insalubridade e perigosidade
998 resultados para insalubridade e perigosidade
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , os riscos eram eminentemente locais, representados pela insalubridade na qual viviam os operários e as demais pessoas que habitavam os locais ... ça de paradigma que vai da lesão do bem jurídico para a perigosidade para ele 59 ... Esse autor contextualiza a reconstrução dessa ...
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Dos crimes
... sentido punir uma conduta cuja relevância penal provém da perigosidade que nela se supõe presente quando tal perigosidade inexiste desde o ... ; tendo em vista fatores como a aglomeração de pessoas, a insalubridade dessas unidades, as dificuldades para garantia da observância dos ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3630 - Seção I, 11-01-2023
... insalubridade. Como dito, o erro de cálculo condiz com questões ... eminentemente ... a perigosidade social, em sintonia com condição autorizativa do 312, do ... Código de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2908 - Seção I, 14-01-2020
... reincidente específico, revelando a perigosidade social, estando o ato ... processual em sintonia com condição ... e quarenta e quatro centavos), acrescida de adicional de insalubridade de ... 30% (trinta por cento) ... Aduziu, no entanto, que referidos ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2606 - Seção I, 10-10-2018
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2943 - Seção I, 05-03-2020
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2695 - Seção I, 25-02-2019
... adicional de insalubridade fixado em 40% (quarenta por cento), todavia, este ... percentual foi ... a ações penais por idênticos crimes, expondo a perigosidade social, ... compatibilizada com o art. 312, do Código de Processo penal ...