inquilino pode ser sindico
- Acórdão Nº 0500674-52.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
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Acórdãos nº 1039583-73.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... pagamento, por parte do inquilino, das despesas ordinárias. 3. O dever ... existe a figura de um síndico responsável. Daí a propositura da ... advém o direito de exigir contas, não pode, em nome próprio, formular pretensão com base ...
- Decisão Monocrática Nº 5057492-50.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-10-2022
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Acórdão Nº 0305809-73.2019.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
... ção de concordância dos condôminos e síndico para a construção; d) os danos que a ... a propriedade por usucapião nem o inquilino nem o comodatário. Afinal, não a consegue todo ... coisa em nome de outrem, o comodatário não pode usucapi-la, pois carece de animus possessionis, ...
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Acórdãos nº 1011400-09.2015.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... e documentos do suposto inquilino e fiador, causando prejuízos ao ... em abril de 2015, de modo que não pode ser condenada a indenizar qualquer valor após ... 199/203 (Sr. Scarparo, síndico do prédio), assim como do Sr ...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
... apresentadas? O presidente da assembleia pode rejeitá-las, se tiverem irregularidades? ... síndico por dez anos), deveria ter sido feita a ... O inquilino está inadimplente há mais de dois anos. Há ...
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Acórdãos nº 1047619-53.2017.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... nomeação da chapa única para síndico", subsíndico e conselho fiscal - Proced\xC3" ... de nulidade da sentença não pode ser acolhida. Com efeito, o pedido de ... sendo o proprietário ou inquilino poderá representar até seis ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... personalíssimas, porém, no caso em apreço pode-se aplicar o dispositivo por analogia, tendo em ... E DIAS LTDA, ao argumento de que o inquilino não tem efetuado o pagamento dos aluguéis, ... por aproximadamente dez anos foi síndico do Condomínio Requerente, sem contudo ter ...
- Decisão Monocrática Nº 5064175-06.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 25-11-2022
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Acórdãos nº 1049932-70.2019.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2022
... ligada a sua situação como inquilino de unidade ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... quem deveria comparecer seria o síndico do prédio. Prossegue asseverando que ... 2. Ressalta-se que " pode o Tribunal local, examinando a apelação, ...
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As respostas desta edição são do advogado Armando Miceli
... O síndico eleito recentemente fez as coisas à sua maneira ... e, que após esse prazo, o locador pode estabelecer novas regras contratuais, inclusive ... aos bombeiros: o proprietário ou o inquilino? ... Pedro Vieira ... Niterói -RJ ... Depende do ...
- Decisão Monocrática Nº 5044734-39.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-08-2022
- Acórdão Nº 5003113-65.2019.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
- Acórdão Nº 0305791-23.2017.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Cartas
... com 30 dias se conseguiria o despejo de inquilino por falta de pagamento de aluguel. Ingressei na ... Já até tirei fotos e mandei para o síndico, mas ele mandou que entrasse com um processo. O ... com a convenção? E como o condômino pode" fiscalizar quanto ao aspecto de \"em caso de emerg\xC3" ...
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Acórdão nº 50216642620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO CASO, A ILEGITIMIDADE ALEGADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO NÃO SE VISUALIZA DE PLANO. A QUESTÃO ESTÁ A EXIGIR A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA ANÁLISE DE PRONTO., DEVENDO SER MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... Destaca que não é administrador, nem o síndico do prédio, pois não há síndico e nem ... ça das despesas condominiais, por ser inquilino e ter condições de realizar a atividade e se ... A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... -
Acórdão Nº 5048908-45.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 30-03-2023
DANOS MATERIAIS. RELAÇÃO CONDOMINIAL. IRRESIGNAÇÃO DOCONDOMÍNIO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O FATO E O DANO. FECHAMENTO DE REGISTRO DE ÁGUA DO ANDAR E NÃO DO REGISTRO GERAL DO PRÉDIO QUE OCASIONA ALAGAMENTO. TUBULAÇÃO QUE JÁ HAVIA EXPERIMENTADO DESGASTE PELO TEMPO E QUE, POR ISSO, ROMPEU. VAZAMENTO QUE FORMOU UM LENÇOL D'ÁGUA A SE ESPALHAR PELOS APARTAMENTOS, ESCORRER PELO ELEVADOR E ESCADAS....
