Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (Art. 313-A)
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. INSERÇÃO DE DADOS ... inserção de dados falsos ...
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Acórdão nº 2014/0241429-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO. 1. A tese referente à ausência de fundamentaçã
... CORPUS . ESTELIONATO E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS ... contribuiu. Ademais, as informações não indicam data provável ... -
Acórdão nº HC 231817 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ...
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Acórdão nº 2014/0130010-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO RECORRIDA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 253/RISTJ. NÃO OCORRÊNCIA. ERROR IN PROCEDENDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZ
... INSERÇÃO" DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE \xC2" INFORMAÇÕES. ... -
Acórdão nº 2011/0260081-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM ... E INFORMAÇÕES E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. ... dados falsos em sistema ...
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Acórdão nº 2015/0106443-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Rever a conclusão consignada pelas instâncias ordinárias, que constataram a existência de elementos concretos e coesos a...
... ESPECIAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE ... INFORMAÇÕES. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE ... -
Acórdão nº HC 246617 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INFORMAÇÕES". ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE EXCLUIU A\xC2" ... dados ...
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Acórdão nº 2015/0229662-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. FALSIDADE IDEOLÓGICA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. EXORDIAL QUE DESCREVE DE FORMA MINUDENTE AS CONDUTAS DO RECORRENTE. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO INDICIAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR....
... CORPUS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE ... INFORMAÇÕES". FALSIDADE IDEOLÓGICA. INÉPCIA DA \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. INSERÇÃO DE DADOS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO FALSO. INSERÇÃO" DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE ... INFORMA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0270840-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 313-A DO CP. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. PREJUÍZO AO ERÁRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº 2014/0117684-6 de T5 - QUINTA TURMA
... corpus , prestigiando a lógica do sistema ... uma manipulação direta no banco de dados da ... inserção ... de inserção de dados falsos em sistema de ... informações ...
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Acórdão nº 2012/0202280-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO MAJORADO. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. OBTENÇÃO FRAUDULENTA DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. DOSIMETRIA. EXPRESSIVO PREJUÍZO CAUSADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA...
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Acórdão nº 2012/0008467-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES E EXTORSÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, "b", DO CP EM RELAÇÃO AO CRIME DE EXTORSÃO. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DE...
... INFORMAÇÕES" ... EXTORSÃO. ... PUNIBILIDADE. AFASTAMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0008602-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. ALEGAÇÃO DE NÃO CONFIGURAÇÃO DO DELITO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A impugnação alusiva à materialidade e autoria do crime demandaria necessariamente o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento...
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Acórdão nº 2015/0280178-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E SONEGAÇÃO FISCAL. ALEGADA ATIPICIDADE DO FATO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. CONCURSO DE PESSOAS. ART. 30 DO CP. POSSIBILIDADE. AVENTADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE UM...
... INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISTEMA DE ... INFORMAÇÕES ... -
Acórdão nº 2009/0191425-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INFORMAÇÕES. TRANCAMENTO DE AÇÃO CRIMINAL. ...
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Acórdão nº 2014/0053677-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL. USURPAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. ALEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DE DOIS OU MAIS JUÍZOS. EXCEÇÃO DE...
... INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA ... - Acórdão nº 2014/0260705-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0112799-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO TENTADO. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ...
- Acórdão nº HC 213179 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº RHC 30069 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RHC. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ...
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Acórdão nº 2010/0172717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO ATIVA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ...