inquilino pode ser sindico
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Despesas condominiais
... 2 Assim, a fração ideal pode ser alcançada por critérios de definição, ... independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, ... das despesas ordinárias, não seu inquilino. É importante ressaltar que o interesse a ser ...
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Animal e Ave
... ao tema estudado, a convenção condominial pode ser: ... (i) omissa; ... (ii) expressa, proibindo ... ser vacinado regularmente, o que cabe ao síndico fiscalizar. O animal deve ser também de índole ... ser ajuizada pelo proprietário ou pelo inquilino do imóvel vizinho, conforme dispõe o art. 1.277 ...
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Execução Trabalhista
... Teoria da execução ... A execução pode ser uma fase do processo ou um processo ... O síndico, o comissário, o liquidante, o inventariante e o ... Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo ...
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Direitos e obrigações do locatário na locação de imóvel em condom ínio edilício
... despesas ordinárias são carreadas ao inquilino, geralmente o locador não se preocupa com sua ... Como se trata de punição e como tal não pode passar do agente que praticou a conduta, deve ser ... O zelador e o síndico não são recepcionistas hoteleiros e não estão ...
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Objeto do protesto - documentos de dívida
... aos documentos de dívida, não se pode emprestar à expressão interpretação ... ser objeto de protesto, tanto quanto ao inquilino como quanto ao fiador, pois a fiança é ... á apresentar planilha, assinada pelo síndico, na qual conste a especialização do crédito ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 545 do CPC ... O réu pode alegar esta insuficiência na própria peça de ... em __/__/__, pactuou, na condição de inquilino, a locação do prédio de propriedade do ... curadores, testamenteiro, inventariante, síndico, dentre outros ... A obrigatoriedade pode ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Bem se sabe que a execução trabalhista pode ser definitiva, quando se fundar em uma sentença ... Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo ... , sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico ... 5) Súmula n. 331, do STJ - Embargos à ...
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Registro de Imóveis
... Não se pode confundir, como explica Arruda Alvim, o ... (1) O inquilino que deseja garantir o direito de preferência de ... ão de quitação deve ser concedida pelo síndico, comprovando-se os poderes de representação ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... Deste modo, através de uma procuração pode-se autorizar alguém a receber salários, receber ... impugná-los, propor a destituição de síndico ou de administrador; concordar ou não com a ... o fim especial de promover o despejo do inquilino ... do apto ...
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Legislação
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... síndico, o comissário, o liquidante, o inventariante e o ... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino ...
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Casos Especiais
... , o aluguel de postos de serviços pode ser deter-minado com base na coleta de elementos ... @@@8.1.2.2 Contra Proposta do Inquilino Locatário ... O locatário, por sua vez, ... a Lei, é necessária a nomeação do síndico e do conselho consultivo, todos eleitos em ...
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Novo CPC
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... — o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1º Quando o inventariante for dativo, ... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo ...
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Novo CPC
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... — o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1º Quando o inventariante for dativo, ... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... , em face de decisão da assembleia geral, pode" ser impedido de usar, gozar e dispor de sua fraç\xC3" ... os termos “arrendador” e “inquilino”. Além disso, prevê expressamente a ... a imediata comunicação do sinistro ao síndico, no caso do condomínio edilício. Ao ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... a ideia de que ―a execução não pode ser utilizada como ... próprio condomínio, representado pelo síndico ou por empresas ad- ministradoras (comentários ... inquilino, fugindo de suas obrigações, viajar para o ... -
Penal
... Portanto, a obrigação pode ser exigida do proprietário ou de quem esteja ... o autor do fato; que a vítima era inquilino; que a mãe do acusada é proprietária do ... Comodidades para o síndico Modelos de documentos e contratos para facilitar ...
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Acórdão Nº 0020898-24.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-08-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que na relação havida entre as partes não estão presentes os elementos caracterizados do vínculo de emprego, quais sejam a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade, nos termos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
... de serviços, e outras o próprio inquilino efetua os reparos ou contrata alguém de sua ... um prestador de serviço, o inquilino pode deixar a chave com esta para que o prestador de ... é fiscalizado pelo próprio depoente, o síndico e proprietários dos apartamentos; que, na parte ... -
Da execução
... Bem se sabe que a execução trabalhista pode ser definitiva, quando se fundar em uma sentença ... Estando o imóvel arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao usufrutuário ou ... , sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico ... 5) súmula n. 331, do sTJ — Embargos à ...
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Outras jurisprudências
... regularmente aprovada em Assembléia, não pode o Locatário a ela se opor sob a alegação de ... – RECUSA DE FORNECIMENTO – SÍNDICO – DEPOIMENTO – IRRELEVÂNCIA – CERCEAMENTO ... na sua essência regula a “posse do inquilino empregado”, concede “despejo liminar” nessa ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Parte prática
... detalhe, julgado de pequena importância, pode ser um fato causador de situações, que, no ... em condomínio deverá solicitar do síndico certidão de inexistência de débitos, pois, o ... Imóvel com inquilino - Se o imóvel estiver alugado, o inquilino tem ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... síndico e do administrador; – 1.1. Inadimplemento das ... de 7 dias, e o ano tem 52 semanas, o imóvel pode ser dividido em até 52 frações sujeitas a ... 24, §4º (participação do inquilino nas reuniões da assembleia geral de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de litígios” do CJF: O magistrado pode, a qualquer momento do processo judicial, ... – o condomínio, pelo administrador ou síndico ... v. Art. 22, § 1º, da Lei 4.591/1964 ... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo ...
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Fachada
... O condômino não pode, sem a anuência de todos os condôminos, alterar ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEGITIMIDADE DO SÍNDICO PARA REPRESENTAR O CONDOMÍNIO. INDEFERIMENTO DA ... Condomínio ... reito e deveres. Inquilino. O direito do condomínio não pode ser comparado ...
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Disposições gerais
... transportar para outro, ou se não pode fazê-lo sem deteriorá-los em sua substância e ... que ‘o fundamento da obrigação do inquilino de zelar do prédio é uma especificação da ... ária do condomínio) contratado pelo síndico ... O pagamento do prêmio de seguro ...