Inquisidor
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Juiz inquisidor com desejos moralistas: notas sobre O Santo Inquérito
André Nicolitt: O juiz inquisidor com desejos moralistas
Como destaca Adriana Facina, a literatura é perfeitamente utilizável para as pesquisas no campo das ciências sociais, seja utilizando a obra literária como fonte, seja fazendo da própria criação literária objeto de investigação- ‘Suas perguntas são a de um inquisidor’, diz advogado de Lula a Moro
Agência O Globo - SÃO PAULO - Defensores do ex-presidente Lula e de seu braço direito, Paulo Okamotto, bateram boca com o juiz Sérgio Moro durante a audiência desta segunda-feira. O juiz foi interrompido pelos advogados, que se incomodaram com a form...- ‘Suas perguntas são a de um inquisidor’, diz advogado de Lula a Moro
Agência O Globo - SÃO PAULO. Advogados do ex-presidente Lula voltaram a bater boca com o juiz Sérgio Moro durante a audiência desta segunda-feira. O juiz foi interrompido pelos defensores de Lula, que se incomodaram com a forma como o magistrado insi...- Acórdão nº 2008/0142326-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A Lei 7.960/1989 não disciplinou procedimento em que o Juiz pode, como inquisidor, interrogar o réu ... 4. O magistrado que pratica atos típicos da polícia judiciária torna-se impedido para proceder ao julgamento e ...- 'A FLOR DE JACINTO': E QUANDO O/A PROFESSOR/A É GÊNERO NÃO BINÁRIO?
No Brasil, ainda são escassos os estudos sobre deslocamento de gênero e perfil docente. Assim, este ensaio discute o não binarismo de gênero como performatividade docente. A metodologia fundou-se na pesquisa teórico-hermenêutica, subsidiada por aportes teóricos queer. Enfatiza que professores/as não binários/as travam a luta da resistência, muitas vezes vilipendiados/ as pela ordem de um discurso
... /as não binários/as travam a luta da resistência, muitas vezes vilipendiados/as pela ordem de um discurso heteronormativo inquisidor, que oblitera o corpo diferente, nega a subjetividade divergente e busca (re)enquadrar a pessoa nos padrões instituídos pelo binarismo ...- Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. ART. 244-A DO ECA. NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. VIOLAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NÃO EVIDENCIADA. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. "CLIENTE EVENTUAL" DE MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS JÁ INSERIDA NA...
- Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042133-54.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
Apelação. Artigos 288, parágrafo único, 180, 311, 304 c/c 297, 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, por duas vezes (vítimas Jaci e Dulcinea) e artigo 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, por duas vezes (vítimas Jorge e Maíra), e artigo 15, da Lei nº 10826/03. Apelos das defesas. - Da imparcialidade do magistrado e de todos os atos por ele praticados, por ter na AIJ atuado como inquisidor,...
... inquisidor, fa- ... zendo pergunta a testemunha de acusação. Não se verifica ... qualquer abuso por parte do juiz na audiência de instru- ... ção e ...- Processo nº 0027933-13.2014.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... presidencialista e a perniciosa figura do parcial juiz ... inquisidor. No caso concreto, a Defesa não demonstrou ... efetivo prejuízo, sendo certo que não foi suprimida do juiz a ...- Processo nº 0004596-79.2016.8.19.0028 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Marzo de 2017
... do-nos memorar o antigo sistema presidencialista e a perniciosa figura ... do parcial juiz inquisidor.” ... Não se vislumbra, contudo, a apontada nulidade. ... A Jurisprudência mais acertada dispõe que inexiste ...- Acórdão nº 1570 de Tribunal Pleno, 22 de Octubre de 2004
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 9034/ LEI COMPLEMENTAR 105/01. SUPERVENIENTE. HIERARQUIA SUPERIOR. REVOGAÇÃO IMPLÍCITA. AÇÃO PREJUDICADA, EM PARTE. 'JUIZ DE INSTRUÇÃO'. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PESSOALMENTE. COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. OFENSA. FUNÇÕES DE INVESTIGAR E INQUIRIR. MITIGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO
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- Acórdão nº 1.0079.12.033201-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
... as funções, enquanto que a possibilidade de condenação mesmo diante do espaço vazio deixado pelo acusador, caracteriza o julgador inquisidor, cujo convencimento não está limitado pelo contraditório, ao contrário, é decididamente parcial ao ponto de substituir o órgão acusador, ...- Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0186356-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 12-05-2021
APELAÇÃO. DELITO DO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06. MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER A MAJORAÇÃO DA PENA BASE DO ACUSADO E O AGRAVAMENTO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DEFESA TÉCNICA PUGNA, EM PRELIMINARES, PELA: NULIDADE DA SENTENÇA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO MP PARA OFERECIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL;...
... fazendo-nos memorar o antigo sistema presidencialista e a perniciosa ... figura do parcial juiz inquisidor.” ... Não se vislumbra, contudo, a apontada nulidade ... A Jurisprudência mais acertada dispõe que inexiste ... nulidade caso a ordem descrita ...- Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073098-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-10-2019
PROCESSO Nº 0073098-83.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Luã Rodrigues Ferreira da Silva RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. TRANSAÇÃO PENAL ACEITA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA LESIVIDADE, DA INSIGNIFICÂNCIA, DA INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA
- Acórdãos nº 0007400-53.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008374-36.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-10-2019
PROCESSO Nº 0008374-36.2019.8.19.0001 RECORRENTE: Jessica Emília Silva Osório RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. TRANSAÇÃO PENAL ACEITA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA LESIVIDADE, DA INSIGNIFICÂNCIA, DA INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA E À
- Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0327162-59.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-10-2019
PROCESSO Nº 0327162-59.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Alessandro de Souza Ramos RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. TRANSAÇÃO PENAL ACEITA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA LESIVIDADE, DA INSIGNIFICÂNCIA, DA INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA E À...
- Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0242422-71.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2020
PROCESSO Nº 0242422-71.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Igor Silva Marchiori Goulart RECORRIDO: Ministério Público APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. TRANSAÇÃO PENAL ACEITA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA LESIVIDADE, DA INSIGNIFICÂNCIA, DA INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA E À INTIMIDADE. PRELIMINAR...
- Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... Inadmissível, todavia, a atribuição de poderes investigatórios, o que ... transformaria o juiz em verdadeiro inquisidor ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ...- O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... No sistema inquisitivo as funções de acusar, defender e julgar são centralizadas em uma única pessoa, o Juiz inquisidor ... Aury Lopes Jr. explica que: O sistema inquisitório muda a fisionomia do processo de forma radical. O que era um duelo leal e franco entre ...- Das Provas (arts. 155 a 184)
... É inegável que “o bom inquisidor mata o bom Juiz ou, ao contrário, o bom Juiz desterra o inquisidor” 706 ... Fazendo uma “interpretação conforme”, devemos ler o art. 156 ...- A Idade Média
... O inquisidor era investido pelo Papa, mas para exercer suas funções deveria contar com a colaboração do poder secular. Então, apresentava-se ao rei do país ...- Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Sob tortura dizes não apenas o que quer o inquisidor, mas também aquilo que imaginas que possa lhe dar prazer, porque se estabelece uma relação (esta sim, realmente diabólica) entre tu e ele ... Eu ...- Outro legado da inquisição moderna: concussões policialescas
... Santiago de Faria chamou de “mecanismo de vigilância inter pares”5: ... “acontecendo que o Inquisidor mais antigo não proponha em mesa aquelas coisas que convém serem propostas ou não execute o que está mandado executar ( ... ) o Inquisidor segundo ...- Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... O inquisidor, ao depois de pressão psicológica, através de um imponente mis en scène aterrorizante, consubstanciado na promessa de excomunhão, privação ... - ‘Suas perguntas são a de um inquisidor’, diz advogado de Lula a Moro