insalubridade auxiliar dentista
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Acórdão, Processo nº 5818251-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... As atividades de auxiliar de enfermagem se equiparam às de enfermeiros, ... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 2426948-01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 C ... ALBERTO NACCA CPF: ... CIRURGIAO DENTISTA 1 B ... MARLI NANINI VIDO CPF: 637.248.808-63 ... ção executiva e adicional de insalubridade, exceto ... as verbas eventuais, nos termos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024796420204058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802479-64.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MARIANO DE SOUZA ADVOGADO: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL GUILHERME JANTSCH EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
... Lei 9.032/95, o reconhecimento da insalubridade passou a exigir a efetiva exposição aos agentes ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... a 04/10/1992, onde laborou no cargo de auxiliar de balança. O documento informa exposição ao ... -
Acórdão Nº 0021244-97.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSTO DE SAÚDE. Laudo pericial técnico ... , oito agentes comunitário, uma auxiliar de saúde bucal, uma técnica em saúde bucal, a dentista, uma moça da higiene, um segurança; que a ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... - 7589113 - 846721 - AUXILIAR SERV GERAIS - SECRETARIA DA ... SAUDE - SANTOS - ... insalubridade nos termos da r. sentença e v. acórdão ... 15303 JOSE ROBERTO BARONE CIRURGIAO DENTISTA CIRURGIAO DENTISTA 100% ... 15310 MAURICIO ...
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Sentença nº 1001840-67.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... reclamante faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20%, em razão ... referida atividade era desempenhada pela auxiliar odontológica Cecília Potochocki.Veja-se que ... , sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal: ( ... )IX - ...
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Acórdão Nº 0020699-05.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. À míngua de prova capaz de infirmar o laudo pericial, prevalece a conclusão do perito, auxiliar de confiança do Juízo. No contexto da prova carreada aos autos, emerge o convencimento de que o reclamante esteve exposto a agentes periculosos (RAIO X) quando da realização de suas atividades na empregadora.
... , prevalece a conclusão do perito, auxiliar de confiança do Juízo. No contexto da prova ... ), atuando o reclamante como "cirurgião dentista" ... Nos termos do aditamento contratual do Id ... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... O laudo pericial (Id ... -
Acórdão Nº 0020231-80.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato de emprego, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste da empregada, uma vez que inexiste na lei trabalhista previsão para a contraprestação de várias funções realizadas para o mesmo empregador,...
... ção; horas extras; adicional de insalubridade; indenização por danos morais; e honorários ... para desempenhar as funções de auxiliar de saúde bucal, mas acumulou as atividades de ... ela é sócia, embora não seja dentista; que a depoente nunca presenciou nenhuma ... -
Acórdão Nº 0020933-92.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. As provas pericial e testemunhal ... /07/1995 até 13/01/2016, na função de "auxiliar de manutenção". Segundo as alegações contidas ... o pessoal em consulta de médico e dentista; que na manutenção geral executava serviços de ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Agente nocivo diverso do apontado na ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... Ausência de diploma. Lei ... Irrecorribilidade — 214 (NR) ... DENTISTA ... Salário profissional. Proporcionalidade ...
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Acórdão Nº 08104642320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-09-2021
... INSALUBRIDADE E NOTURNO. RECEBIMENTO POR MAIS DE 05 (CINCO) ... Auxiliar de Saúde ... Aduz que, durante toda a ... ATIVIDADE, OCUPAVA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. IMPETRAÇÃO AJUIZADA EM FACE DE ACÓRDÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-364-38.2011.5.04.0781 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovada a exposição habitual da reclamante ... que a reclamante sempre trabalhou como auxiliar de consultório dentário, não realizando ... em que ficava na sala (confirmado pelo dentista que atuava naquele momento); ... - alcançar ...
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Acórdão nº 1000536-40.2023.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO QUE PREVÊ O RECEBIMENTO NO GRAU MÁXIMO DE 40%. BASE DE CÁLCULO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL. DEVER DE OBSERVÂNCIA AO CONCEITO DE VENCIMENTO-BASE PREVISTO EM LEI COMPLEMENTAR. O VALOR DA REFERÊNCIA DO GRUPO OCUPACIONAL AO QUAL O SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO ESTEJA ENQUADRADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Se no LTCAT...
