insalubridade em hospital
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Acórdão nº 7046137-36.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do u ambiente de trabalho (Hospital Cosme e Damião), conforme laudo pericial juntado aos autos com a inicial, ... -
Acórdão nº 7005415-23.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do u ambiente de trabalho (Hospital JP), conforme laudo pericial juntado aos autos com a inicial, ... -
Acórdão Nº 0020413-19.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-05-2020
... EMENTA Médica. Adicional de insalubridade ... Agentes biológicos. O Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do ... contágio decorrentes do exercício das atividades de médica em hospital de grande porte, faz jus a reclamante à percepção do adicional de ...
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Acórdão nº 7000829-71.2018.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7001355-41.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7010773-48.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7042447-62.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7042443-25.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7001017-64.2018.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7000395-17.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7013441-10.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7008228-23.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7021511-16.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0020812-28.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-09-2020
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Enfermeira. Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. O Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE ... ágio decorrentes do exercício das atividades de enfermeira em hospital de grande porte, faz jus a reclamante à percepção do adicional de ...
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Acórdão Nº 0021278-13.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. As atividades realizadas por técnica de enfermagem que ... não ser desenvolvido exclusivamente em setor de isolamento do hospital não afasta a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade ...
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Acórdão Nº 0000429-19.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... RECORRIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL SANTA LUCIA ... TOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES BIOLÓGICOS. Caso em que as atividades da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0021390-53.2016.5.04.0026)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de...
... quais entendeu que a Reclamante não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. O fato de ter sido proferida decisão contrária ao ... ível com o trabalho administrativo que realiza na recepção do Hospital”. Concluiu que não exercendo a Autora trabalho permanente em contato ... -
Acórdão nº 2016/0027105-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADUAL. ... MÉDICOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCENTUAL DE ... Tocantins, ocupando o cargo de médico no Hospital Geral de Palmas Dr. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08196959020194058300), 16-11-2021
PJE 0819695-90.2019.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ENFERMEIRO. RECLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE INSALUBRIDADE (DE GRAU MÉDIO - 10% PARA GRAU MÁXIMO - 20%). DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, ante o pleito de servidora pública da Universidade Federal de Pernambuco, lotada no Hospital das Clínicas...
... pública da Universidade Federal de Pernambuco, lotada no Hospital das Clínicas de Pernambuco, no setor da UTI NEONATAL em determinado ... de enfermagem, referente à implantação do adicional de insalubridade no grau máximo (20%) sobre seus vencimentos, conforme art. 12, I, da Lei ... -
Acórdão Nº 0020942-92.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES MERAMENTE ADMINISTRATIVAS. AUSÊNCIA DE CONTATO COM PACIENTES DO HOSPITAL. Tendo em vista que a reclamante atuava em atividades administrativas, sem contato com pacientes, não há falar no pagamento do adicional de insalubridade, nos termos do Anexo 14, da NR-15, do Ministério do Trabalho. Sentença mantida.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES MERAMENTE ADMINISTRATIVAS. AUSÊNCIA DE CONTATO COM PACIENTES DO HOSPITAL. Tendo em vista que a reclamante atuava em atividades administrativas, sem ... -
Acórdão Nº 0020047-39.2020.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PACIENTES EM ISOLAMENTO. Entendimento majoritário da Turma, vencido o Relator, de que a atividade desempenhada pela autora, como técnica de enfermagem junto ao hospital demandado dá ensejo à percepção do adicional de insalubridade em grau máximo em razão do risco de contágio a doenças infectocontagiosas. Recurso provido.
... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PACIENTES EM ISOLAMENTO. Entendimento majoritário da ... desempenhada pela autora, como técnica de enfermagem junto ao hospital demandado dá ensejo à percepção do adicional de insalubridade em grau ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000053-81.2011.5.06.0008 (01311-2008-001-06-00-5)), 26-09-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. RECEPCIONISTA. É devido o adicional de insalubridade em grau médio pelo contato com agentes biológicos, quando caracterizado contato permanente com pacientes, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da...
... Recorrente : Sandra Paula de Amorim dos Santos Recorrido : Real Hospital Portugu ê s de Benefic ê ncia em Pernambuco Advogados : Paulo Roberto ... : 8 ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. RECEPCIONISTA. É devido o adicional de insalubridade em grau ... -
Acórdão nº 0003775-89.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-06-2016
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO LOTADO EM HOSPITAL. PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL IDÔNEO. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM AMBIENTE INSALUBRE. DIREITO RECONHECIDO.
... A Lei 2.165/2009 disciplina que o pagamento do adicional de insalubridade deve ter como base de cálculo R$ 500,00 devendo ser a porcentagem fixada ... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO LOTADO EM HOSPITAL. PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL IDÔNEO ... -
Acórdão nº 0003776-74.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-06-2016
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO LOTADO EM HOSPITAL. PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL IDÔNEO. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM AMBIENTE INSALUBRE. DIREITO RECONHECIDO.
... A Lei 2.165/2009 disciplina que o pagamento do adicional de insalubridade deve ter como base de cálculo R$ 500,00 devendo ser a porcentagem fixada ... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO LOTADO EM HOSPITAL. PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL IDÔNEO ... -
Acórdão Nº 0020182-87.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
... RELATOR: IRIS LIMA DE MORAES ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECEPCIONISTA ... O contato dos empregados (Recepcionistas e Atendentes de hospital) com pacientes diversos, potencialmente portadoras de doenças ...