iniquidades
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Iniquidades
Opinião A QUANTIDADE de dados que mostram a debacle do sistema previdenciário é proporcional ao tamanho do problema. Várias estatísticas comprovam a impossibilidade de se manter tudo como está, com as despesas sem controle. UMA INFORMAÇÃO dada no últ...
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Juízes tomam iniciativas para reduzir iniquidades raciais na justiça dos EUA
Juízes tentam reduzir injustiças raciais nas cortes dos EUA
Nos últimos dias, juízes e cortes tomaram medidas para reduzir injustiças raciais no sistema criminal dos EUA. Em Virgínia, um juiz mandou remover da sala de julgamento 45 retratos de juízes brancos, a pedido de um réu negro. Na Carolina do Norte,... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... SOCIAL EXCLUSION AND SLUM IN RIO DE JANEIRO ... Marconi do Ó Catão 1 ... Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular ... - Acórdão nº REsp 883656 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... coletivo, a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas pelas circunstâncias. Posta na fábula, para que mais facilmente penetrasse os espíritos a parábola do homem que matou a galinha dos ovos ...
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Vozes que ecoam: racismo, violência e saúde da população negra
... Em seguida, discute-se sobre a importância da abordagem dessa temática na Atenção Básica. São resgatados dados sobre as iniquidades em saúde provocadas em decorrência do racismo e a importância de abordar essa temática no processo de formação de profissionais de saúde, ...
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O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... os insumos cognitivos, mas com a denotação patrimonialista, exploratória e sedimentária das classes sociais com fortes amalgamas das iniquidades governamentais. Celebrar, a presença do reconhecimento do instituto Jurídico que tomou grassa na população como instrumento de reconhecimento dos ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-02-2021
HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDOPREJUDICADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.MAUS ANTECEDENTES. PROCESSOS ANTIGOS. DIREITO AO ESQUECIMENTO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃOPREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.324/2006. INAPLICABILIDADE.DEDICAÇÃO A...
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Antirracismo no debate da formação social brasileira e classes sociais: desafio ao serviço social contemporâneo
O mundo atravessa uma crise civilizatória que acirrada pela pandemia de Covid-19 fez com que contradições históricas se tornassem mais visíveis. Vivemos a crise – e lutamos pela derruição – do modelo ocidental de civilização inventado pela branquitude, um modelo que nos últimos cinco séculos têm se servido de tudo e de todos como mercadorias e excluído da condição humana quem não está em seu âmbit
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Acórdão Nº 0005114-29.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-03-2023
... 15. Portanto, não há relevo nas razões do requerente a infirmar o entendimento esposado pela instância primeva, inexistindo iniquidades a serem reconhecidas por este juízo, passíveis de anulação da sentença ... 16. Revisão criminal improcedente ... Conforme relatado, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.076167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO. INVIABILIDADE DA QUITAÇÃO DAS PARCELAS. INCAPACIDADE FINANCEIRA EM VIRTUDE DA CRISE DESENCADEADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. NÃO COMPROVAÇÃO. EXCLUSÃO DA MULTA PACTUADA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I - Não se desconhece o fato notório da crise desencadeada pela deflagração da pandemia da covid-19 e de
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Acórdão nº 1.0000.22.076167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO. INVIABILIDADE DA QUITAÇÃO DAS PARCELAS. INCAPACIDADE FINANCEIRA EM VIRTUDE DA CRISE DESENCADEADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. NÃO COMPROVAÇÃO. EXCLUSÃO DA MULTA PACTUADA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I - Não se desconhece o fato notório da crise desencadeada pela deflagração da pandemia da covid-19 e de
- Acórdão Nº 0012753-17.2009.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
- Acórdão Nº 0012804-62.2008.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
- Acórdão Nº 0012905-02.2008.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
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Acórdão Nº 0003580-40.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... 7. Vislumbra-se que o legislador quis beneficiar o chamado “traficante de primeira viagem”, prevenindo iniquidades decorrentes da aplicação de reprimendas semelhantes às daqueles que fazem do tráfico um meio de vida ... 8. Na hipótese vertente, a ...
- Acórdão Nº 0305778-28.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... Serra define bem sua maneira de ver a ação política: "A democracia que convive bem com as iniquidades nos convida ao conservadorismo sem imaginação. Por outro lado, a permanente crispação das demandas, que não cuida de conservar o que se ...
- Acórdão Nº 5005562-93.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022