insalubridade cozinha
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Acórdão Nº 0020263-67.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
EMENTA REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. FOLGA COMPENSATÓRIA. Tendo ocorrido trabalho em mais de 7 dias consecutivos sem o pagamento da dobra prevista no art. 9º, Lei nº 605/1949, esta é devida, tendo em vista que tal procedimento é irregular, afrontando o entendimento contido na OJ 410 da SDI-1 do TST. Recurso do autor provido, no particular.
... a reforma da sentença nos seguintes aspectos: adicional de insalubridade, horas extras, repouso semanal remunerado e honorários advocatícios ... ao longo do contrato o reclamante exerceu a função de chefe de cozinha, na cozinha do Hotel Intercity Premium até julho de 2016 e na cozinha do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000296-71.2016.5.07.0024), 2017-01-30
... não ter sido realizada a perícia visando caracterizar a insalubridade de seu ambiente de trabalho. Acrescenta que, caso não seja declarada a ... de ter sido contratado como motorista, trabalhava como ajudante de cozinha, sem receber a devida contraprestação ... Insurge-se, por fim, contra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001778-53.2018.5.07.0034), 2019-12-12
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. Tendo em vista que a perícia técnica concluíra pela ... pelo reclamante enquanto no exercício da função de Auxiliar de cozinha, e não se vislumbrando nos autos outros elementos que infirme o valor do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001664-23.2017.5.07.0011), 2019-07-01
... Do adicional de insalubridade ... Requer o autor o pagamento de adicional de insalubridade o que exercia na sua atividade em cozinha" industrial da da 2ª reclamada, submetido a altas temperaturas e grande ru\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010320-35.2013.5.06.0011), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENCARGOS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. Haja vista a decisão emanada pelo STF, nos autos do RE 760.931/DF, encontra-se superado o entendimento deste E. Regional, consagrado no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000362-87.2015.5.06.0000, no tocante ao ônus da prova relativo à culpa in eligendo e/ou in...
... como copeiro, mas que sempre exerceu a função de Auxiliar de Cozinha, conforme ficou comprovado pela prova oral. Defende que faz jus ao al de insalubridade decorrente da função efetivamente exercida. Aduz que não foi informado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000618-47.2018.5.06.0413), 06-10-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015 o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Embora à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposi\xC3" ... , sob argumento que a autora prestava suas atividades na cozinha, sem contato habitual com câmaras frias. Afirma que o contato com freezer ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001737-75.2016.5.07.0028), 2019-04-16
... , por sua natureza, são insalubres, tendo em vista que laborava em cozinha industrial. Afirma, também, que a possibilidade da existência do agente ... Requereu, por conseguinte, o adicional de insalubridade. Postulou pela condenação em honorários advocatícios. Deu à causa o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001355-83.2018.5.07.0005), 2019-12-03
... º, da CLT, bem como a retificação da CTPS; 5) Adicional de insalubridade (20%); 6) Pagamento pelo trabalho em feriados, não compensado, pagos em ... foi admitido pela reclamada para exercer a função de chefe de cozinha em 22/03/2016, sendo despedido sem justa causa em 30/06/2018, sempre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001904-06.2018.5.07.0034), 2019-09-25
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial ... - ... de serviços gerais", havendo prestado serviços como "auxiliar de cozinha" a partir de setembro de 2010 e, após 1º de agosto de 2014, como ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os trabalhadores nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados na ... A cozinha e o depósito de gêneros alimentícios devem ter área equivalente, ...
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Acórdão nº 51636106520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade ... RELATORA: Juiza de Direito LAURA ... de serviços complementares e/ou escolares (merendeiras) na cozinha e/ou refeitório das escolas Estaduais, inexistir condições de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000198-44.2016.5.07.0038), 2017-01-30
... LTDA - EPP, a lhe pagar horas extras, adicionais de insalubridade e por acúmulo de funções, auxílio transporte, salário família, dobra ... de adicional de insalubridade, pois na condição de "auxiliar de cozinha" teria laborado em ambiente quente, e que a circunstância de o local de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000544-02.2018.5.07.0013), 2019-05-15
... de intervalo intrajornada, geralmente se alimentava na própria cozinha enquanto preparava os pedidos" ... A ré, em sua defesa, sustenta que ... Do adicional de insalubridade ... Sustenta a reclamante que "d entre suas atividades, estava o uso de ...
