insalubridade motorista onibus
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Sentença nº 1000090-57.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... período de 2004 a 2015 trabalhou como motorista de caminhão de lixo e micro-ônibus; que pela ... enquadramento em grau máximo de insalubridade. Aduz que apenas a partir de 01.09.2015 consta ...
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Acordão nº 20160732462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... seguintes pontos: (i) adicional de insalubridade; (ii) honorários periciais; (iii) jornada de ... pois assim ocorria porque o autor, como motorista, não poderia interromper sua atividade para ...
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Acordao N° 1396118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito previdenciário. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema 942 do stf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005 revogada pela ec 103/2019. Atividade de risco. Art. 40, § 4º, ii, da crfb. Atividade...
... insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ... soldador, ... -
Acordao N° 1415756 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito previdenciário. Agente de polícia civil. Conversão do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema 942 do stf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005 revogada pela ec 103/2019. Atividade de risco. Art. 40, § 4º, ii,...
... insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ... soldador, ... - Acórdão Nº 0300976-70.2014.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
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Acórdão nº 1041191-67.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-04-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE cobrança DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Servidora Pública ESTADUAL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – EXISTÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) CONCLUSIVO – DECRETO Nº. 3.048/1999 DO INSS - AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO Da ALEGADA INSALUBRIDADE – pedido de reconhecimento de isonomia de recebimento do adicional - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA
... Asunto: [Adicional de Insalubridade] ... Relator: Des(a). GONCALO ANTUNES DE BARROS ... -APELACÍO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, MOTORISTA DE ÓNIBUS ... ESCOLAR, PERICIA QUE CONCLUL PELA ... -
Acórdãos nº 0012321-46.2006.8.26.0038 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... PRETENSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PROVA PERICIAL CARACTERIZAÇÃO ... O autor exerceu atividade de motorista de ônibus em jornada excessiva e ...
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Acórdão Nº 0020732-51.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA Doença ocupacional. Perda auditiva. Nexo causal. Ação indenizatória por danos materiais e morais. A perda auditiva induzida por ruído ocupacional - PAIRO - possui características próprias que permitem diferenciá-la da perda auditiva decorrente de outros fatores etiológicos. Não configurado o nexo causal entre a diminuição da capacidade auditiva e as atividades profissionais do trabalhador,
... pela reclamada em 19.02.2000, como motorista de ônibus. O contrato de trabalho, até onde se ... dentre outros pedidos, adicional de insalubridade em razão da exposição a ruído excessivo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000150-35.2013.5.07.0024), 2014-01-16
... adicional de insalubridade e regularização de FGTS ... Devidamente ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – MOTORISTA DE ÔNIBUS – DEFERIMENTO – A verificação do ...
- Acórdão Nº 0004658-79.2006.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
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Sentença nº 1001065-81.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... noturno e reflexos. Adicional de insalubridade:Realizada a perícia, concluiu o sr. perito que o ... , desenvolvendo suas atividades como motorista de ônibus, não esteve exposto aos riscos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-792-25.2011.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA URBANO. CALOR VIOLAÇÃO AO ART.5º, ...
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Acórdão, Processo nº 0002785-55.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... de Transporte Urbano e Rodoviário (Motorista de ônibus e de caminhões de cargas) ... A ... a impossibilidade de aferir se a insalubridade se deu, ou não, acima dos limites de tolerância ...
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Acordao N° 1410025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e previdenciário. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema942dostf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005, revogada pela ec 103/2019. Atividade policial....
... insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ... soldador, ... -
Sentença nº 1001359-51.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... ças salariais. Adicional de insalubridade. O reclamante requer o pagamento de adicional de ... , na prática de suas atividades como motorista de ônibus de passageiros, no período da ...
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Acórdãos nº 1000584-47.2017.8.26.0069 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2019
... PÚBLICO MUNICIPAL INSALUBRIDADE MUNICÍPIO DE IACRI Pretensão ao ... motorista de ônibus ... A r. sentença de fls ...
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Acórdão Nº 0002465-13.2021.8.16.00700002119-67.2018.8.16.0070Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 05-06-2023
... Assunto Principal: Adicional de Insalubridade ... Recorrente(s): VILMAR ELIAS DE CARVALHO (RG: ... MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA/PR. MOTORISTA DE ... ÔNIBUS. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0022742-61.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO POR BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A impossibilidade de controle da movimentação do banco de horas pelo trabalhador enseja a sua invalidade. Apelo provido.
... ão no que concerne ao adicional de insalubridade, vale refeição, horas extras, intervalo ... 07.10.2015 a 20.05.2018, na função de motorista de ônibus, percebendo salário mensal de R$ ... -
Acordao N° 1396413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito previdenciário. Preliminar de incompetência do juízo em razão da complexidade da causa. Rejeitada. Conversão do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema 942 do stf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005 revogada
... insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ... soldador, ... -
Acordão nº 0000210-41.2011.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Hipótese em que laudo produzido em ... motorista entrega o ônibus na empresa no final do dia ...
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Sentença nº 1000569-86.2020.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... M. L., reclamante, e EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, reclamada(s). Ausentes as ... ão das peculiaridades da atividade de motorista, com jornada cumprida integral e corretamente ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Sustenta o autor na petição inicial que seu ...