insalubridade cozinha
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Acórdão Nº 0020291-40.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR 15 qualifica a exposição aos álcalis cáusticos como insalubres no grau médio, na sua fabricação, mas também no manuseio, com contato cutâneo, estando tais produtos presentes em todos os detergentes, sabões e produtos de limpeza. Ainda a averiguação da insalubridade no emprego de álcalis cáusticos é qualitativa e...
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR 15 qualifica a ... contratada em 02-09-2016 para exercer a função de "auxiliar de cozinha", tendo se desligado da empresa em 18-01-2017, por iniciativa própria, ... -
Sentença nº 1000917-88.2020.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... para as reclamadas de 22.03.2016 a 01.04.2020, como ajudante de cozinha. Postula adicional de insalubridade, entrega de guias para habilitação ...
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Sentença nº 1000360-86.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Realizada perícia para comprovação do adicional de insalubridade e periculosidade. A autora não compareceu à audiência em que deveria ... refere ao período em que a autora desenvolveu suas atividades na cozinha e durante o período em passou a desenvolver as atividades de Coordenadora ...
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Acórdão Nº 0021004-30.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...
... os seguintes itens: acúmulo de funções, adicional de insalubridade, domingos trabalhados, reparação de dano moral e honorários ... tenha sido contratada para exercer a função de Auxiliar de Cozinha, também atendia aos clientes, pesava as refeições, limpava os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000839-82.2017.5.07.0010), 2018-08-09
... , que não se recorda até que mês trabalhou; que era auxiliar de cozinha; que trabalhou na maior parte do tempo de 06h às 14h; que trabalhou ... 8626fe1 - Pág. 7) ... 4 - DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO "CALOR" ... Pretende o reclamante a condenação do ...
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Acórdão Nº 01004798720168200137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-07-2020
... SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN (AUXILIAR DE COZINHA). PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000745-91.2019.5.07.0034), 2020-02-04
... trabalhistas: horas intervalares com reflexos, adicional de insalubridade com seus reflexos e multa do art.477,§8º da CLT ... Infrutífera a ... alega que foi admitido em 21/07/2014, na função de auxiliar de cozinha e demitido em 14/07/2018, ressaltando que sempre desempenhou suas ...
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Acórdão Nº 0020241-58.2020.5.04.0292 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
... para a) condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, ao longo de todo o período contratual , calculado sobre o ... Argumenta em síntese que: trabalhou no interior da cozinha instalada na escola servindo diariamente 220 almoços; a reclamada e suas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001054-98.2016.5.07.0008), 2017-10-19
... a empresa nunca pagou as horas extras, nem o adicional de insalubridade, pois sempre exerceu suas atividades em ambiente com temperatura excessiva ... DE ALIMENTO não são exercidas continuamente dentro da cozinha pois se destinam igualmente a distribuir a alimentação entre os alunos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001224-77.2016.5.06.0144), 12-06-2019
RECURSO DA PRIMEIRA DEMANDADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM ROTINAS EXTENUANTES HÁBEIS A ENSEJAR LESÕES CAUSADORAS DE DOENÇA OCUPACIONAL. OMISSÃO DA PRIMEIRA DEMANDADA NO SENTIDO DE ADOTAR CONDUTAS INIBIDORAS DA AQUISIÇÃO DA MOLÉSTIA DE CUNHO OCUPACIONAL POR PARTE DA RECLAMANTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE DEVE SER MANTIDA....
... (fls.1097/1110), evidenciam que a reclamante, como auxiliar de cozinha, se ativava em rotina pesada e extenuante, até porque trabalhava em ... 1069 do laudo de insalubridade, colacionado, às fls. 1059/1072 ... Deste primeiro laudo - de ... -
Acórdão Nº 0020679-33.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO.O contato com agentes e materiais infecto contagiantes ... do lixo dos mesmos e também os lixos do restaurante e da cozinha ... Entendemos que na limpeza de banheiros, pode haver agentes de ...
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Acórdão Nº 0020729-13.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Ausente a credencial sindical, são indevidos os honorários advocatícios e/ou assistenciais, nos termos da Súmula nº 219 do TST, que passo a adotar por política judiciária.
