insalubridade limpeza produtos
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Acordão nº 01024.732/94-0 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 1999
... insalubridade, com base na remuneração percebida e reflexos ... a autora, como auxiliar de serviços de limpeza, trabalhava em condições insalubres em grau ... o manuseio de agentes químicos (produtos de limpeza), sem o uso de luvas (fl. 48), o que ...
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Acórdão Nº 0021737-14.2014.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROMOTORA DE VENDAS. Considerando-se a atividade precípua da reclamante (promotora de vendas, que abastecia gôndolas de supermercados) e a execução da atividade secundária realizada (limpeza das gôndolas), não há como admitir a necessidade do uso de produtos álcalis cáusticos, nem mesmo de forma intermitente, diante do setor de trabalho da autora e das mercadorias que...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROMOTORA DE VENDAS. Considerando-se a ... ção da atividade secundária realizada (limpeza das gôndolas), não há como admitir a de do uso de produtos álcalis cáusticos, nem mesmo de forma ... -
Acórdão Nº 0020321-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ÔNUS DA PROVA. A ausência de transporte público para o deslocamento do empregado em horário compatível com o início ou término da jornada enseja o pagamento de horas in itinere. Hipótese na qual devido o pagamento de horas in itinere no período que o reclamante encerrava sua jornada em horário noturno,no qual...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Enquadra-se como insalubre ... que envolve o contato habitual com produtos de limpeza, compostos de álcalis cáusticos, sem ... -
Acordão nº 10445-2008-271-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2009
... ças salariais, do adicional de insalubridade e de honorários periciais ... Com ... no setor de conservação, fazendo a limpeza geral da loja, banheiros, vidros e setores como, ... No pertinente à classificação dos produtos de limpeza como álcalis cáusticos, não há ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1248018/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Febrero de 2006
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Violação de dispositivos legais e constitucionais invocados não configurada. Decisão regional em harmonia com a Súmula nº 331, IV, do TST, a atrair a incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333/TST, quanto à divergência jurisprudencial indicada. Revista não-conhecida no particular. EFEITOS...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A condenação ao pagamento da parcela titulada, ... édio - fundamentada na manipulação de produtos de limpeza contendo álcalis cáusticos - não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6806/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA - INSALUBRIDADE - MANUSEIO DE "ÁLCALIS CÁUSTICOS". S ERVIÇO DE LIMPEZA COM A utilização de saponáceo, sabões, clorofina e Alvex, sem o necessário uso de luvas de PVC não constitui enquadramento de atividade insalubre. Tais produtos são comercializados para a utilização doméstica, com pouca concentração dos elementos químicos danosos, além de ser diluído em água. A solução...
... RECURSO DE REVISTA - INSALUBRIDADE - MANUSEIO DE "ÁLCALIS CÁUSTICOS". S ... O DE LIMPEZA COM A utilização de saponáceo, sabões, ... Tais produtos são comercializados para a utilização ... -
Acordão nº 00960-2008-801-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS. Faz jus a reclamante ao adicional de insalubridade em grau máximo em face do contato com álcalis cáusticos encontrados nos produtos de limpeza e agentes biológicos (contato com lixo, inclusive de banheiros), sem a proteção de EPIs. Mantém-se a decisão.
... a reforma quanto ao adicional de insalubridade em grau máximo e honorários advocatícios ... a autora tenha como função, além da limpeza da Casa Legislativa, a higienização de ... com álcalis cáusticos encontrados nos produtos de limpeza e agentes biológicos (contato com ... -
Acordão nº 00929-2007-801-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo técnico conclusivo no sentido de que realizada atividade de limpeza de cozinha com utilização de produtos contendo álcalis cáusticos é devido o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso não-provido.
