inocência de capitu
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... culpabilidade, hoje, é reforçado pelo princípio do estado de inocência, que expurgou do nosso sistema jurídico a responsabilidade penal ... na xícara de café que o menino Ezequiel (filho adulterino de Capitu, sua mulher) vai tomar, e quando ele está prestes a deitar o líquido ...
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... -se o caso das ADCs 43, 44 e 54, que tratam da presunção da inocência. Nelas, pode-se dizer o que se quiser dizer, mas continuará a ser ... Ou admitíramos teses como ‘Capitu era uma transexual’. Esse relativismo esta acabando com o direito ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 2020. Art. 53.1. Os direitos e liberdades reconhecidos no Capítu- ... efeito jurídico seria, ao contrário, “um normativo imediato ... como o direito ao lazer, o direito à liberdade, presunção de inocência ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... inocência etc.). Entretanto, olvida-se, nessa análise, o disposto no Código de ... pelo personagem principal Betinho (Dom Casmurro) que casado com Capitu, passa a desconfiar que Ezequiel, filho do casal, seria filho de seu ... -
A revisão criminal e soberania do veredicto
... no títu‘o £dos direitos e garantias fundamentais¤, capítu‘o £dos direitos e deveres individuais e co‘etivos¤, em vez de ... ; c¤ uando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circuns tância ue determine ou autorize ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A colaboração premiada é meio de obtenção de prova ... DJe 18/03/2019 ... Ementa ... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAPITU. PRISÃO TEMPORÁRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM E OCULTAÇÃO DE ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 131 5.8.2.9 Presunção de inocência A presunção de inocência vem consagrada no art. 5º, inciso L VII ... ao réu defender-se somente dos fa tos a ele imputados, e não de capitu - lação dada pela acusação. ” 247 A sentença de pronúncia, que ...
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Acórdão Nº 0042138-21.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... nome da vila em que fui abordado, mas era perto do ‘Capitu Bar’, perto da Portuguesa; foi longe da ... PEL; quando fui abordado eu ... quanto à autoria do delito, deve prevalecer a presunção de inocência do acusado, ... em observância ao princípio Sobre o assunto, citam-se as ...
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Acórdãos nº 0000102-56.2010.8.26.0233 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ainda que não tives se ela sido expressame nte capitu lada, os fato s narrados na den úncia indica m, ... ípio constitucional do estado presumido de inocência. Precedentes. 5. Resta suficientemente fundamentada a ...
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Decisão monocrática Nº 0806070-83.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 20-07-2019
... HABEAS CORPUS. OPERAO CAPITU. PRISO TEMPORRIA. ORGANIZAO CRIMINOSA. LAVAGEM E OCULTAO DE BENS, DINHEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038017-37.2022.8.19.0000 (Cível), 27-07-2022
HABEAS CORPUS. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E CRIMES AMBIENTAIS. DELITOS DOS ARTIGOS 50, I E III, C/C 50, PARÁGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI Nº 6.766/79; ARTIGO 54, § 2º, V, DA LEI Nº 9.605/98; ARTIGO 39, DA LEI Nº 9.605/98, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRANTE QUE REQUER O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Cuida-se de Habeas
... encontra flagrantemente inepta, principalmente, porque, apesar de capitu- ... lar diversas normas penais em branco, não aponta a norma complemen- ... dos autos, de forma inequívoca, a inocência do acusado, a atipi- ... cidade da conduta ou a extinção da ... -
Acórdão Nº 08095158220208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/11/2022
... Todavia, mesmo com a nova capitu lação, o conjunto probatório juntado pelo Ministério Público ... a materialidade e autoria, e não ao réu provar sua inocência. Portanto, à míngua de provas robustas p ara ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 168 - 49/2021-1632.8601.1553 - Estado de Inocência - ... Carolina Moutsopoulos Macedo - Pessoa Física - São Paulo - R$ ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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A prosa da poeta: os artigos feministas de Alice Ruiz nos anos 1970 e 1980
Durante os anos 1970 e 1980, a poeta Alice Ruiz produziu uma série de artigos para jornais e revistas em que abordava as questões feministas. Apontando a manipulação dos discursos sobre as mulheres e a impossibilidade do feminismo conjugado às causas partidárias, engajava-se numa luta quase solitária pelos direitos das mulheres em Curitiba. Indago neste artigo sobre sua experiência e suas...
... inocência nas formações discursivas da linguagem. Ela afirma que a linguagem é ... Ou como você e Chico entre outros na nossa música. Somos Capitu, Gabriela, Carolina, Tigresa. Somos o que vocês disseram que somos. Em ... -
Expediente - PARECERES
... artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítu- ... lo III do Título III, e acrescentar o artigo 143-A à Constituição ... do por sua inocência em sessão plenária em termos enérgicos e, ... segundo o douto relator, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... total com pessoal”, respectivamente – com destaque para a capitu- ... lação da conduta infringente como crime penal, conforme art. 359-G, ... Disciplinar e pela correção do relatório que opinou pela inocência da ... servidora. Todavia, visto que não houve prática de ilícito que ...
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EDITAIS - FAZENDA
... dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítu- ... lo IX do Estatuto Social em vigor; ... Resolve: Convocar para o dia ...
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A Prova Indiciária no Processo Penal
... : "A teoria da prova j udicia l pode se di zer q ue é um mero capítu lo da lógica a pl icada, c, como tal assoc ia o conhcc i mc n lo à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.386 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2021
... Guia Lopes da Laguna 227 64 6 ... Iguatemi 313 89 9 ... Inocência 231 65 7 ... Itaporã 358 101 10 ... Itaquiraí 311 88 9 ... Ivinhema 616 ... Publicação de capítulo de livro (contagem por capítu- ... lo publicado em livro com ISBN) ... Apresentação de trabalhos em ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... 1625.4667.3536 ... Capitu, olhos de cigana, ... olhos de ressaca ... DANIELA CRISTINA LOMBARDI ... Selecionado ... 1625.3199.1283 ... Meu quarto, minha inocência - ... todos juntos na ciranda do afeto ... Higor Mariano Arco 41809794897 ...