 e o problema da ambiguidade das palavras: o amor foi traduzido por ódio
1984 e o problema da ambiguidade das palavras
...Havia um inimigo do povo, Emanuel Goldstein, contra quem se devotavam os sagrados “dois ... -
Acórdão Nº 191296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMENTA Agravo Regimental. Habeas corpus. Penal. Processual Penal. Absolvição. Desclassificação da conduta prevista no art. 289, § 1º, do CP para a conduta descrita no § 2º do mesmo artigo. Inviabilidade de reexame de fatos e provas na via estreita do writ constitucional. Agravo regimental não provido. 1 - Não é o habeas corpus meio idôneo para o reexame aprofundado dos fatos e das...
...que não prestaram compromisso e afirmaram em juízo que. eram inimigo" do Paciente, tento inclusive vontade de agredi-lo. Bem por isso as declara\xC3"... -
Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E PARTILHA E DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. REEXAME FÃTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÃR
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
...inimigo do povo";. Janaina Leite, por "A história do olho - Um conto de fadas ...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
...inimigo do povo";. Janaina Leite, por "A história do olho - Um conto de fadas ...
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Prêmio Shell de Teatro anuncia indicados; veja lista
...inimigo do povo";. Janaina Leite, por "A história do olho - Um conto de fadas ...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
...inimigo do povo";. Janaina Leite, por "A história do olho - Um conto de fadas ...
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Prêmio Shell de Teatro anuncia indicados; veja lista
...inimigo do povo";. Janaina Leite, por "A história do olho - Um conto de fadas ...
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
...E-mail: cinthia@ppgia.pucpr.br. . Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 10 a 42 jan/jun 2022 . 1. Introdução . ..., a afirmação de Tocqueville, de que o indivíduo é o pior inimigo do cidadão, torna-se um alerta para a ideia de que o cidadão, no espaço ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... em um poder único que controla os dife- rentes mecanismos do Estado, e esse exercício tem garantido o afastamento do controle da sociedade, ..., é construí- da mediante uma lógica antagônica, impugnando um inimigo comum: as elites, responsáveis por frustrar as demandas populares ( STA ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
...Elas irão orientar o Estado no combate do crime e da criminalidade utilizando-se de métodos menos ...Essa construção do criminoso, essa construção social do inimigo interno, ocorre de forma desigual, e esta desigualdade a Criminologia da ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
...Logo, impedir o Estado, de antemão, de exercer a função jurisdicional, coibindo-o de sequer ...252, IV); amigo íntimo ou inimigo capital do réu ou da vítima (CPP, art. 254, I); quem, por si ou por ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
...ça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham ... fluxo dos novos e fluidos poderes globais; expulsar da cabeça do inimigo o desejo de formular suas próprias regras, abrindo assim o até então ...
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A responsabilidade na Antiguidade
.... Primitivamente, a reparação de danos não era regulada pelo Estado ou outra organização política. Não havia ilícito civil nem penal. A ...-se, pois, em perduellio , ato pelo qual o cidadão torna-se inimigo da cidade ou em proditor , o que incita o estrangeiro contra o Estado ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... lugar, admitindo-se inclusive a transferência para a capital do estado, no caso da persistência em cidade próxima dos motivos ensejadores do ...252, IV); amigo íntimo ou inimigo capital do réu ou da vítima (CPP, art. 254, I); quem, por si ou por ...
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Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro
O presente artigo visa estudar o instituto constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e sociológicas de empreendedorismo, serão estudadas de maneira crítica, por meio de uma abordagem legal e doutrinária, as dificuldades enfrentadas pelos...
... 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e ..., tendo em vista que o Fisco, aos poucos, está deixando de ser um inimigo para virar um parceiro dos pequenos agentes econômicos. . Marco ...