insalubridade solda elétrica
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1003-24.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SOLDADOR. FUNDIÇÃO DE CHUMBO E COBRE. FORNECIMENTO DE EPI INSUFICIENTE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Sumula 296 do c. TST e da ausência de contrariedade à Súmula desta c. Corte e de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SOLDADOR. FUNDIÇÃO DE CHUMBO E ... pedido em tela, alegando que o trabalho de solda por ele praticado é reconhecido como insalubre ... aparelho de solda tido "MIG" ou solda elétrica, posicionando as peças a serem soldadas, ... -
Caracterização de insalubridade
... de vidros especiais e cerâmicas, fabricação e uso de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes ou ainda ...Este processo usa a corrente elétrica, sendo chamado de "eletrólise". O processo de eletrodeposição pode ...
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Caracterização de periculosidade
... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica";. II - roubos ou outras espécies de violência f\xC3"... poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. (Incluído pela ..., expostos a pontos de ignição pelo uso de solda e maçarico, ainda que os líquidos inflamáveis ...
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Acordão nº 0000497-11.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... . EMENTA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". GRAU MÁXIMO. Trabalhador que realizava operaç\xC3"ões com solda elétrica, tendo contato com fumos tóxicos. Caso ...
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Acórdão nº 2002.38.03.006712-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2007
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES - CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM - LEIS 3087/60 E 8213/91 - DECRETOS 53.831/64, 83.080/79 E 2.172/97 - POSSIBILIDADE. 1. O tempo de serviço especial é aquele decorrente de serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde ou em atividades com riscos superiores aos normais...
... exposição ao agente agressivo ruído e solda. Dessa forma, passo a observar os limites ...ício de atividade com exposição solda elétrica, nos termos do item 2.5.3 do Anexo I ao Decreto ... descaracterizar a situação de insalubridade. Essa situação é reconhecida pelo INSS na ... -
Acórdão nº 2002.38.03.006712-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2007
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES - CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM - LEIS 3087/60 E 8213/91 - DECRETOS 53.831/64, 83.080/79 E 2.172/97 - POSSIBILIDADE. 1. O tempo de serviço especial é aquele decorrente de serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde ou em atividades com riscos superiores aos normais...
... exposição ao agente agressivo ruído e solda. Dessa forma, passo a observar os limites ...ício de atividade com exposição solda elétrica, nos termos do item 2.5.3 do Anexo I ao Decreto ... descaracterizar a situação de insalubridade. Essa situação é reconhecida pelo INSS na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000402-38.2016.5.06.0193), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio de função está relacionado ao fato de o trabalhador, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passar a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, atraindo o direito ao recebimento do salário correspondente à função que efetivamente exerce...
... suas atividades como encarregado de solda em abril de 2012, apenas teve seu salário ... 2.7 - DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE . O reclamante alega que a ... preciso utilizar equipamento de solda elétrica, ligada a um gerador, bem como no local circulava ... -
Acordão nº 0001677-69.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... nos seguintes itens: adicional de insalubridade, honorários periciais, horas extras/nulidade do ... de maneira intermitente serviços de solda elétrica e MIG. Assim, entende fazer jus ao ...
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Acordão nº 0001041-78.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... pagos a título de adicional de insalubridade; condenar a reclamada, em decorrência da doença ...678 e verso, o seu contato com rede elétrica, bem assim o ingresso em área de risco, tendo a ...Quanto ao trabalho com solda elétrica, considera equivocada a sentença pois ...
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Acórdão Nº 0021458-05.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13 .
...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos ... atividades do reclamante; nas atividades de solda, apenas verifica-se insalubridade em grau máximo ... próprio metal a ser soldado para solda elétrica. Na atividade de soldagem dos componentes ... -
Acordão nº 0069400-73.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Inexistindo prova do fato constitutivo do direito do reclamante, qual seja, a identidade de funções, deve ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de diferenças salariais por equiparação salarial. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INVALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. É inválido o regime de compensação de horas semanal quando os...
... itens: horas extras, adicional de insalubridade e base de cálculo, equiparação salarial, FGTS ...ção de exaustor móvel nas atividades de solda elétrica. Entende que a prova testemunhal era ... -
Acordão nº 0001398-70.2010.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... pagos "por fora", ao adicional de insalubridade e aos honorários advocatícios. Com ... do laudo que o autor soldava motores com solda oxialeno e que, nos últimos dois anos do o de trabalho, também utilizava solda elétrica com eletrodo. Quanto ao uso de solda oxialeno ...
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Acordão nº 0014300-16.2009.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
...EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXAS E ÓLEOS MINERAIS, FUMOS ... e radiações não ionizantes emanados de solda elétrica, faz jus ao pagamento de adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000656-58.2016.5.06.0145), 02-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE. ANEXO VII DA NR-15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A radiação não ionizante encontra-se expressamente prevista no anexo VII, da NR-15, como agente insalubre. Na espécie, considerando que a solda de oxiacetileno emana radiação ultravioleta, prevista expressamente na norma regulamentar epigrafada, e não sendo...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE. ANEXO VII DA NR-15 DO ...Na espécie, considerando que a solda de oxiacetileno emana radiação ultravioleta, ... metálicas, nunca trabalhando com solda elétrica, nem solda de estruturas, ou seja, ele nunca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000836-24.2017.5.06.0021), 08-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Mérito - Do adicional de insalubridade - Investe a reclamada contra o deferimento do pleito de adicional de insalubridade em grau máximo. Na exordial, o demandante narrou ter sido contratado pela reclamada para ser funileiro e que "exercia seu mister...
.... Mérito . Do adicional de insalubridade . Investe a reclamada contra o deferimento do ... próprias, inclusive equipamentos de solda, óleos minerais e outras substâncias nocivas." ...ços com solda oxiacetilênica e solda elétrica nos automóveis em reparo; manuseava óleos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0167000-09.2009.5.07.0028), 2013-02-25
...noturno, adicional de insalubridade e periculosidade. Suscitou. prejudicial de ...com eletricidade, solda elétrica e oxigênio. A causa de pedir. e os ...
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Acórdão nº 1001102-73.2020.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2022
...Adicional de insalubridade. Serralheiro. Solda elétrica. Radiações não ...
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Acórdão Nº 0020192-42.2016.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade deve continuar sendo calculado com base no salário mínimo enquanto não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção coletiva conforme reiteradas decisões da Corte Suprema.
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade ... ionizantes provenientes da realização de solda elétrica. Observa que, em ambos os casos, os ... -
Acórdão Nº 0021606-53.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA DEMANDADA. Matéria comum. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com base em declarações prestadas pelas partes, o perito conclui pelo trabalho exposto a radiações ionizantes decorrentes do labor com uso de solda sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Adicional de insalubridade no grau médio fixado,...
...Matéria comum. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com ...Questionado sobre contato com energia elétrica, negou. Relata que seu trabalho envolvia óleos ... -
Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA RECLAMADA (DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS - UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH). CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - IRDR (ARTS. 985, INCISO I, E 927, INCISO III, DO CPC DE 2015 - TESE JURÍDICA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA). Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR nº 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a quarta...
... morais; diferenças de adicional de insalubridade em função do grau, de médio para máximo; ..., utilizando as substâncias contidas na solda como elemento de união, de "colagem" entre os ... são geralmente utilizados com corrente elétrica continua. Solda MAG. É denominado MAG o ... -
Acórdão Nº 0021113-09.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . CONTATO COM SOLDA ELÉTRICA . O Julgador não está adstrito à prova pericial (art. 479 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho), hipótese dos autos em que demonstrado pelo conjuntos dos depoimentos orais que o reclamante desde o início do contrato de trabalho realizava soldagens com solda energizada. O contato com agentes...
...CONTATO COM SOLDA ELÉTRICA. O Julgador não está adstrito à ... conferir o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade ao reclamante, porquanto o ... -
Acórdão Nº 0020454-57.2019.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em se tratando de ação ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017, são aplicáveis as disposições do art. 791-A da CLT. Suspensão da exigibilidade da cobrança dos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante aos patronos da reclamada. Observância da decisão proferida por este Tribunal, no julgamento da ARGINC nos autos do processo ROPS 0020024-05.2018.5.04.0124.
...ça extra petita; adicional de insalubridade e horas extras. Por sua vez, o reclamante ...Aduz que a solda emite irradiâncias UV, e, portanto, conforme ...ção, onde havia atividades de soldagem elétrica do tipo MIG. Tais atividades ocorriam ... -
Acordão nº 0000423-75.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Febrero de 2013
... Provimento negado . Adicional de insalubridade. Exposição a agentes nocivos. Óleos e graxas ...solda MIG, adentrava e permanecia de forma habitual e ... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; . A periculosidade, como se vê, decorre do ...
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Acórdão Nº 0020199-66.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS . INSALUBRIDADE. 1. Regime compensatório (compensação semanal) inválido, diante da prestação habitual de horas extras, inclusive aos sábados. Aplicação dos itens IV e VI da Súm. 85 do TST. 2. É inválido o regime compensatório adotado, diante da realização de labor sob insalubridade. Entendimento...
... INSALUBRIDADE. 1. Regime compensatório (compensação ... restou demonstrado que o autor labora com a solda de pequenos componentes elétricos, a qual não ...Não lidava com energia elétrica com corrente alternada ou altas tensões. Em ...