insalubridade cozinha
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001041-30.2015.5.07.0010), 2017-11-29
.... 4.2 Do Adicional de Insalubridade . O Reclamante alega que trabalhava que trabalhava em ambiente insalubre, por trabalhar em cozinha industrial, sujeita a altas temperaturas. Requer o pagamento de adicional ...
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Acórdão Nº 0020717-33.2019.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... para condenar a parte ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%), a partir de 13-09-2018, a ser calculado sobre o ... a ré de 13-07-2018 a 15-03-2019, na condição de Auxiliar de Cozinha, consoante sua CTPS anexada com a inicial. Assim decidiu o Juízo de ... -
Acórdão Nº 0020701-93.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Tratando-se de ação proposta durante a vigência da Lei nº 13.467/2017, a concessão do benefício da justiça gratuita não afasta os ônus sucumbenciais imputáveis à parte autora, mas acarreta, em seu proveito, a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao procurador da...
... da condenação; 3) grupo econômico; 4) adicional de insalubridade; 5 ) justiça gratuita. Há contrarrazões (IDs. 023f88e e e6923c4). . ... na limpeza, referindo que atuava como vendedora e auxiliar de cozinha, suas alegações carecem de verossimilhança . Tal conclusão deriva do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000558-04.2019.5.07.0028), 2020-06-08
... não é permitido cumular o adicional de periculosidade e insalubridade, nos termos do §2º, do 193 da CLT, sendo essa questão pacífica no ...ções e trabalho com armazenamento e transporte com gás de cozinha trabalha em condições de periculosidade; . O risco trabalho com gás de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000627-36.2019.5.07.0028), 2020-06-22
... não é permitido cumular o adicional de periculosidade e insalubridade, nos termos do §2º, do 193 da CLT, sendo essa questão pacífica no ...ções e trabalho com armazenamento e transporte com gás de cozinha trabalha em condições de periculosidade; . O risco trabalho com gás de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001436-09.2016.5.07.0003), 2017-10-29
... reclamada (SRL) para prestar serviços na função de auxiliar de cozinha dentro da estrutura física da segunda Reclamada (IGUATEMI), iniciando ... 26,7°C, sem EPI's, razão pela qual requer o adicional de insalubridade a que faz jus . Destaca ainda que exercia suas funções em jornada de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10997-91.2019.5.15.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO EM CÂMARA FRIA - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE - SÚMULA 47 DO TST. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra contrária à jurisprudênci
...SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO . EM CÂMARA FRIA - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE – ... por período extremamente reduzido, no exercício da atividade em cozinha industrial e . refeitório, como oficial de cozinha. A teor da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001397-88.2017.5.07.0031), 2020-05-15
.... Consta no acórdão: . "[..] . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. . O juízo de origem deferiu o pleito concernente ao adicional de ... laboral, alegando que, no exercício da função de auxiliar de cozinha, laborou exposto ao agente calor acima dos limites de tolerâncias ...
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Acórdão Nº 0020618-66.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalece nesta Turma Julgadora o entendimento de que produtos de limpeza de uso doméstico, comercializados livremente ao público em geral, possuem álcalis cáusticos em baixa concentração, não ensejando a insalubridade prevista pelo Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78.
...RELATOR: MARIA HELENA LISOT. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalece nesta Turma Julgadora o entendimento de que produtos de limpeza ...0d7b158 - Pág. 3), como Auxiliar de Cozinha: "Lavava a louça, limpava o piso, os vidros e as paredes da cozinha. ... -
Sentença nº 1001630-45.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
...órias, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, adicional de insalubridade, horas extras, inclusive pelo intervalo intrajornada, indenização por ... que, conforme disposto no laudo pericial, o fogão industrial da cozinha, o qual possuía 06 bocas sem coifa de exaustão, funcionava como fonte de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 899-05.2018.5.12.0035)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. SÚMULA 126 DO TST. Considerando as premissas fáticas lançadas no acórdão regional, a reclamante trabalhava em condições insalubres (exposição...
...TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A . CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. SÚMULA ... agente insalutífero calor na cozinha -, condenou a ré ao pagamento do adicional de . insalubridade ... -
Acórdão Nº 0021423-06.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à caracterização da insalubridade em grau médio nas atividades exercidas pela autora. Não tendo a reclamada logrado êxito em afastar as conclusões periciais, mantém-se a sentença que deferiu o pagamento do adicional de insalubridade. Recurso da reclamada não provido.
...RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Caso em que o laudo pericial é conclusivo ...Durante cerca de 01 semana por mês, fazia a limpeza da cozinha e dos banheiros (03), sendo 01 masculino e 01 feminino de uso dos ... -
Sentença nº 1001524-46.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
...485,IV, do Código de Processo Civil. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O reclamante afirma que, no exercício de suas funções na empresa ... (Enforce – Ecolab) utilizado na tarefa de passarMOP no chão da cozinha durante os “06 passos de limpeza da cozinha”, é diluído em água, ...
