insígnia das águas
298 resultados para insígnia das águas
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Em vigor
Código Penal Militar
... Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio: ... Pena- detenção, ... ou engenho de guerra motomecanizado a entrada de comandados seus em águas ou território estrangeiro, ou sobrevoá-los: ... Pena- suspensão do ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... quando navios e embarcações, estas arvorando bandeira-insígnia, passam ou são ultrapassados à distância de reconhecimento ... Art ... III - em águas estrangeiras ou limítrofes internacionais, de dia ou de noite; ... IV - ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Artigo 1.1.7 - Insígnia de Comandante de navio ou órgão da MB. A Flâmula de Comando é a ... Artigo 4.17.5 - Honras ao passar em águas territoriais de nação estrangeira - Quando um navio da MB passar em ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... oficiais, o nome de emprêsa o título de estabelecimento e a insígnia" de que legìtimamente não possa usar o registrante; ... 6º - as denomina\xC3" ... Refrescos e águas naturais e artificiais, usadas como bebidas, não incluídas na classe 3 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008242-27.2018.8.19.0061 (Criminal), 21-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO REVOLVENDO O CADERNO PROBATÓRIO PARA INQUINÁ-LO DE FRÁGIL, PELO QUE POSTULA A ABSOLVIÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO EM SEU PATAMAR MÁXIMO, ARREFECIMENTO DO REGIME PARA O ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR PRD. Restou provado que no dia, hora, local e circunstâncias...
... gerenciava o tráfico de drogas na localidade do bairro ... Águas Lindas, e que juntamente com seus associados, ... tinha alugado uma ... que as drogas apreendidas ostentem a insígnia do ... Comando Vermelho, de fato, não se poderá associar ... com certeza ... -
Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Artigo 1.1.7 - Insígnia de Comandante de navio ou órgão da marinha - A Flâmula de Comando é a ... Artigo 4.16.5 - Honras ao passar em águas territoriais de nação estrangeira - Quando um navio da Marinha passar em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ária, acar - reta, indiretamente, aumento do lucro da empresa, insígnia essa passível de tributação pelo IRPJ e pela CSLL; já o segundo con - ... águas da linguagem técnica e artificial que constitui o ob- jeto (a norma ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... águas marítimas. Os ecossistemas são degradados, sem perspectiva de reparação ambiental tendo em vista o manejo de metais pesados ... As empresas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ), na realidade, os ambientes estudados abrangem todos os tipos de águas interiores: lagos, lagoas, reservatórios, rios, açudes, represas, ... , indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... oficiais, o nome de emprêsa o título de estabelecimento e a insígnia de que legìtimamente não possa usar o registrante; ... 6º - as ... Classe 43 ... Refrescos e águas ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... I - desvia ou represa, em proveito próprio de outrem, águas alheias; (Usurpação de águas) ... II - invade, com violência a pessoa ... CRIMES CONTRA O NOME COMERCIAL, O TÍTULO DE ESTABELECIMENTO, A INSÍGNIA OU A EXPRESSÃO OU SINAL DE PROPAGANDA ... Art. 213. Usar indevidamente, ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... Parece-nos, no entanto, que o divisor de águas para se saber se o empregado incidiu nesta justa causa está na condição ... , indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... industrial das minas e das jazidas mineraes, bem como das aguas e da energia hydraulica, ainda que de propriedade privada, depende de ... , embora não defina propriamente o “fonds de commerce” : a insígnia e o nome comercial, arrendamento, a clientela e o aviamento, o mobiliário ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... Art. 317. A insígnia é içada logo que a autoridade entra na Organização, e arriada, quando ... preventivas quanto à energia elétrica e ao abastecimento de águas, de gêneros alimentícios e agasalhos para o pessoal; ... - tôdas as ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0248428-31.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DE 1º GRAU, DETERMINANDO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR FUTURAS COBRANÇAS SOBRE A INSÍGNIA "TAXA DE ESGOTO". DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA POR ESTE RELATOR
... Mauro Dickstein ... Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ... Embargada: FUTURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ... SOBRE A INSÍGNIA “TAXA DE ESGOTO”. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA ... POR ESTE RELATOR ... -
Editorial
... ção da RPP, Dimas Floriani, destaca que um importante divisor de águas, nesse campo, se deu com a realização da Rio-92 que “refletiu a ... e os Conflitos Socioambientais provocados pela Mineração sob a Insígnia do Capitalismo Dependente de Silvana Crisostomo da Silva; Governança no ...
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A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil.
... Como pano de fundo, esta e a insignia adotada como mote para golpear governos eleitos democraticamente ... Correspondencia: Rua 24 Norte--Lote 03--Apt. 1304--Aguas Claras--DF--Brasilia. CEP: 71916-750. Email:< zemontanha@outlook.com> ...
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Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
... 3.1 EVOLUÇÃO ATÉ HOJE. 4. ANO 2000, UM DIVISOR DE ÁGUAS. 4.1 REFERÊNCIA MUNDIAL EM RESGATE DE REFÉNS. 5. TROPA DE ELITE. 6 ... veículos ficaram conhecidos como “Caveirões”, devido a insígnia do Batalhão estampada externamente: caveira com uma faca encravada de ... -
O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... órios, fornece a parte do Rio uma das mais puras e saborosas águas da terra. Vindo do monte fértil e verdoso, o riozinho desce veloz e ... , até à última hora, arvorará bem alto no braço valoroso a insígnia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 889-69.2014.5.02.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 599.628. EXECUÇÃO. EMPRESA PÚBLICA. PRECATÓRIO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame a teor da Súmula nº 126 desta Corte é de que a...
... suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia; ... f) firmar convênios ou contratos com a União, os Estados ... EMPRESA MUNICIPAL DE ... ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE ... -
Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
... Uma digressão: que bandeira, suástica, insígnia, cruz é aterrorizada, ou mais insinuantemente simboliza um terror ... dos Bourbons espanhóis sofreu fragoroso revés em suas próprias águas, embora tivesse o apoio da esquadra francesa ao combater os navios do ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... 119) ... 4 “O mito da democracia racial é uma poderosa insígnia" ideológica que tem agido como forma de administração, controle, orienta\xC3" ... de recursos naturais por esses sujeitos coletivos como a terra, as águas, a loresta, e de variadas maneiras e combinações entre uso e propriedade ... -
Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... os limites das Minas Gerais através da transposição das águas do rio Paranaíba (vide Mapa 1) e, adiante, às margens de um córrego, ... discurso da violência, um outro que dá a Catalão mais uma insígnia: a de cidade progressista e destinada a ser “orgulho do Brasil”. 5 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001041-39.2016.5.07.0028), 2018-02-21
... 55/57 sequer possuem insígnia da empresa reclamada, constando apenas a assinatura da própria ... e muito menos como gerente, vez que a atividade de servir café e águas aos clientes é inerente à atividade da venda, trazendo para o cliente a ...
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Acórdão Nº 5043519-96.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALEGADA CONTRAFAÇÃO DAS PATENTES DE TITULARIDADE DA AGRAVANTE. TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DO FLUXO DE ÁGUA POR FLOCULAÇÃO E FLOTAÇÃO - FLOTFLUX. PROCESSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM REGIÕES URBANAS. TÉCNICAS E PROCESSOS DE DESPOLUIÇÃO QUE ESTARIAM SENDO EMPREGADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA...