insalubridade e perigosidade
9 resultados para insalubridade e perigosidade
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Classificação vLex
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
..., os riscos eram eminentemente locais, representados pela insalubridade na qual viviam os operários e as demais pessoas que habitavam os locais ...ça de paradigma que vai da lesão do bem jurídico para a perigosidade para ele 59 . . Esse autor contextualiza a reconstrução dessa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86740-56.2000.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CIPA. ENCERRAMENTO DA OBRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa a processar recurso de revista em que o recorrente não observa pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Em relação à estabilidade provisória, o Tribunal Regional de origem...
...Diferentemente da insalubridade, em que a própria lei(CLT,art192) estabeleceu gradação de percentuais ... insalutífero (mínima, média e máxima), o adicional de perigosidade não comporta qualquer fracionamento. É assegurado o adicional de ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Junho de 2018
- Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 26 de Março de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 05 de Junho de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Setembro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Novembro de 2018