... aos seguintes itens: adicional de insalubridade, FGTS, honorários periciais e honorários ... Diz que as atividades de limpeza de banheiro não se enquadram dentre aquelas ... ós o preparo das refeições, manuseia produtos contendo álcalis cáusticos, tipo Q-Boa, dentre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11140-49.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Delimitado nos autos que o reclamante desempenhava atividades em condições insalubres em grau máximo, como limpeza e manutenção de pistola e máquinas, pintura de bordas de peças e limpeza de banheiros, manuseando produtos químicos enquadrados na NR-15 do Ministério do Trabalho, inadmissível o recurso de revista, nos termos...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo ... ção do lixo de banheiro, ou dos produtos químicos utilizados na limpeza e manuseados ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em ... ção do lixo de banheiro, ou dos produtos químicos utilizados na limpeza e manuseados ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em ... ção do lixo de banheiro, ou dos produtos químicos utilizados na limpeza e manuseados ... -
Acórdão Nº 0021457-70.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Alegação de trabalho de limpeza com álcalis cáusticos que não encontra amparo na prova produzida, seja quanto à frequência, seja quanto ao uso efetivo de produtos. Recurso desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Alegação de trabalho de limpeza com álcalis c\xC3" ... ência, seja quanto ao uso efetivo de produtos. Recurso desprovido ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acordão nº 20080387050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Abril de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. ANEXO 13 DA NR 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. Incumbe ao Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 190 da Consolidação das Leis do Trabalho, a elaboração de normas que definam as atividades insalubres e os critérios para suas caracterização, a qual encontra sua sistematização na Norma Regulamentar nº 15, que...
... à base de cálculo do adicional de insalubridade, dar provimento ao recurso do reclamante para ... -
Acórdão Nº 0020448-65.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAUS MÉDIO E MÁXIMO. Configuram-se como ... e máximo, respectivamente, as tarefas de limpeza geral do setor de trabalho e de higienização ... sanitários, porque demandam contato com produtos compostos de álcalis cáusticos e exposição a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 264-35.2011.5.04.0021) 11-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência ... ção plena, sem diluição em outros produtos, circunstância diversa da dos autos, em que o clamante utilizava produto de limpeza com alcalinidade. Recurso de revista conhecido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1530-52.2014.5.17.0001) 03-10-2018
... 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O reclamante, mecânico de manutenção, ... 15 enquadra em grau médio o emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como es ou em limpeza de peças ... Quanto aos fatos e provas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-64940/2002-0732-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo ... ção do lixo de banheiro, ou dos produtos químicos utilizados na limpeza e manuseados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-649/2002-732-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em ... ção do lixo de banheiro, ou dos produtos químicos utilizados na limpeza e manuseados ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ao sumário 2.1 Adicional de insalubridade". Devido. Agente co munitário de saúde. Exposi\xC3" ... Indevido. Vendedora. Uso de produtos com álcalis cáusticos. Trabalho de ... Produtos de limpeza diluídos em água. Concentração ...
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Acordão nº 93.012719-6 (RO/RA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 1994
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, e com a sua base de cálculo ... o reclamante, na função de auxiliar de limpeza, efetua o recolhimento de lixo sanitário em um ... Argúi, também, que a utilização de produtos como ceras, clorofilas e pinho sol não são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61900-61.2005.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL CONJUNTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Não há falar em nulidade da perícia que, embora realizada juntamente com outras, contou com a participação do reclamante e dos representantes da reclamada, sendo que as informações necessárias à conclusão do laudo pericial foram fornecidas pelo próprio reclamante e impugnadas pela reclamada....
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 693-38.2011.5.04.0009)
... insalubridade, razão pela qual obviamente tais pedidos e seus ... lhe era exigido também a realização da limpeza da loja, organização do estoque e arrumação ... - PRODUTOS" DE LIMPEZA - AGENTES QUÍMICOS ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000503-45.2011.5.06.0001 (01618-2009-009-06-00-8)), 29-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. O C. TST tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com álcalis cáusticos não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial tenha pronunciamento em sentido diverso, nos termos da OJ n° 4 da SBDI-1 desta Corte. A jurisprudência tem adotado...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS À BASE DE Á LCALIS C Á USTICOS ... que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com á lcalis c á usticos n ã o ... -
Acordão nº 93.006277-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 1994
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O contato com produtos contendo álcalis cáusticos de quinze em quinze dias quando da limpeza de azulejos da cozinha onde laborava a autora, caracteriza o direito a insalubridade diante da intermitência do labor em condições prejudiciais à saúde. Entendimento consubstanciado no En. 47 do TST.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade; adicional de horas extras em decorrência da ... uma vez a cada quinze dias quando da limpeza dos azulejos, dada a sua eventualidade, não ...