insolvencia financeira
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Acórdãos nº 2132979-67.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Octubre de 2015
... ção da empresa, já acometida por grave crise financeira. Tampouco há qualquer irregularidade no valor dos ...
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Acórdãos nº 0700470-32.2011.8.26.0704 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... documentos comprobatórios da insuficiência financeira alegada Decretada a liquidação extrajudicial da ...
- Acórdãos nº 4002711-29.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0008446-41.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... transporte pelo requerente, sem a contraprestação financeira respectiva, deve ser ... mantida a sentença que declarou rescindido o ...
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Responsabilidade Civil do Estado em Face à Insegurança
A responsabilização do Estado, em face aos danos advindos por falhas na segurança pública, será o escopo de discussão do presente trabalho. A responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado, em função dos danos ocorridos em incidentes de segurança pública, serão apresentados conjuntamente com a fundamentação doutrinária e jurisprudência
... um elemento de catálise do binômio composto pela insolvência financeira de muitos governos estaduais e a crise financeiro-política que assola a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ção que caracterize a não-movimentação econômica ou financeira"; ou ... II - estejam extintas, canceladas ou baixadas nos respectivos órg\xC3" ...
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Processo Nº 2973/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2006
... Judiciais Em Andamento, Distorcendo A Real Situa$@o Economico-financeira Da Empresa; N@o Emiss@o De Autoriza$@o De Fornecimento Para Algumas Obras ... Irregularidade, Por Considerar Que A Situa$@o Financeira De Insolvencia Da Empresa Compromete A Gest@o No Periodo, N@o Acolhendo, Deste Modo, Os ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - instituição financeira mantenedora, a instituição a que se refere o inciso III do caput e que ...
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Acórdãos nº 1038138-28.2014.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... documentos comprobatórios da insuficiência financeira alegada Decretada a liquidação extrajudicial da ...
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Acórdãos nº 9115491-24.2008.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... , e não comprovam que tinham disponibilidade financeira para adquirir o bem, vendido por quantia consideravelmente ...
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Decisao Nº 8020182-89.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... DE DEFERIMENTO, DESDE QUE COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PRESUNÇÃO LEGAL QUE NÃO A ABRANGE. ALEGAÇÃO DE ENCERRAMENTO DAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002098-16.2023.8.19.9000 (Fazendária), 05-09-2023
Terceira Turma Recursal Cível Processo nº 0002015-97.2023.8.19.9000 Impetrante: VIVANT ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MUTUOS DO BRASIL Impetrado: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI. VOTO A impetrante, em 10/08/2023, distribuiu mandado de segurança contra decisão de primeiro grau, que teria sido proferida em 20/07/2023 (o impetrante não...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... especializadas de São Paulo, e envolveu a reestruturação financeira da referida companhia aérea. Pouco tempo depois, o grupo econômico ... Disponível em: https://rdlaw.com.br/insolvencia-transnacional-e-o-primeiro-processo-estrangeiro-reconhecido-no-brasil/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000143-56.2015.5.06.0006), 24-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Sobreleva ressaltar que, ao empregador, compete o encargo processual, de demonstrar, de forma robusta e consistente, o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave, notadamente, quando o término do contrato, fundamentado em justo motivo (artigo 482 da CLT), enseja situação menos favorável ao trabalhador....
... , porquanto ninguém é isento de sofrer problemas da ordem financeira, ao tempo em que não restaram provados o mau procedimento, a conduta ... -
Acórdãos nº 0138804-94.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... insolvência da empresa executada ou de extrema crise financeira Adjudicação que não violará os direitos ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... constituídas, bem como não consistem em instituição financeira; cooperativa de crédito; consórcio; entidade de previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001493-94.2016.5.06.0022), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A recorrente, como beneficiária da prestação de serviços do reclamante, era garantidora da prestadora de serviços, que empregou o autor desta ação, pois lhe cabia velar pela idoneidade financeira do intermediador da mão-de-obra que escolheu e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas. Cabe ao tomador exercer vigilância em...
... o autor desta ação, pois lhe cabia velar pela idoneidade financeira do intermediador da mão-de-obra que escolheu e pelo cumprimento das ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Pereira Calças ponderou que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial não pode criar obstáculos, ...
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Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... os riscos de perdas decorrentes de um possivel cenario de insolvencia, refletido pelo aumento do Risco-Pais. E importante notar que o efeito do ... O quarto trimestre de 2008, com a Crise Financeira Global e a incerteza generalizada e crescente nos mercados, tambem se ...
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Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial
Opinião: Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial
... nos players, integrantes diretos da relação econômico-financeira e na própria sociedade, acerca das formas de resolução de conflitos ... -
Falência e recuperação de empresas
... judiciário para deslindar não só a crise econômico-financeira de um empresário, mas toda espécie de relações daí decorrentes e suas ... um título de pequeno valor, mais do que presumida estará sua insolvencia. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) já se posicionou a ...
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Acórdãos nº 0043547-68.2009.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... com quem a autora negocia acerca da situação financeira" por ela mesma criada, no sentido de se achar pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 08182029020178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-11-2023
... o contrato com a demandada CAPUCHE ante sua insolvência financeira ... Preliminar inépcia da petição ...
- Estados pressionam governo por ajuda para manter serviços
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024087-90.2015.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE MARCA NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO FISCAL. MARCA QUE PERTENCE À EMBARGANTE. PESSOA JURÍDICA DIVERSA E AUTONOMA EM RELAÇÃO À EXECUTADA. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Os presentes embargos de terceiro foram interpostos em razão de decisão proferida pela 11ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da execução fiscal nº 0070473-86.2012.8.19.000
... estado de insolvência financeira. Exame da composição ... societária das empresas Transportes Amigos ...