... tópicos: nulidade por cerceamento de defesa, adicional de insalubridade, horas extras, honorários advocatícios ... Contrarrazões da reclamada ... ão de cozinheira e, entre suas atribuições estavam à limpeza da cozinha e dos banheiros, que eram utilizados por todos os clientes da reclamada, ... -
Acórdão Nº 0020460-69.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
... Refere que os botijões de gás permaneciam na cozinha, onde realizava a limpeza, correndo risco de vida. Ressalta, ainda, que ... As funcionárias recebem insalubridade grau máximo ... Não tem serviço com inflamáveis ... Somente tem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 45-82.2016.5.12.0034) 27-09-2017
... para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade decorrente do contato com álcalis cáusticos em grau médio, e seus ... , o que de forma alguma se equipara às funções de limpeza em uma cozinha. Afirma que o entendimento adotado pelo eg. TST é no sentido de que a NR ...
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Sentença nº 1000338-24.2020.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... ções insalubres. O expert concluiu pela inexistência de insalubridade. Na espécie, constou do laudo o seguinte: “Na loja vistoriada está nstalada uma cozinha, um balcão de atendimento e montagem de pedidos e delivery, um vestiário ...
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Sentença nº 1000017-32.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... , que foi admitido pela Reclamada em 03/08/2018, como Auxiliar de Cozinha e teve o contrato de trabalho encerrado em 13/08/2021. Pleiteia a ... ários referente à estabilidade da MP 1045/21, adicional de insalubridade, remuneração de horas extras e honorários advocatícios sucumbenciais ...
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Sentença nº 1000872-67.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... o pagamento de indenização por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e demais verbas elencadas nos itens “a” a “k” da ... exposta a insalubridade (exposição ao calor, bem como limpeza da cozinha e chão do estabelecimento utilizando produtos de limpeza e também ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 490-35.2017.5.17.0161)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade
... insalubridade, horas de ... intervalo e horas de trajeto não lhe dizem ... assim como do pagamento de adicional de insalubridade, apesar de a cozinha onde ... a Autora trabalhava exposta a agente físico calor acima ... -
Acórdão nº 1.0261.14.002914-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE PIMENTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO - NORMA REGULAMENTADORA - TST - ENTENDIMENTO SUMULADO - SERVENTE ESCOLAR - LIMPEZA E COLETA DE LIXO SANITÁRIO - GRAU MÁXIMO - PROPORCIONALIDADE - EXPOSIÇÃO PERMANENTE - BASE DE CÁLCULO - REFLEXOS - ESTATUTO DO SERVIDOR - FÉRIAS - DÉCIMO
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Acórdão nº 1.0261.14.002914-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE PIMENTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO - NORMA REGULAMENTADORA - TST - ENTENDIMENTO SUMULADO - SERVENTE ESCOLAR - LIMPEZA E COLETA DE LIXO SANITÁRIO - GRAU MÁXIMO - PROPORCIONALIDADE - EXPOSIÇÃO PERMANENTE - BASE DE CÁLCULO - REFLEXOS - ESTATUTO DO SERVIDOR - FÉRIAS - DÉCIMO
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Sentença nº 1000863-89.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... e de 08/07/2021 a 08/01/2022, exercendo a função de auxiliar de cozinha/cozinheira e recebendo como último salário o valor de R$ 1.600,00. Após ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A reclamante alega que durante o labor em prol da ré desempenhou suas ...
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Sentença nº 1001283-11.2021.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... P., pelas razões que expôs, pleiteando adicional de insalubridade" e indenização por acidente de trabalho; dentre outros constantes da peti\xC3" ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PRODUTOS DE USO DOMÉSTICO. A jurisprudência desta Corte firmou o ...
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Sentença nº 1000434-04.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... 1°, da CLT. Adicional de Insalubridade. O laudo pericial conclui que o labor era insalubre, em grau médio (ID ... Concluímos que a Reclamante nas funções de “AUXILIAR DE COZINHA E COZINHEIRA” FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, ...
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Sentença nº 1000538-78.2021.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... /07/1992 e 18/12/2019, respectivamente, na função de gerente de cozinha, com salário de R$ 4.760,86, e postulando em síntese: horas extras e flexos; adicional de insalubridade e reflexos; indenização pela manutenção do uniforme; justiça gratuita ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000203-75.2019.5.06.0010), 12-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para excluir da condeno a indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); bem como indenização substitutiva relativa aos 12 meses da estabilidade provisória, e acréscimo nas parcelas do 13º salário, FGTS e multa de 40%;...
... remuneração respectiva nos contracheques; c) Adicional de insalubridade. Impugna a condenação do pagamento do adicional, à razão de 20%, eis ... e 22h, a Depoente ficava lavando os pratos, os tachos, o chão da cozinha; que também fazia a limpeza das salas ; que a equipe de limpeza era ...