... ção por Dano Moral, Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo]Relator: Des(a). VALMIR ... a servidora ao exercer a sua função de dentista, no Centro de Especialidade Odontológica – ... -
Processo nº 0005078-23.2014.8.19.0052 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... ÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ... A FUNÇÃO DE AUXILIAR ... c) Dentista - 20% (vinte por cento) ... d) ...
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Direito à saúde no sistema prisional feminino políticas públicas no centro de reeducação Maria Júlia Maranhão/PB
Este artigo possui como intento analisar o Direito à saúde, direcionado ao cárcere feminino, nas principais legislações pátrias pertinentes à temática, quais sejam: Constituição Federal e Lei de Execuções Penais (LEP), bem como as políticas públicas aplicáveis as pessoas privadas de liberdade, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à...
... desse plano se deu pelo fato da insalubridade e a superlotação que caracterizam o ambiente ... ólogo, assistente de enfermagem e um auxiliar de consultório dentário será responsável por ... poder beneficiar dos serviços de um dentista qualificado. 23. 1) Nos estabelecimentos ... -
Sentença nº 1000355-04.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... da ré ao pagamento do adicional de insalubridade e reflexos ao fundamento de que, embora ... , a parte reclamante se ativava como auxiliar de serviços gerais, realizando suas atividades ... no dia 21/08/2019 para comparecimento ao dentista (fl. 8). Juntou o atestado de comparecimento à ...
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Sentença nº 1001517-77.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... ção de perícia para apuração da insalubridade o laudo foi apresentado (ID. 7be9270), com ... reclamante afirmou que foi admitida como Auxiliar de Enfermagem em 01.06.2012 e que, por último, ... permite ao perito, médico, cirurgião-dentista ou profissional do Direito: a) adotar de ...
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Acórdão Nº 08084584320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-06-2022
... INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VANTAGEM RECEBIDA ... ESTADUAL APOSENTADA QUE OCUPAVA CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE. INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO DO ... ATIVIDADE, OCUPAVA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. IMPETRAÇÃO AJUIZADA EM FACE DE ACÓRDÃO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 14-06.2020.5.19.0009)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alegação(ões): ... - ... dentista e colocado em caixa ... especifica, ... ástico PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO PELO AUXILIAR DE ... LIMPEZA.” Registra que ficou ...
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Acórdão nº 71009111691 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SERVIDORA PÚBLICA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDIDO ... de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... * Formulário – Laudo de Insalubridade (frente e verso ... conforme modelo disponível ... ALCIDES FERREIRA PAIVA FILHO 52233381 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SECRETARIA DA SAÚDE ... CELIA MARIA BRAGA 6815164 CIRURGIAO DENTISTA SECRETARIA DA SAÚDE ... CELIA MARIA DE ...
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Sentença nº 1001053-07.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... anotada em 01/04/2020, no mister de “auxiliar de saúde bucal”, com salário final mensal de ... ícia para apuração de eventual insalubridade (ID. b2cb367). Laudo ofertado pelo Perito do ... no local; que a depoente é auxiliar de dentista”, ressaltando, ainda, que “ não sabe ...
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Acórdão nº 1.0701.15.009619-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - IPSERV UBERABA - PRELIMINAR - SENTENÇA 'ULTRA PETITA' - ACOLHIDA - SERVIDORA PÚBLICA - ART. 40, §4°, DA CR/88 - SÚMULA VINCULANTE 33 DO STF - ART. 57 DA LEI N. 8.213/91 - REQUISITOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO DE
- Acórdão Nº 0300906-30.2017.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-05-2022
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Acórdão nº 1.0024.13.307821-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR DA FHEMIG - ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA - VANTAGEM DEVIDA APENAS AQUELES QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NOS SETORES CONTEMPLADOS PELO DECRETO 37.118/95 COM ALTERAÇÃO DITADA PELOS DECRETOS Nº 44.910/08 E 44.983/2008. - É assegurada a percepção do abono de serviço de emergência aos servidores que exercem suas atribuições nas unidades discriminadas no Decreto nº 44.910