... , pois não haveria falta de cautela do síndico na escolha do prestador de serviço que gerou o ... danoso, dada a potencial gravidade que pode atingir o fato do produto ou do serviço, na ... ARGUMENTO RECHAÇADO. RELATO DO INQUILINO DO IMÓVEL QUE CONFIRMA A EXTENSÃO DOS DANOS, ... -
A
... Por outro lado, o abandono pode caracterizar-se, ainda que perdure por período ... o abandono do imóvel locado, pelo inquilino, não pode o locador retomar de fato o imóvel ... : não podem exercer as atribuições de síndico, na falência, as pessoas que forem afins do ...
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Acórdão Nº 0085942-73.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... na seara cível, inclusive com o inquilino de ... direito e o fiador. Subsidiariamente, não ... Eneida obteve informações através do síndico do prédio de que na verdade Cícero seria a ... jornal/internet; que não se lembra e não pode afirmar se chegou a se apresentar como Cícero ...
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Acórdão Nº 0318532-52.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE INEXIQUIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO. INOVAÇÃO LEGISLATIVA. ART. 784, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO INICIAL DA DEMANDA EXECUTÓRIA INSTRUÍDA COM CONVENÇÃO CONDOMINIAL E ATA DE ASSEMBLEIA QUE NÃO PERMITEM A ANÁLISE...
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Acórdão Nº 5014628-93.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
AÇÃO REVISIONAL DE TAXA DE CONDOMÍNIO. LOJA COMERCIAL TÉRREA COM ACESSO INDEPENDENTE DA ENTRADA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL. AÇÃO AJUIZADA PELO LOCATÁRIO SOB O FUNDAMENTO DE QUE A UNIDADE AUTÔNOMA NÃO USUFRUI DE TODOS OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS E COBRADOS PELO CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO REQUERIDO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. ACOLHIMENTO DA...
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Acordao N° 1413268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação criminal. Tráfico. Autoria e materialidade. Dosimetria. Quantidade e qualidade. Patamar de majoração. Recorrer em liberdade. Recurso parcialmente provido. 1. Inviável o pedido de absolvição, pois devidamente comprovado nos autos que o apelante mantinha em depósito, para fins de difusão ilícita, aproximadamente 2kg (dois quilogramas) de cocaína, além de apetrechos comumente utilizados...
... imóveis era ALEF, que era considerado síndico do prédio, e foi contratado por CELSO ... para ... “[ ... ] é inquilino do apartamento 103 do edifício localizado na ... Delineados os elementos probatórios, pode-se concluir pela prática do crime de tráfico ... -
Acórdãos nº 1011421-50.2015.8.26.0161 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... a situação vexatória pelo síndico do condomínio, o qual utiliza palavras ... era um agregado, um simples inquilino e que suas palavras não deveriam ser ... me pagar o que é seu está guardado pode deixar que eu vou te dar ”. Ao se ...
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Acórdão Nº 0015217-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-05-2023
... aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da ... existência de débitos ou ... Inquilino, no mov. 347.1 ... A parte executada ... Nesse caso, pode o recorrente buscar não o proferimento de ...
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Acordao N° 1288709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos morais. Dano moral. Ofensas pessoais. Ex-síndico e condôminos. Inconformismo com a gestão do condomínio. Materialização em abaixo-assinado. Tratamento agressivo e desrespeitoso. Calúnia e difamação. Abuso no manejo do direito à livre manifestação e à crítica. Inocorrência. Animosidade. Qualificação. Ato ilícito. Insubsistência. Ofensa...
... DANO MORAL. OFENSAS PESSOAIS. EX-SÍNDICO E CONDÔMINOS ... INCONFORMISMO COM A GESTÃO DO ... nossa insatisfação e repúdio ao inquilino da unidade 203, Sr. George Paulo de Oliveira ... constrangedora, não se pode olvidar, de outro lado, que os réus simplesmente ...