Inquérito Civil
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Polícia Civil de SP conclui inquérito da morte de PM da Rota no Guarujá e indicia três suspeitos
A Polícia Civil do Guarujá informou, neste sábado, que indiciou três suspeitos por participação da morte do policial militar da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), Patrick Bastos dos Reis, em 28 de julho na Baixada Santista, pelos crimes de homic...
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Polícia Civil de SP conclui inquérito da morte de PM da Rota no Guarujá e indicia três suspeitos
A Polícia Civil do Guarujá informou, neste sábado, que indiciou três suspeitos por participação da morte do policial militar da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), Patrick Bastos dos Reis, em 28 de julho na Baixada Santista, pelos crimes de homic...
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Acórdão nº 2011/0236946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inquérito civil" (fl. 6, e-STJ)"; e c) "na hipótese dos autos, como ...
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Acórdão nº REsp 1116964 / PI de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. IMPROBIDADE ... (OITO) OFÍCIOS ENVIADOS PELO MPF A FIM DE INSTRUIR INQUÉRITO CIVIL COM OBJETIVO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ...
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Acórdão nº 2008/0250032-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. IMPROBIDADE ... (OITO) OFÍCIOS ENVIADOS PELO MPF A FIM DE INSTRUIR INQUÉRITO CIVIL COM OBJETIVO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ...
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Acórdão nº 2012/0202602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Humanos da Universidade – o pagamento de multa civil" (Lei 8.429/92 – art. ... 3. O prazo qüinqüenal de prescriç\xC3" ... validade do ato com a instauração de Inquérito" Civil em 21/10/2002. (Cf. ... EDcl no MS 17.586/DF,\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0189021-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MAYARA DAVIM DELGADO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL" EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL NA \xC2" ...
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Polícia Civil abre inquérito para investigar show de MC Poze do Rodo em Niterói
Agência O Globo -A Polícia Civil informou ontem que foi instaurado um inquérito sobre um show do MC Poze do Rodo durante um baile irregular realizado na madrugada de sábado na comunidade Vila Ipiranga, no Fonseca, em Niterói. O evento aconteceu duas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 113436 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de casal em pousada de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre a morte do casal Walther Reis Cleto Junior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, em uma pousada no distrito de Monte Verde, no município de Camanducaia. De acordo com ...
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Acórdão nº 2013/0394753-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL ... de provas, regularmente, produzidos em inquérito civil ...
- Acórdão nº 2016/0071401-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de casal em pousada de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre a morte do casal Walther Reis Cleto Junior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, em uma pousada no distrito de Monte Verde, no município de Camanducaia. De acordo com ...
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Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de casal em pousada de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre a morte do casal Walther Reis Cleto Junior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, em uma pousada no distrito de Monte Verde, no município de Camanducaia. De acordo com ...
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Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de casal em pousada de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta sexta-feira, o inquérito sobre a morte do casal Walther Reis Cleto Junior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, em uma pousada no distrito de Monte Verde, no município de Camandu...
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Polícia Civil abre inquérito e investiga acidente de influencer Toguro e motociclista morto
A Polícia Civil por meio da 21ª DP (Bonsucesso) informou ao GLOBO que instaurou inquérito e está em andamento a investigação para esclarecimento dos fatos do acidente envolvendo o influencer Tiago Toguro, que teve a morte de um motociclista, na últim...
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Polícia civil abre inquérito e investiga acidente de influencer Toguro e motociclista morto
Agência O Globo -A Polícia Civil por meio da 21ª DP (Bonsucesso) informou ao EXTRA que instaurou inquérito e está em andamento a investigação para esclarecimento dos fatos do acidente envolvendo o influencer Tiago Toguro, que teve a morte de um motoc...
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Polícia civil abre inquérito e investiga acidente de influencer Toguro e motociclista morto
A Polícia Civil por meio da 21ª DP (Bonsucesso) informou a O GLOBO que instaurou inquérito e está em andamento a investigação para esclarecimento dos fatos do acidente envolvendo o influencer Tiago Toguro, que teve a morte de um motociclista, na últi...
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Acórdão nº REsp 401472 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... PROVA. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. VALIDADE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PREJUDICADA ...
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Acórdão nº 2001/0195429-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... PROVA. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. VALIDADE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PREJUDICADA ...
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Acórdão nº 2010/0139635-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA ... de improbidade administrativa e a instauração do respectivo inquérito civil, mesmo que em face de magistrado. A esse respeito: REsp ...
- Acórdão nº REsp 1280321 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
- Hackers: mpf apura falhas de operadoras
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Acórdão nº 2005/0132002-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 5º, X, DA CF). INVESTIGAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. INQUÉRITO CIVIL E CRIMINAL. ART. 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOMAN. CONJUNTO ...
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Polícia Civil explica conclusões do inquérito sobre ataque em creche de Santa Catarina
RIO -A Polícia Civil concluiu o inquérito policial sobre o ataque a creche em Saudades, em Santa Catarina. O delegado Jerônimo Marçal Ferreira, que acompanhou o caso, informou que o autor confessou o crime, agiu sozinho e que vinha planejando a ação ...