inscrição prouni
-
Prouni 2023: inscrição começa nesta terça-feira; veja como fazer
A inscrição para o Prouni foi aberta nesta terça-feira pelo Ministério da Educação. O programa do governo federal oferece bolsas de 50% e de 100% em universidades privadas. Antônio Gois: Reformar o Sisu Vestibular: Aluna de escola pública do Sertão d...
-
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni, decide STJ
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni
A Justiça estadual é competente para julgar ação que busca a inscrição em instituição de ensino superior particular por meio do Prouni. Esse é o entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria. O conflito negativo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... II - o encaminhamento dos saldos dos débitos para inscrição em DAU ... § 2º Na hipótese do inciso II do § 1°, o encargo legal de ... I - adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com oferta ...
-
MEC deve ampliar prazo de inscrição no Prouni devido ao atraso no Sisu 2024, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou na manhã desta quarta-feira (31) que o governo estuda ampliar em 24h o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida deve ser tomada devido ao atraso de um dia nos resultado...
-
Acórdão nº 2012/0270549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO NO ... documentos necessários à sua aprovação no ProUni e que, atendidos os ...
-
Prouni 2023: inscrição começa nesta terça-feira; veja como fazer
O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira as inscrições para o Prouni, programa do governo federal que oferece bolsas de 50% e de 100% em universidades privadas. Antônio Gois: Reformar o Sisu Vestibular: Aluna de escola pública do Sertão da Pa...
-
Prouni 2024: saiba como fazer a inscrição
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) abre as inscrições nesta segunda-feira (29) e seleciona estudantes que desejam uma bolsa de estudos em uma universidade privada até quinta-feira, dia 1. Nesta edição, o MEC anunciou um aumento no número de ...
-
Prouni 2024: veja como fazer inscrição, notas de corte, quem tem direito e datas
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) abriu as inscrições nesta segunda-feira (29) para selecionar estudantes que desejam uma bolsa de estudos em uma universidade privada. Nesta edição, o MEC anunciou um aumento no número de vagas para cursos c...
-
Notas do Enem, que serão divulgadas nesta terça-feira, valem para inscrição no Sisu e no ProUni; veja como funciona
O Ministério da Educação vai divulgar amanhã as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em novembro. Na sequência, entre os dias 22 e 25 de janeiro — ou seja, de segunda a quinta-feira da próxima semana —, serão abertas as inscriçõe...
-
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção superior e que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni), na forma do caput do art. 11 da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, ... inscrição no Conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão nº 2008/0273980-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO QUE BUSCA ANULAR ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU A INSCRIÇÃO DO AUTOR NO PROUNI - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS. COMPETÊNCIA DA ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... b) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - ... para a oferta de bolsas do Programa Universidade Para Todos - Prouni pela IES; e ... IX - suspensão ou restrição da possibilidade de ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
- Prouni 2023: inscrições para bolsas no ensino superior terminam nesta sexta
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... a constituição de créditos da Fazenda Nacional, a inscrição na Dívida Ativa da União e o ajuizamento da respectiva execução ... no nível de educação superior e que tenham aderido ao Prouni e no de educação básica estão obrigadas a cumprir os requisitos ...
-
Decreto nº 11.149 de 26/07/2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
... de renda familiar mensal per capita para concorrer às modalidades de bolsas de estudo do PROUNI constituem critérios somente para a inscrição nos processos seletivos do Programa, condicionada a concessão da bolsa de estudo, obrigatoriamente, à classificação e à eventual pré-seleção ...
-
MEC divulga datas do Prouni, Fies, Sisu e isenção para o próximo Enem
RIO - O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira as datas de inscrição para as próximas edições do Sisu, Prouni, Fies e para pedir a isenção da taxa de matrícula do Enem 2022 ... Crise no MEC: ... 'Milton Ribeiro ...
-
Acórdão nº 2015/0052530-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Médio em outubro de 2014, tendo feito inscrição no Programa Nacional ... ProUni ...
- MEC divulga datas do Prouni, Fies, Sisu e isenção para o próximo Enem
-
Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos - Prouni; ... b) aos profissionais de saúde, preferencialmente aqueles envolvidos ... inscrição" de propostas; ... II – oficinas, minicursos, atividades para sensibiliza\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5028388-64.2020.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
... % pelo Governo Federal, atravs do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Contouque, meses aps, mudou de curso, passando a frequentar psicologia, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005339120194058500), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0800533-91.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALESSANDRA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: Samuel Oliveira Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃ
... Público incluísse a Autora no Programa Universidade Para Todos (PROUNI), na qualidade de bolsista integral, mesmo tendo cursado o ensino médio ... -
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... , que tenham estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como aos profissionais de saúde, preferencialmente aqueles ... § 2º A inscrição de candidato em chamamento público da modalidade de premiação pode ser ...
- Acórdão nº MS 17426 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO