insalubridade limpeza produtos

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-554-47.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional concluiu, com fundamento na prova oral, que o autor prestava serviços para a reclamada de forma pessoal, sob suas ordens e mediante recebimento de salário, bem como que o trabalho ocorria de forma não eventual. Diante das assertivas fáticas registradas pela Corte Regional, quanto à presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego,

    ...2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". AGENTES QUÍMICOS ÁLCALIS CÁUSTICOS. UTILIZAÇ\xC3"ÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Esta Corte vem entendendo que o ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20318-67.2020.5.04.0292)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. GARANTIA POR APÓLICE DE SEGURO. OBSERVÂNCIA DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT. Nº 1/2019. ÓBICE SUPERADO. Não há falar em irregularidade da apólice em razão da ausência de juntada de comprovante de registro da apólice na SUSEP em razão do que dispõe o art. 5º, §

    ... . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. ...
  • Acórdão Nº 0021647-56.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AUSÊNCIA DE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL SUFICIENTES A ELIDIR A INSALUBRIDADE. DEVIDO. Trabalhador que exerce atividade em contato com produtos químicos de limpeza em cuja composição há álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de proteção individual suficientes a elidir o agente insalubre,

    ...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-100800-60.2009.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SALAS, MOBILIÁRIOS E BANHEIROS. CRECHE. Na espécie, a Corte Regional reconheceu que a reclamante, no exercício da função de auxiliar de serviços gerais, realizava atividades de limpeza e conservação das salas e mobiliários e higienização de banheiros, sendo que o seu trabalho era realizado em uma -pequena creche- com acesso restrito de...

    ...RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SALAS, MOBILIÁRIOS E BANHEIROS. ...Acrescentou que os produtos de limpeza utilizados pela reclamante "Não ...
  • Acórdão Nº 0020196-53.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2020

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, refere-se, exclusivamente, ao produto bruto, em sua composição plena, e não à substância diluída em produtos de limpeza. Indevido, portanto, o adicional pleiteado.

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-111500-78.2008.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS DECORRENTES. Constatada a violação do art. 71, § 3º, da CLT, é de se prover o agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS DECORRENTES. Tendo o Regional reconhecido que a jornada contratual...

    ...2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. As ...De igual modo, o contato com produtos de limpeza utilizados na higienização de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000850-49.2012.5.06.0161), 19-06-2014

    EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS DILUÍDOS. O manuseio de produtos cáusticos, por si só, não enseja o pagamento do adicional pleiteado, vez que a insalubridade se configura pela utilização ou fabrico do agente álcalis cáusticos em estado bruto, e não da substância diluída em produtos de limpeza. Adicional de insalubridade indevido.

    ... ç o - PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Á LCALIS C Á USTICOS DILU Í DOS. O manuseio de produtos c á usticos, por si s ó , n ã o enseja o ... subst â ncia dilu í da em produtos de limpeza. Adicional de insalubridade indevido. Vistos etc. ...
  • Acórdão Nº 0020062-50.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2021

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL SUFICIENTES A ELIDIR A INSALUBRIDADE. DEVIDO. Trabalhador que exerce atividade em contato com produtos químicos de limpeza em cuja composição há álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de proteção individual suficientes a elidir o agente insalubre, faz jus...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ...
  • Acórdão Nº 0020492-48.2016.5.04.0282 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017

    EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NEGATIVA AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICO. Constatada em perícia a insalubridade derivada do contato com produtos químicos, é devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 13 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Decisão monocrática do...

    ...ÁRIO DA RÉ QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICO. ...
  • Acórdão Nº 0020052-80.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AUSÊNCIA DE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL SUFICIENTES A ELIDIR A INSALUBRIDADE. DEVIDO. Trabalhador que exerce atividade em contato com produtos químicos de limpeza, cuja composição contém álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de proteção individual suficientes a elidir o agente...

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ...
  • Acórdão Nº 0020699-61.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROMOTORA DE VENDAS. USO DE PRODUTOS CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS NA SUA COMPOSIÇÃO. O trabalho de limpeza realizado de forma eventual ou, ainda que habitual, por tempo reduzido, com uso de produtos químicos de limpeza contendo álcalis cáusticos em suas composições, não gera insalubridade em grau médio. Ocorre que os referidos produtos são diluídos em água, de modo que a

    ...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROMOTORA DE VENDAS. USO DE PRODUTOS CONTENDO ...O trabalho de limpeza realizado de forma eventual ou, ainda que ...
  • Acórdão Nº 0021614-62.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017

    RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O manuseio de produtos de limpeza, como desinfetantes e detergentes, configura contato com álcalis cáusticos, não merecendo reforma a sentença quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Provimento negado.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O manuseio de produtos de limpeza, como ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20804-31.2017.5.04.0333)

    RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA (indicação de contrariedade à Súmula 448, I, do TST). Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra...

    ... 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. – . ...
  • Acórdão Nº 0021894-61.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020

    EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. ADICIONAL DEVIDO. O contato do trabalhador com produtos de limpeza - álcalis cáusticos, consta expressamente do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, salientando-se que a avaliação da insalubridade é qualitativa e não...

    ...ART. 932 DO CPC. INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. ...
  • Acórdão Nº 0021203-03.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021

    CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA PARTE. Não caracteriza cerceamento de defesa a desconsideração do depoimento da testemunha ouvida em Juízo, contanto que fundamentada, haja vista que a valoração da prova produzida é atribuição do julgador. Provimento negado. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado pelo reclamante que os produtos de limpeza...

    ...Provimento negado. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado pelo reclamante que os s de limpeza fornecidos pela reclamada são insalubres, na ... não é a utilização dos referidos produtos, mas sim a hipótese de que tal circunstância ...
  • Acórdão Nº 0020835-63.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças confere direito ao empregado ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médico.

    ...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças confere direito ao empregado ao ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2143-87.2013.5.02.0401) 18-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. EXPOSIÇÃO A "ÁLCALIS CÁUSTICOS" DILUÍDO EM PRODUTOS DE LIMPEZA. O Tribunal Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, por entender que a utilização de produtos de limpeza que contenham a substância "álcalis cáusticos" não dá ensejo ao referido adicional. A...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. EXPOSIÇÃO A "ÁLCALIS CÁUSTICOS" LUÍDO EM PRODUTOS DE LIMPEZA. O Tribunal Regional excluiu da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-83100-88.2003.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal a quo manteve a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, fundamentando-se na conclusão do laudo pericial, de que os produtos químicos utilizados pelos reclamantes, na limpeza interna dos ônibus, estavam relacionados no Anexo 13 da NR 15. Desse modo, para se concluir de forma diversa, ou seja, que os produtos químicos...

    ...2ª Turma GMJRP/lc/ml ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". GRAU MÉDIO. O Tribunal a quo manteve a condena\xC3"... conclusão do laudo pericial, de que os produtos químicos utilizados pelos reclamantes, na ... de que os produtos utilizados na limpeza dos ônibus não estão listados entre aqueles ...
  • Acórdão Nº 0020615-97.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018

    EMENTA INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICO. Constatada em perícia a insalubridade derivada do contato com produtos químicos, é devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 13 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Sentença mantida. INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO UMIDADE. EXPOSIÇÃO COMPROVADA. ADICIONAL DEVIDO . Demonstrado pela...

    ... JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-353-06.2010.5.04.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Embora a jurisprudência desta Corte seja no sentido de que a utilização de produtos comuns de limpeza não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, na hipótese, não há insurgência da reclamada quanto à percepção do referido adicional à luz das atividades desempenhadas pela autora, mas apenas...

    ...- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Embora a ... seja no sentido de que a utilização de produtos comuns de limpeza não enseja o pagamento do ...
  • Acórdão Nº 0021049-29.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ...
  • Acórdão Nº 0020889-06.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020

    EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O manuseio de produtos de limpeza, como desinfetantes e detergentes, configura contato com álcalis cáusticos, não merecendo reforma a sentença quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O manuseio de produtos de limpeza, como ...
  • Acórdão Nº 0020784-89.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020

    WMS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. OPERADORA DE CAIXA. A atividade precípua da reclamante não era voltada para a limpeza, mas ao atendimento dos clientes da loja, registrando preços, efetuando a cobrança e auxiliando a empacotar. Destinava pouquíssimos minutos do dia à limpeza de sua estação de trabalho, utilizando produtos destinados ao uso doméstico. Com efeito, não há como...

    ...EMENTA WMS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. OPERADORA DE CAIXA. A ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21731-10.2014.5.04.0007) 14-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO EXTERNA. EXISTÊNCIA DE MEIOS DE CONTROLE PELO EMPREGADOR. ABONO DE FÉRIAS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. INTEGRAÇÃO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896

    .... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE DE LIMPEZA DE GÔNDOLAS DE O. CONTATO COM PRODUTOS QUE CONTÊM ÁLCALIS CÁUSTICOS. NÃO ...
  • Acórdão Nº 0020544-47.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A conclusão pericial restou condicionada à comprovação de utilização de determinados produtos de limpeza quando do exercício da atividade laboral. A prova oral produzida nos autos restou dividida e, portanto, incapaz de corroborar a tese da autora, a quem incumbia o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A conclusão pericial restou condicionada à ...ção de utilização de determinados produtos de limpeza quando do exercício da atividade ...

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