insalubridade em hospital

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  • Auxiliar que desinfeta aparelhos em hospital deve receber insalubridade

    Desinfetar aparelhos em hospital dá direito a insalubridade

  • Acordão nº 0242000-63.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Junho de 2011

    RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIGILANTE EM HOSPITAL. Diante da natureza das funções exercidas, de vigilante do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, é possível inferir que o seu labor se dava também em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, como com objetos de seu uso, não previamente esterilizados e de forma ininterrupta, sobretudo porque se...

    ...410-415, busca a revisão da sentença quanto às diferenças de adicional de insalubridade. Com contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal Regional para julgamento. O ... de adicional de insalubridade, limitadas ao período de prestação de serviços ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. É o relatório. ISTO POSTO:. RECURSO DO MUNICÍPIO DE PORTO ...

  • Trabalhista e Previdenciário

    ...Porteiro que labora na recepção e auxílio no transporte de pacientes em hospital recebe adicional de insalubridade. Recurso de Revista - Adicional de insalubridade - Porteiro de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-304541-40.2005.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Setembro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS EM HOSPITAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

    ...GMMAC/r3/e-/wmgdr. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS EM HOSPITAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-242900-45.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. A jurisprudência desta Corte alinha-se no sentido de que o mero atraso no pagamento dos salários não dá ensejo à condenação ao pagamento de danos morais, exigindo-se, para tanto, a demonstração de prejuízo concreto à esfera de direito da personalidade do trabalhador, circunstância não aferida no caso em exame. Assim, a análise da...

    ...Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O desempenho, pelo reclamante, de atividades administrativas em hospital, sem a exposição a ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... poderão representar os trabalhadores nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados na caracterização da ... empresa transfere para a Previdência Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença enquanto persistir o afastamento do empregado ou, ...

  • Acordão nº 00791-2007-732-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Setembro de 2008

    Recurso da autora. Adicional de insalubridade. Trabalho em hospital. Empregada de hospital que exerce funções de recepcionista/telefonista, não mantém contato permanente com pacientes em isolamento, requisito necessário à caracterização de suas atividades como insalubres em grau máximo, nos termos da Portaria nº 3214/78. Provimento negado.

    ... do Trabalho de Santa Cruz do Sul, sendo recorrentes MARIA ANGÉLICA COUTO MACHADO E APESC HOSPITAL SANTA CRUZ e recorridos OS MESMOS. As partes recorrem da sentença de parcial procedência ...A reclamante busca a condenação da ré ao pagamento de diferenças do adicional de insalubridade - do grau médio para o máximo. A reclamada, por sua vez, argumenta que mesmo após junho de 2005 ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206840-11.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Decidida a controvérsia com o reconhecimento de vínculo de emprego com base no exame do conjunto probatório que revelou o intuito fraudulento do trabalho cooperativado, apenas mediante reexame de fatos e provas poder-se-ia chegar a conclusão diversa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE LIMPEZA EM HOSPITAL. O e. Tribunal Regional considerou que a reclamante realizava a ...

  • Acordão nº 0126700-40.2009.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Maio de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO EM HOSPITAL. Os elementos contidos nos autos demonstram que a reclamante mantinha contato com agentes biológicos nocivos à saúde, na limpeza de banheiros e demais dependências em hospital, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978.

    ... aspectos: horas extras e regime de compensação; adicional noturno; adicional de insalubridade em grau máximo e honorários periciais. Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este ...3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO EM HOSPITAL. . A reclamada não se conforma com a sentença que deferiu diferenças de adicional de ...

  • Acordão nº 0126700-40.2009.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Maio de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO EM HOSPITAL. Os elementos contidos nos autos demonstram que a reclamante mantinha contato com agentes biológicos nocivos à saúde, na limpeza de banheiros e demais dependências em hospital, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978.

    ... aspectos: horas extras e regime de compensação; adicional noturno; adicional de insalubridade em grau máximo e honorários periciais. Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este ...3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO EM HOSPITAL. . A reclamada não se conforma com a sentença que deferiu diferenças de adicional de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1588-62.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. COLETA DE LIXO EM HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Inadmissível recurso de revista fundado em violação direta da Constituição Federal se o v. acórdão regional ressente-se de tese jurídica a respeito e a parte não se precatou de...

    ...RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. COLETA DE LIXO EM HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO ...

  • Acordão nº 01186-2007-103-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Setembro de 2008

    Adicional de insalubridade em grau máximo. Enfermeira. Contato habitual com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas. Direito que se reconhece à percepção do adicional de insalubridade em grau máximo à trabalhadora que exerce a função de enfermeira em hospital de Pronto Socorro, mantendo contato habitual com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

    ... recorrentes ANA AMÁLIA PEREIRA TORRES e SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA e recorridos OS MESMOS. Irresignadas com a sentença de ... da não-fruição dos intervalos intrajornada, bem como diferenças de adicional de insalubridade pela consideração do salário normativo como sua base de cálculo. A reclamada, a seu turno, ...

  • Acordão nº 0000243-17.2010.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Junho de 2011

    RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HOSPITAL. Técnico em enfermagem exposto a agentes biológicos em potencial, em condições de contração de doenças e de contaminações bacterianas e virais. Insalubridade em grau máximo, conforme Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo irrelevante o empregado não trabalhar exclusivamente em área...

    ...Juiz da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO e recorrido CARLOS ALBERTO RODESKI. A reclamada interpõe recurso ordinário da ...Busca a reforma quanto às horas extras, intervalos intrajornada, adicionais de insalubridade e periculosidade, honorários periciais e FGTS (fls. 445/455). Sem contrarrazões, sobe o processo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-64.2009.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma KA/rw AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-64.2009.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma KA/rw AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-40600-66.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Setembro de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SANITÁRIOS EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. ENQUADRAMENTO NO ANEXO 14 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214 DO TEM. LIXO URBANO. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O debate empreendido nos autos cinge-se em saber se o autor, que realizava, a limpeza de sanitários e coleta de papeis higiênicos dos banheiros em hospital psiquiátrico, faz ou não jus ao percebimento do adicional de

    ...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/bms ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SANITÁRIOS EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. ENQUADRAMENTO NO ANEXO 14 DA NR 15 DA PORTARIA ...

  • Acordão nº 0048300-19.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Julho de 2011

    I - RECURSO DO 2O RECLAMADO - AUTARQUIA TOMADORA DOS SERVIÇOS: Terceirização de serviços. Trabalho prestado em favor de órgãos públicos. Responsabilidade subsidiária dos entes públicos contratantes. Revisão da Súmula 331 pelo TST. Sentença que se mostra em sintonia com a orientação firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao dar nova redação ao item IV da Súmula 331 e acrescentar os itens V e...

    ... SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO e recorridos OS MESMOS . Inconformadas com a sentença das fls. 347/353, ... e fiscais; horas extras e regime compensatório 12 x 36; adicional de insalubridade; férias e honorários advocatícios de assistência judiciária. O reclamante, no recurso ...

  • Acordão nº 00968-2007-022-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Abril de 2009

    INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ATIVIDADES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E A VIDA. Cumprindo à legislação constitucional e trabalhista a salvaguarda da saúde do trabalhador, não deve a norma sucumbir diante de enquadramentos legais estáticos emitidos pelo Ministério do Trabalho, mormente quando o bem maior protegido é a vida, presumindo-se sempre a...

    ... protelatórios, jornada compensatória, horas extras e intervalos, adicional de insalubridade e descontos do INSS. Custas na fl.303 e Depósito Recursal na fl.304. O Reclamante apresenta ...-se de forma diversa sobre os riscos a que estava submetido o empregado, que trabalha em hospital de grande porte e com grande movimentação de pacientes, nos termos descritos no corpo do laudo ...