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Sentença nº 1000570-31.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Sustentou a autora que exercia atividade insalubre, pois, adentrava ... pela autora. A autora alegou que fazia a limpeza diária da cozinha e do piso da cozinha, utilizando cloro e lavagem de banheiros de 1 a 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001355-10.2015.5.07.0031), 2018-04-19
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. PROVA PERICIAL. O laudo pericial concluiu que não existem ... , o reclamante alega que laborara para a demandada como auxiliar de cozinha, sem receber o respectivo adicional de insalubridade, embora tivesse que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001778-53.2018.5.07.0034), 2020-07-13
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial ... A parte ... , nas atividades realizadas pelo reclamante como Auxiliar de Cozinha e ... ANEXO 01 - Exposição à Ruído contínuo ou intermitente, é de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001780-23.2018.5.07.0034), 2020-07-13
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial ... A parte ... , nas atividades realizadas pelo reclamante como Líder de cozinha / Cozinheiro. e ... ANEXO 01 - Exposição à Ruído contínuo ou ...
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Acórdão Nº 0003218-35.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... ão há lei municipal que prevê o pagamento do adicional de insalubridade, tendo tal temática sido objeto de regulamentação apenas em momento ... exercício da função desenvolvida pela reclamante, restrita à cozinha do Hospital Público Municipal, não é possível afirmar, sem perícia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000019-97.2015.5.06.0192), 17-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEFERERIMENTO. O Colendo Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com álcalis cáusticos não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial tenha pronunciamento em sentido diverso, nos termos da OJ n° 4 da SBDI-1 desta Corte.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEFERERIMENTO. O Colendo Tribunal Superior do ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALCÁLIS CÁUSTICOS. LIMPEZA DE COZINHA E BANHEIROS. O Anexo n.º 13 da NR-15 do MTE, ao tratar do álcalis ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000740-43.2017.5.07.0033), 2018-05-02
... período de 20.09.2015 a 11.04.2017; na função de atendente de cozinha; que foi dispensado sem justa causa. Alega, em suma, que prestava ... intervalo intra jornada; que fazia jus ao adicional de insalubridade, o qual não era pago; que acumulava suas funções com a função de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000804-90.2016.5.07.0032), 2017-01-11
... O autor alega que foi registrado como oficial de cozinha I quando na verdade exercia a atividade de auxiliar de cozinha ... A ... Improcedente ... Adicional de Insalubridade ... O autor postula o pagamento de adicional de insalubridade ... A prova ...
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Sentença nº 1001498-44.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... de realização de perícia para apuração de eventual insalubridade e periculosidade o feito foi retirado de pauta e determinou-se a citação ... há caracterização de insalubridade por este agente, no setor de Cozinha (Ala 5 – Volkswagen), conforme Anexo nº 9, da NR-15, da Portaria nº ...
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Sentença nº 1001219-69.2022.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... ão de direitos relativos a rescisão indireta e adicional de insalubridade; atribuiu à causa o valor de R$ 82.651,00. A ré I. P. L. apresentou ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ATIVIDADES DE COZINHA E REFEITÓRIO. Debate-se a possibilidade de pagamento de adicional de ...
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Acórdão Nº 0020016-56.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
... ão das petições iniciais / ofício à OAB/RS; adicional de insalubridade; jornada de trabalho; dano moral; honorários advocatícios ... O ... exatidão o período que a autora tenha laborado como auxiliar de cozinha, o que não impede, em momento algum, que realizava as tarefas de limpeza ...
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Sentença nº 1000423-44.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... a nulidade de dispensa por justa causa, adicional de insalubridade, jornada de trabalho, acidente do trabalho, estabilidade e compensação ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ATIVIDADES DE COZINHA E REFEITÓRIO. Debate-se a possibilidade de pagamento de adicional de ...