insolvencia da lei 3 207 57

Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Códigos
... ARTIGO 57 ... São tributáveis os resultados ... ARTIGO 207 ... Respondem pelo imposto devido pelas ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... ARTIGO 3 ... Não se excluirá da apreciação ... ARTIGO 57 ... Quando houver continência e a ação ... ARTIGO 207 ... O escrivão ou o chefe de secretaria ...
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Códigos
... ARTIGO 3 ... A jurisdição dos serviços aduaneiros ... ARTIGO 57 ... Os volumes transportados por via aérea ... 21 ... ARTIGO 207 ... As normas e procedimentos previstos ...
Em vigor Código de Processo Penal Militar
- Códigos
... Suprimento dos casos omissos ... ARTIGO 3 ... Os casos omissos neste Código serão ... Impedimentos ... ARTIGO 57 ... Não pode funcionar no processo o ... ARTIGO 207 ... A inscrição e a especialização da ...
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... CAPÍTULO II Da ação ... ARTIGO 3 ... Para propor ou contestar ação é ... ARTIGO 57 ... O opoente deduzirá o seu pedido, ... ARTIGO 207 ... O secretário do tribunal ou o ...
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Art. 57. As aeronaves de aviação geral ou não ... retornarem ao País (Decreto-lei nº 1.418, de 3 de setembro de 1975, art. 2º e § 2º) ... Art ... 21) ... Art. 207. As normas e procedimentos previstas nesta ...
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... não expressamente declarados será de três (3) dias o prazo para os atos processuais cuja ... Art. 57. As despesas relativas às perícias judiciais ... Art. 207. Quando a transação ou a desistência não ...
Da Execução na Justiça do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... 591 3 culmina notável evolução histórica. Rompendo ... sentido, sustenta Wolney de Macedo Cordeiro 57 : ... “Uma das grandes inovações trazida ... – 1 a T. – AIAP n. 207/1993.047.15.01-7 – rel. Eduardo Benedito de O ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ( ... ) 3. Afasta-se a alegação de julgamento extra ... APLICAÇÃO DOS ARTS. 207 E 209 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ESPECIAL ... v. Art. 55, 57 e 337, § 1º, do CPC ... Parágrafo único ...
Versão original LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Art. 57. Quando houver continência e a ação continente ... Art. 207. O escrivão ou o chefe de secretaria numerará e ... , o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... 13.296, DJ 14.3.1949) ... • “É certo que as leis ... Juiz José Luciano de Castilho Pereira, LTr 57-05/578) ... Art. 2 o Considera-se empregador ... 207, do TST (cancelada pela Resolução n ...
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
- Código de Processo Civil: anotado e comentado
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 3 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... 21/12/2022 12:56:59 ... ART. 57 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Art. 57 ... Art. 207. O escrivão ou o chefe de secretaria numerará ...
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... em sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar ... 57. A contratação do aprendiz deverá ser ... LEI N. 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957 ... (DOU 22.7.1957 ...