inovação nas empresas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-66.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ção Federal, neste tema, constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-66.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ção Federal, neste tema, constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2071-74.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ço de call center é atividade-fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... III, da Constituição Federal constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-66.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ção Federal, neste tema, constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-66.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ção Federal, neste tema, constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23300-53.2009.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ção Federal e 511 da CLT constituir hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1001-67.2012.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ção Federal, neste tema, constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2306-23.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... , além de a indicação constituir hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... I - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) um ... d) os bancos públicos de desenvolvimento; e) as fundações e as empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento; e f) os organismos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1383-98.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... item I, toda e qualquer terceirização das atividades-fim das empresas ... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, ... à Súmula nº 331 desta Corte constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1568-73.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... item I, toda e qualquer terceirização das atividades-fim das empresas ... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, ... à Súmula nº 331 desta Corte constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , o usucapiente pode construir no imóvel; ao revés, há inovação no estado de fato e portanto comete atentado o réu que em ação ... questão pendente com a Organização Lage, constituída de empresas" privadas que se dedicassem a navegação, estaleiros e portos ... A decis\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0195281-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... écnico do recurso de embargos declaratórios não condiz com a inovação de teses, supostamente omissas no acórdão, ante o efeito da preclusão ... não logrou demonstrar a existência de subordinação entre as empresas prestadoras de serviço e a empresa FAMASTIL, reconhecendo a regularidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1061-89.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... item I, toda e qualquer terceirização das atividades-fim das empresas ... 2. Esse limite deve também ser observado, por identidade de motivos, ... VI, da Constituição Federal, constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2065-50.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ço de call center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... ência jurisprudencial constituírem hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Acórdãos nº RO-1431/2010-0064-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... configurando inovação" recursal, ... insuscet\xC3" ... de trabalho, ambas as empresas, ex- ... empregadora e ...
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Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DAS EMPRESAS RECORRENTES AFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 282 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL. CULPA CONCORRENTE AFASTADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LUCROS ...
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Schumpeter e o desenvolvimento tecnológico: uma visão aplicada às pequenas e médias empresas
A Teoria Schumpeteriana considera que quanto maiores forem as empresas em um determinado mercado, maior será a competição existente, pois as grandes empresas possuem uma maior capacidade inovadora e de resistência em relação às pequenas, já que entre as grandes o ritmo de introdução de inovações seria mais intenso. Entretanto, faz-se necessário considerar com mais ênfase a capacidade inovadora...
... Nas considerações finais apresenta-se que a inovação tecnológica preconizada por Schumpeter, além de ser um instrumento fundamental para o desenvolvimento e crescimento econômico pode impulsionar a ... -
Acórdão nº REsp 1226657 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Assim dispõe o art. 53 da Lei 6.360⁄76: "Art. 53 - As empresas que exerçam as atividades previstas nesta Lei ficam obrigadas a manter ... espécies de produção em cada estabelecimento", não há inovação por parte da autarquia ao editar a citada resolução, sobretudo diante do ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... 1. do federalismo; ... 2. da promoção das microempresas e das empresas de pequeno porte; ... 3. do desenvolvimento científico e da inovação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1650900-65.2001.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS E DO TRABALHADOR. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NORMA COLETIVA. RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CUMULADA COM HORAS EXTRAS. VEDAÇÃO. Recursos fundamentados em violação de dispositivo de lei e da CF, em contrariedade à Súmula 287/TST e em divergência jurisprudencial. A tese recursal das empresas é de que o trabalhador...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/cs/ct RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS E DO TRABALHADOR. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. HORAS EXTRAS. CARGO ... dos argumentos trazidos no recurso de revista por constituírem inovação recursal, já que não foram suscitados no recurso ordinário. Recurso de ... -
Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Diretoria de Formação Profissional e Inovação; e ... V - órgão colegiado: Conselho Deliberativo ... CAPÍTULO III ... , pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, pelo Serviço Social da Indústria - SESI e pelo Serviço ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... do número de registro de propriedade intelectual e a que pretende a disseminação da ENPI na comunidade, especialmente, entre as empresas. Assim, conclui-se que, em um cenário de escassez de recursos, os NITs, em razão de já estarem implementados e atuando na área de propriedade ... -
Contextualização da política de inovação no Brasil
... Nesse contexto, o conceito de inovação passa a ser incorporado às prioridades da política de ciência e tecnologia e à estratégia das empresas, sendo elemento básico para o desenvolvimento da economia ao gerar novos empregos e aumentar a competitividade no mercado. Esse desenvolvimento ...
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DEC 8373 de 11/12/2014 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º A prestação de informação ao e Social pelas microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro ... compete formular proposta de simplificação, formalização, inovação, melhorias da especificação, arquitetura do sistema e de processos de ...