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Sentença nº 1000794-04.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
...17, CPC), as pretensões do autor (adicionais de insalubridade “e/ou” periculosidade – veja que a inicial em nenhum momento fala em ... de 40%, alegando ter cumulado as funções de “ajudante de cozinha” (para a qual foi contratado) e de ”cozinheiro”, em suposto acúmulo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1481-03.2011.5.02.0302)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. ... em relação ao período em que o autor se ativou como auxiliar de cozinha. Afirma, em síntese, que o reclamante eventualmente ingressava na câmara ...
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Acórdão Nº 0020284-59.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de concessão da justiça gratuita por ela formulado, a reclamada não comprova o preparo recursal, pelo que não foi preenchido um dos requisitos objetivos de admissibilidade do apelo, de modo que o recurso ordinário interposto não merece ser conhecido, por deserto.
... ), buscando a reforma da sentença quanto ao adicional de insalubridade, reflexos das horas extras e verbas rescisórias. Já a reclamada ... que não ocorria com a reclamante que apenas ""Retirava o lixo da cozinha e levava até a doca"", conforme descrito no laudo pericial, não podendo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001054-98.2016.5.07.0008), 2018-05-22
... INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Alegação(ões):. - divergência jurisprudencial. - violação do artigo ... médio ponderado avaliado no ambiente de trabalho da reclamante, cozinha da Escola Municipal Quintino Cunha, durante funcionamento do fogão foi de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000512-71.2017.5.07.0032), 2018-03-04
.... Sustenta que trabalhava em local insalubre (cozinha industrial), sem equipamentos de proteção individual, pois estes não ... a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e os respectivos reflexos. . Aduz que laborava sem intervalo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002703-23.2016.5.07.0033), 2017-09-13
... formulou os pedidos, entre eles, o pagamento de adicional de insalubridade com reflexos, multas e outros. Deu à causa o valor de R$38.000,00. ...O autor exerceu as funções de ajudante de cozinha, meio oficial de cozinha e cozinheiro, conforme ficha de fl. 248 e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000010-13.2017.5.07.0007), 2019-03-15
...õe-se a manutenção da sentença que deferiu o adicional de insalubridade, calcado na prova pericial, não infirmada por outros elementos ... de insalubridade e, em suas razões, alega que o calor da cozinha da escola não é maior do que a de uma residência, sendo certo que há ...
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Acórdão Nº 0021007-76.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
...Com razão. Quanto à insalubridade, na inicial (ID 1ab5fc0) a reclamante informou:. "(..) que tinha que ... trabalhou para a reclamada, exerceu a função de AJUDANTE DE COZINHA, realizando as seguintes atividades:. 4.1 VERSÃO DA RECLAMANTE - VER ... -
Sentença nº 1000560-59.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... de perito judicial pela Secretaria da Vara, a fim de aferir insalubridade no ambiente de trabalho. Nomeado o perito -Hugo Yoshiaki Sato ( fl.202). ...: “A RECLAMANTE laborou no local vistoriado como “Auxiliar de Cozinha”, executou as seguintes atividades: ✓ Efetuava os auxílios ...
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Acórdão Nº 0021586-31.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. Negada a prestação de serviços em período anterior ao registrado na CTPS do obreiro, é do reclamante o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função distinta daquela para a qual foi contratado, dotada de
...diferenças de verbas rescisórias; 7. adicional de insalubridade. Não foram apresentadas contrarrazões. . É o relatório. ... todo o período contratual exerceu a função de Auxiliar de Cozinha no setor Cozinha. Suas atividades eram:. - Preparava alimentos;. - ... -
Sentença nº 1001257-47.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-06-2023
... do intervalo de uma hora corretamente, pois ficava sozinha na cozinha e não tinha quem a substituísse.A reclamada, em contestação, refuta a ... a condenação da ré ao pagamento do adicional de insalubridade, sob o fundamento de que a cozinha possuía ventilação ineficaz, o que, ...
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Acórdão Nº 0020996-51.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS REALIZADAS COM A LAVAGEM DE UNIFORME. Os riscos e ônus decorrentes do negócio recaem exclusivamente sobre a figura do empregador, não podendo ser repassadas ao empregado as despesas com a lavagem de uniforme. No entanto, no caso concreto, o uniforme da reclamante não necessitava de cuidados ou lavagem especial, não tendo sido imposto à...
... na alínea "a" do "decisum" da sentença (adicional de insalubridade e reflexos) seja compreendida em parcelas vencidas e vincendas. Valor da ... que a reclamante admitiu a utilização de luvas de látex na cozinha, circunstâncias que, associadas, afastam a existência de risco ...