insalubridade auxiliar dentista
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Acórdão nº 1.0689.16.000074-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TIROS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERCEPÇÃO EM GRAU MÉDIO - PRETENSÃO DE RECEBER EM GRAU MÁXIMO - PERÍCIA REALIZADA - NÃO DESCONSTITUÍDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO IMPROVIDO. -Não tendo a autora, desconstituído o laudo pericial, realizado sob o crivo do contraditório, que classificou suas atividades
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Acórdão nº 1.0689.16.000074-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TIROS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERCEPÇÃO EM GRAU MÉDIO - PRETENSÃO DE RECEBER EM GRAU MÁXIMO - PERÍCIA REALIZADA - NÃO DESCONSTITUÍDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO IMPROVIDO. -Não tendo a autora, desconstituído o laudo pericial, realizado sob o crivo do contraditório, que classificou suas atividades
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Acórdão Nº 08062864420178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... PÚBLICO ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE SAÚDE. PEDIDO ... NÃO COMPROVAÇÃO DA INSALUBRIDADE DURANTE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE VÍNCULO ... de necropsia , técnico de anatomia , dentista , enfermeiro , médico-veterinário (2.1.3) ...
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Acórdão, Processo nº 0003258-56.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... , ao adicional de periculosidade/insalubridade, às horas de gratificação pela Lei 4.965/1997, ... , não ocupante dos cargos de Médico ou Dentista, receberá vantagem pecuniária de 20% (vinte por ... gratificação aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotados na Secretaria ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Agente nocivo diverso do apontado na ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... Ausência de diploma. Lei ... Irrecorribilidade — 214 (NR) ... DENTISTA ... Salário profissional. Proporcionalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11335-41.2014.5.15.0015) 16-05-2018
... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade". No caso dos autos, a Reclamante trabalhava ... como dentista; a depoente já auxiliou a reclamante; a ... reclamante pede que a auxiliar saia da sala e permanece com a criança; durante ...
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Processo nº 0009976-09.2015.8.19.0064 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Município de Valença. Servidora Pública. Dentista. Pretensão de Progressão Na Carreira e Pagamento de Adicional de Insalubridade. Sentença Que, Quanto Ao Pleito de Pagamento Pela Insalubridade, Julgou Extinto O Processo, Sem Resolução Do Mérito, Tendo Em Vista que a Via Eleita Pela Autora Teria Se Mostrado Inadequada para O Alcance Do Adicional Pretendido,
... VALENÇA. SERVIDORA PÚBLICA. DENTISTA. PRETENSÃO ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE". ... PAGAMENTO ... INSALUBRIDADE, JULGOU \xC2" ... auxiliar de ... -
Acórdão nº 1.0407.13.006963-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADEPRELIMINAR - REMESSA NECESSÁRIA - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, § 3º, III, DO CPC - DISPENSA - NÃO CONHECIMENTO1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização
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Acórdão Nº 0020722-04.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-11-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As tarefas dos ... ", acompanhando profissional "Cirurgião Dentista", este vinculado ao "SESC", mas não faz ... em visitas, oportunidade em que podem auxiliar em atividades como virar pessoas acamadas para o ...
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Acórdão Nº 08187555920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... PÚBLICA ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE SAÚDE. PEDIDO ... NÃO COMPROVAÇÃO DA INSALUBRIDADE DURANTE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE VÍNCULO ... de necropsia , técnico de anatomia , dentista , enfermeiro , médico-veterinário (2.1.3) ...
- Acórdão, Processo nº 0003824-78.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
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Acórdão Nº 09100205920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL ACERCA DO TERMO ... Servidor Público no cargo de Auxiliar de serviços gerais, cujo direito ao adicional de ... Federal, ocupante do cargo de cirurgiã dentista lotada na Gerência de Atencao Primária nº 3 de ...
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Acórdão Nº 0016350-05.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... público municipal, ocupante do cargo de auxiliar operacional de cemitério.Disse que no desempenho ... a denominada gratificação por insalubridade durante treze anos, quando, no ano de 2009, teve ... fato de trabalhar como cirurgião-dentista laborando com aparelhos de Raio-X, por si só, ...
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Sentença nº 1000497-56.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... a 11/10/2021, na função de cirurgiã dentista, bem como fixo a remuneração mensal da ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Pretende a reclamante o pagamento do adicional de ... que decorre de elucidativo trabalho da auxiliar do juízo, que abordou aspectos fundamentais ao ...
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Acórdão nº 1.0144.14.005151-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - RESTABELECIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REDUÇÃO DO PERCENTUAL E SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO - SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO -PROVA DAS ATIVIDADES, DA EXPOSIÇÃO E DO GRAU - AUSÊNCIA QUANTO A ALGUNS IMPETRANTES - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DEMAIS IMPETRANTES - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - LAUDO TÉCNICO
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Acórdão nº 1.0144.14.005151-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - RESTABELECIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REDUÇÃO DO PERCENTUAL E SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO - SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO -PROVA DAS ATIVIDADES, DA EXPOSIÇÃO E DO GRAU - AUSÊNCIA QUANTO A ALGUNS IMPETRANTES - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DEMAIS IMPETRANTES - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - LAUDO TÉCNICO
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Acórdão Nº 0021503-36.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Caso em ... Lavar material do dentista 2 vezes por dia por 1 hora e por 3 vezes por ... auxiliar de enfermagem, conceder-lhe direito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001559-66.2014.5.07.0006), 2017-04-20
... ência de condições técnicas de insalubridade, destarte, nos termos das disposições contidas ... comunicar a ausência à supervisora ou auxiliar do SESI, pois a mera comunicação não se ... tinha tempo disponível" e que tinha dentista que só ia duas vezes por semana porque tinha ...
- Acórdão, Processo nº 0002129-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000391-70.2017.5.07.0023), 2017-11-24
... conforme o piso salarial do cirurgião dentista acobertado pela Lei 3.999/61, onde estabelece em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PISO ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. CONSTITUCIONALIDADE. O art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020404-92.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-12-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS COM GRANDE ... Posto segunda, quarta e quinta-feira e dentista na segunda e sexta-feira. A Unidade de Três ... nos dias que havia dentista, vinha um auxiliar bucal; que o auxiliar bucal auxiliava na limpeza; ...
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Acórdão, Processo nº 5015340-51.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... As atividades de auxiliar de enfermagem se equiparam às de enfermeiros, ... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão Nº 0020169-91.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Quando o ente público que firmou convênio com a primeira reclamada não exerce a necessária fiscalização sobre o contrato, incorre em culpa, devendo lhe ser atribuída responsabilidade subsidiária sobre os débitos gerados na ação.
... do pedido de adicional de insalubridade, horas extras e sobreaviso, direitos previstos ... orientar limpeza dos pátios, orientar e auxiliar no recolhimento de lixo doméstico 2 vezes por ... dois TE (técnico de enfermagem), um dentista, um auxiliar de dentista, um enfermeiro, três ... -
Processo nº 0012018-24.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... insalubridade de 40% sobre seus vencimentos. ... dentista" do Município e que recebia o \xC2" ... ADMINISTRATIVO. ... AUXILIAR ...
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Acórdão, Processo nº 5002822-32.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... concomitantemente com a profissão de DENTISTA e recolheu contribuições como contribuinte ... análise qualitativa, considerada insalubridade de grau médio, trabalho ou operações, em ... ção complementar com o escopo de auxiliar no custeio da aposentadoria especial. Ocorre que, ...