insalubridade motorista

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Exposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista

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Motorista deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração

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Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol

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Motorista que levava lixo hospitalar deve receber por insalubridade

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Carregar tinta bem armazenada não gera insalubridade a motorista

EMENTA DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. Caso em que não demonstrado o contato direto do trabalhador, no exercício das funções de motorista de ambulância, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento. Nesse caso, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio e não em grau máximo, nos termos

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRANSPORTE DE ASFALTO QUENTE. CONTATO COM HIDROCARBONETOS E ÓLEOS MINERAIS. GRAU MÁXIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Não há que se falar em cerceamento do direito de defesa quando suficientemente esclarecida a questão, com fundamento na prova emprestada e nos demais elementos probatórios dos autos. No caso concreto, o

RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA URBANO. CALOR VIOLAÇÃO AO ART.5º, LV DA CF NÃO DEMONSTRADA. Não há como se conhecer do recurso de revista, no rito sumaríssimo, que não tenha demonstrado violação direta ao texto Constitucional. Não se verifica ofensa literal ao art. 5º, LV, CF, quando o eg. TRT apreciar o pedido de adicional de...

RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NORMA COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. MOTORISTA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST CONFIGURADA. A decisão regional que reconhece como aplicáveis ao Reclamante as normas coletivas juntadas, relativas à categoria profissional dos motoristas, a despeito do fato da Reclamada não ter tomado parte dos dissídios ou das negociações coletivas,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO - MOTORISTA - ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - INTERVALO INTRAJORNADA. REGISTROS INVARIÁVEIS. ÔNUS DA PROVA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÕES. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista....

EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO URBANO. GRAU MÁXIMO. 1. A coleta de lixo urbano expõe os trabalhadores ao risco permanente de contato com agentes biológicos patogênicos, caracterizando insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78. 2. A avaliação da insalubridade em tais casos é qualitativa e não quantitativa, de...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO URBANO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÉDIO. PROVA PERICIAL. De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial. Todavia, havendo, nos autos, prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da insalubridade nas atividades de trabalho do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO. PARCELA DEVIDA. O Tribunal Regional fundamentou-se no laudo pericial para concluir que, na função de motorista de caminhão de lixo, o reclamante estava permanentemente exposto aos parasitas, bactérias, insetos, microorganismos, e outros vetores liberados pelo lixo em fase de decomposição....

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. AGENTE "VIBRAÇÃO". CATEGORIA "B" DA ISO 2631-1. RISCO À SAÚDE. O adicional de insalubridade por exposição ao agente vibração deve ser limitado até o período anterior a 13/08/2014, data da vigência da Portaria nº 1.297/2014. Embargos de...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. ZONA B DA ISO 2631. CARACTERIZAÇÃO. Ante a possível violação ao artigo 192 da CLT, deve ser provido o agravo de instrumento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃ

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. ZONA B DA ISO 2631. CARACTERIZAÇÃO. Ante a possível violação ao artigo 189 da CLT, deve ser provido o agravo de instrumento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. GRAU MÁXIMO. Pela descrição das atividades do reclamante - motorista de ambulância - não se verifica a hipótese de contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, não sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Provimento negado.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO URBANO. NR 15, ANEXO 14, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. Conforme a Norma Regulamentadora n° 15, anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do obreiro com o lixo urbano (coleta e industrialização)...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CONTATO COM INFLAMÁVEIS. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PELO MOTORISTA. CONTATO EVENTUAL. DESPROVIMENTO. Diante Do óbice das Súmulas 23 e 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO. DIFERENÇAS DEVIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando demonstrado nos autos que a demandada não considerava, na base de cálculo das horas extras, o valor pago a título de adicional de insalubridade e gratificação de motorista, devido o pagamento das diferenças e respectivos...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO RUÍDO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. O presente feito tramita sob o rito sumaríssimo, razão pela qual o recurso de revista somente tem condições de admissibilidade quando demonstrada contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição...

EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. O reclamante, como motorista de ambulância, fica exposto a riscos de contrair doença infectocontagiosa, estando, portanto, em contato permanente com agentes biológicos que ensejam a consideração do risco máximo de insalubridade, previsto pelo anexo 14 da NR 15. HORA EXTRA. REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES....

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO. INAPLICÁVEL. Constatada a possível violação do art. 5º, II, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. ii - recurso de revista. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS...