insalubridade e periculosidade
- Insalubridade e Periculosidade. Aspectos Técnicos e Práticos por: LTR, 2015
- Insalubridade e periculosidade. Aspectos Técnicos e Práticos 2016 por: LTR, 2016
- Insalubridade e periculosidade por: LTR, 2017
- Insalubridade e periculosidade por: LTR, 2019
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab por: LTR, 2018
- Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade por: LTR, 2015
- Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade por: LTR, 2017
- Jurisprudência de insalubridade, periculosidade, acidentes e doenças do trabalho e prova pericial. Comentadas e anotadas por: LTR, 2018
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o ... § 1º- O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o ...
- Decreto-Lei nº 1.873 de 27/05/1981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o ... § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos das normas legais e regulamentares ...
- Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
- Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
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Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... I – adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante; e ... II – gratificação por ...
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Caracterização de insalubridade
... Sendo assim, nas ações trabalhistas, o reclamante geralmente opta em requerer o adicional de periculosidade. Por essa razão, a maioria das decisões sobre a exposição a esse agente são referentes ao adicional de periculosidade, como será visto ...
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A possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade
O artigo dispõe acerca da possibilidade de os trabalhadores receberem, de forma concomitante, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. A pesquisa inicialmente tece reflexões sobre os preceitos referentes ao assunto segurança e saúde do trabalho no Direito pátrio, seguidas por explanações acerca das características próprias dos adicionais em questão. A partir de conceitos teóricos,...
- DECRETO Nº 97458, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Regulamenta a Concessão Dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade.
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Caracterização de insalubridade
... PERICULOSIDADE" ... luvas ou creme aprovados pelo órgão competente do MTE para esse fi m. No ... mesmo sentido, o TST pacifi cou o entendimento por meio da S\xC3" ...
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Caracterização de insalubridade
... Há, portanto, conflito entre as duas normas, e essa questão será tratada no capítulo referente à periculosidade ... A Lei n. 7.394, 29.10.1985, regula o exercício da profissão de técnico em radiologia e estabelece que o salário mínimo destes profissionais ...
- Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... à aposentadoria especial não é idêntico ao adicional de insalubridade e periculosidade, tratados em normas específi cas e, em muitas ...
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Caracterização de insalubridade
... Há, portanto, conflito entre as duas normas, e essa questão será tratada no capítulo referente à periculosidade ... A Lei n. 7.394, 29.10.1985 regula o exercício da profissão de técnico em radiologia e estabelece que o salário mínimo destes ...
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A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2o, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7o, XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções ns. 148 e 155 da OIT que ostentam o status de normas supralegais. No entanto,...
- Insalubridade e periculosidade
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A obrigatoriedade do pagamento de insalubridade e periculosidade na Covid-19
Opinião: Pagamento de insalubridade e periculosidade na Covid-19
Desde março de 2020, o Brasil vive tempos de muita dificuldade por conta da pandemia da Covid-19, que desafiou a elaboração de diploma legal que resolvesse as questões mais latentes quanto às relaçõ... - Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Evolução na interpretação e aplicação da legislação relativa a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Evolução na interpretação e aplicação da legislação relativa à cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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Caracterização de periculosidade
... (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... § 2º O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... § 3º Serão descontados ou compensados do adicional ...
- Insalubridade, Periculosidade e Penosidade