  • Acordão nº 0104900-14.2009.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Sendo a empregadora da reclamante inadimplente em relação às verbas devidas em virtude do contrato de trabalho, cumpre ao tomador dos serviços, real beneficiário da força de trabalho da autora, responder subsidiariamente pelo respectivo pagamento. Nesse sentido, a orientação vertida nos itens IV e V da...

    ...e HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. e recorridos OS MESMOS. Inconformados com a sentença das fls. ... verbas dela decorrentes; e a condenação dos demandados ao pagamento do adicional de insalubridade. A primeira reclamada requer sejam afastadas as condenações pertinentes aos dias de salário do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-192-69.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Maio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. O Tribunal Regional deferiu o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade de grau médio para grau máximo pelo trabalho em limpeza de banheiros de hospital. O segundo Reclamado pretende afastar a condenação ao pagamento de diferenças

    ...RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. O Tribunal Regional ... de insalubridade de grau médio para grau máximo pelo trabalho em limpeza de banheiros de hospital. O segundo Reclamado pretende afastar a condenação ao pagamento de diferenças de adicional de ...

  • Acordão nº 0000551-08.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Maio de 2011

    Adicional de insalubridade. Hospital. Agentes biológicos. Hipótese em que as atividades desenvolvidas pela reclamante são insalubres em grau médio, em face do contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, bem como dos objetos por eles utilizados, de acordo com a Portaria nº 3.214/78, NR-15, Anexo 14. Provimento negado.

    ...No mérito, pretende a reforma da decisão quanto ao adicional de insalubridade, prescrição quinquenal e honorários assistenciais. Com contrarrazões, vêm os autos ao ...O ambiente hospitalar é insalubre por primazia, na medida em que concentra hospedeiros mais suscetíveis à ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)

    ... poderão representar os trabalhadores nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados na caracterização da ... empresa transfere para a Previdência Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença enquanto persistir o afastamento do empregado ou, conforme o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1389-88.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. FUNÇÃO DE SECRETÁRIA. CONTATO PERMANENTE COM AGENTES BIOLÓGICOS ATESTADO EM LAUDO PERICIAL. No tema do adicional de insalubridade pelo contato com agentes biológicos, a recorrente se limita a indicar, dentro dos ditames previstos no art. 896, §6º, da CLT, a violação ao art. 5º, II, da Constituição Federal, o que não...

    ...6ª Turma ACV/srm. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. FUNÇÃO DE SECRETÁRIA. CONTATO PERMANENTE COM AGENTES BIOLÓGICOS ATESTADO EM LAUDO ...

  • Acordão nº 0094900-97.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Agosto de 2011

    Adicional de insalubridade. Empregada da farmácia do hospital. O Anexo 14 da NR-15 estabelece adicional de insalubridade em grau médio para todos os empregados que trabalham em hospitais, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, incluindo aqueles que executam suas tarefas na portaria, recepção ou setor de farmácia destes...

    ... pretende a modificação da decisão quanto às diferenças de adicional de insalubridade (grau e base de cálculo) e à multa pelo atraso no pagamento dos salários. Por sua vez, a ré ... como auxiliar de posto (de julho/2006 a janeiro/2007) circulava por todos os setores do hospital e mantinha contato com profissionais da área de enfermagem, ficando habitualmente sujeita a ...

  • Acordão nº 00547-2008-231-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Dezembro de 2009

    Auxiliar de enfermagem. Desvio de função. Ausente prova da alegada realização de serviços de enfermagem, inclusive partos, ou de serviços de limpeza de seu setor de trabalho, incabível o acréscimo salarial postulado. Adicional de insalubridade. Diferenças do grau médio para o máximo. Contexto probatório hábil a demonstrar que as atividades da reclamante, como auxiliar de enfermagem, circulando...

    ..., sendo recorrente ZÉLIA ROSITA GATELLI e recorrido SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL DOM JOÃO BECKER. Inconformada com a sentença de parcial procedência do feito, proferida pela ... salariais por alegado desvio de função, grau e base de cálculo do adicional de insalubridade que lhe era retribuído, expurgos inflacionários dos depósitos de FGTS, indenização por ...