insalubridade esgoto
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Manter contato com esgoto garante adicional de insalubridade em grau máximo
Contato com esgoto garante insalubridade em grau máximo
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra sua condenação ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio e o máximo a um auxiliar de operações... -
Contato eventual com água de esgoto não dá direito a insalubridade
Contato eventual com água de esgoto não dá direito a insalubridade
Contato eventual com água de esgoto não gera direito ao adicional de insalubridade. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao negar o adicional a um instalador de redes da Companhia Riograndense de Saneamen... -
Trabalhador em contato com esgoto recebe grau máximo de insalubridade
Contato com esgoto dá direito a grau máximo de insalubridade
Trabalhar em contato com esgoto é atividade de alto risco e, por isso, a União deve restabelecer o pagamento de 40% de insalubridade a um servidor civil do Arsenal de Guerra de General Câmara (RS) que ocupa o cargo de auxiliar operacional de servi... -
Acórdão Nº 0020619-45.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA Corsan. Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato eventual com esgoto. Não faz jus ao percebimento do adicional de insalubridade em grau máximo empregado que mantém contato eventual com esgoto. Aplicação analógica do entendimento jurisprudencial colacionado na Súmula 364 do TST.
... EMENTA Corsan. Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato eventual com esgoto. Não faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0021875-46.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESGOTO. O enquadramento da insalubridade em grau máximo pelo contato com agentes biológicos é caracterizado pela avaliação qualitativa e não quantitativa, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, não havendo falar em aferição do tempo de contato com o agente insalubre. Existindo prova de contato habitual com esgoto, é devido o pagamento de...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESGOTO. O enquadramento da insalubridade em grau máximo pelo contato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62300-16.2011.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE OBRAS. ESGOTO SANITÁRIO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE OBRAS. ESGOTO SANITÁRIO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300-54.2009.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INÉPCIA DA INICIAL. Não existe inépcia, quando há referência ao fato na inicial e que foi devidamente contestado pela reclamada, em respeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório. No caso em apreço, conforme consignou o Regional, -o autor atendeu ao exigido no parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, que requer, no aspecto, a apresentação de uma breve exposição dos fatos...
... Recurso de revista não conhecido. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ESGOTO. Restou consignado no acórdão regional que "as ... -
Acórdão Nº 0020423-95.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO. Demonstrado que o autor, ao prestar serviços em redes de água, mantinha contato com esgoto, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 e da Súmula nº 47 do TST.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO. Demonstrado que o autor, ao prestar ... -
Acórdão Nº 0022557-68.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-02-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO. Demonstrado que o autor, ao efetuar o conserto das redes de água, mantinha contato com esgoto, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 e da Súmula nº 47 do TST.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO. Demonstrado que o autor, ao ... -
Acórdão Nº 0021966-39.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO . Demonstrado que o autor, no desempenho de suas atividades, mantinha contato com esgoto, de forma rotineira, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO ... Demonstrado que o autor, no ... -
Acórdão Nº 0020269-57.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Corsan. Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato eventual com esgoto. Não faz jus ao percebimento do adicional de insalubridade em grau máximo empregado que mantém contato eventual com esgoto. Aplicação analógica do entendimento jurisprudencial colacionado na Súmula 364 do TST.
... EMENTA Corsan. Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato eventual com esgoto. Não faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0020342-75.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CORSAN. ESGOTO. Os elementos de prova, notadamente as atividades efetivamente exercidas pelo reclamante, permitem concluir pela presença de insalubridade em grau máximo (contato com esgoto), nos termos do anexo nº 14 da NR-15 da Portaria Ministerial nº 3.214/78. Recurso desprovido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CORSAN. ESGOTO. Os elementos de prova, notadamente as ... -
Acórdão Nº 0020326-30.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ESGOTO CLOACAL. De acordo com a Súmula 47 do TST, O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional .
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ESGOTO CLOACAL. De acordo com a Súmula 47 do TST, O ... -
Acórdão Nº 0020538-21.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ESGOTO. CORSAN. Caracterizado o contato do reclamante com esgoto cloacal, faz ele jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ESGOTO. CORSAN. Caracterizado o contato do reclamante com ... -
Acórdão Nº 0021874-61.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE BIOLÓGICO (ESGOTO). OCORRÊNCIA. Caso em que não restou demonstrado o contato habitual com agentes biológicos (esgoto) nas atividades desenvolvidas pelo reclamante, mas, no máximo, de forma eventual, não havendo, portanto, direito à majoração do adicional de insalubridade de grau médio para grau máximo. Inteligência do Anexo nº 14 da
... EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE BIOLÓGICO (ESGOTO). OCORRÊNCIA. Caso em que ... -
Acórdão Nº 0020572-59.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE BIOLÓGICO (ESGOTO). OCORRÊNCIA. Caso em que não restou demonstrado o contato habitual com agentes biológicos (esgoto) nas atividades desenvolvidas pelo reclamante, mas, no máximo, de forma eventual, não havendo, portanto, direito à majoração do adicional de insalubridade de grau médio para grau máximo. Inteligência do Anexo nº 14 da
... CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE BIOLÓGICO (ESGOTO). OCORRÊNCIA. Caso em que ... -
Acórdão Nº 0020382-39.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-04-2020
CORSAN. AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. MANUTENÇÃO E CONSERTO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Nos termos do anexo 14 da NR 15 da Portaria n.º 3.214/78, o trabalho ou operação em contato permanente com esgotos, em galerias e tanques, expõe o trabalhador a agentes insalubres em grau máximo. Caso em que o trabalho permanente em esgotos foi confirmado pela prova pericial.
... MANUTENÇÃO E CONSERTO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Nos termos do anexo 14 da NR 15 da ... -
Acórdão Nº 0020716-62.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. O labor em contato com esgoto expõe o trabalhador a risco biológico, caracterizando a insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
... EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. O labor em contato com esgoto expõe o trabalhador ... -
Acórdão Nº 0020148-92.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE BIOLÓGICO ESGOTO. OCORRÊNCIA. Caso em que restou demonstrado o contato com agentes biológicos (redes de esgoto) nas atividades desenvolvidas pelo reclamante, havendo, portanto, direito à majoração do adicional de insalubridade de grau médio para grau máximo, excluído, porém, o período em que o mesmo esteve no execício da função de...
... EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE BIOLÓGICO ESGOTO. OCORRÊNCIA. Caso em que ... -
Acórdão Nº 0020498-42.2018.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ESGOTO. CORSAN. Caracterizado o contato do reclamante com esgoto cloacal, faz ele jus ao pagametno do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ESGOTO. CORSAN. Caracterizado o contato do reclamante ... -
Acórdão Nº 0020380-45.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2020
EMENTA PARCELAS VINCENDAS. A continuidade do vínculo de trabalho implica a permanência da situação jurídica tutelada na sentença, sendo necessária a inclusão das parcelas vincendas na condenação, com fundamento no art. 323 do CPC e na OJ nº 56 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal Regional, sob pena de se exigir da parte o ajuizamento de nova ação para a tutela das parcelas. ADICIONAL
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ESGOTO. Demonstrado que o autor, ao efetuar ... -
Acórdão Nº 0021034-44.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REDE DE ESGOTO. Hipótese em que o conjunto probatório evidencia o trabalho em potencial contato do Reclamante com agentes biológicos causadores de uma enorme gama de enfermidades. Cumpre salientar que, em se tratando de labor em atividade insalubre, tem-se por contato direto e permanente aquele decorrente do exercício da...
... CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REDE DE ESGOTO. Hipótese em que o conjunto probatório evidencia o ... -
Acórdão Nº 0020977-73.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ESGOTO. CORSAN. Caso em que a prova pericial permite concluir que as atividades exercidas pelos autores possibilitam o contato com materiais existentes na redes de esgoto, o que determina exposição a fontes de contágio extremamente danosas, caracterizando a referida condição insalubre, em grau máximo, conforme previsto no Anexo nº 14, da NR-15, da Portaria...
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ESGOTO. CORSAN. Caso em que a prova pericial permite concluir ... -
Acórdão Nº 0020445-17.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL COM ÁGUA DE ESGOTO. Não evidenciado o contato permanente com o agente insalubre ensejador do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78, é indevido o adicional correspondente.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL COM ÁGUA DE ESGOTO. Não evidenciado o contato ... -
Acórdão Nº 0021559-13.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POR CONTATO COM ESGOTO. Conclusão pericial que se acolhe para reconhecer ao autor diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo. Sentença confirmada, no aspecto.
... CORSAN RELATOR: MARIA MADALENA TELESCAEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POR CONTATO COM ESGOTO. Conclusão pericial que se acolhe ...