insolvência requerida pelo devedor
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Jequié - 1ª vara cível
... comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. Compulsando os autos, em primeiro exame, observo ... pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, incluídos ... o Oficial de Justiça se a parte requerida reside no endereço constante do mandado, ... Processo 0503245-19.2017.8.05.0141 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus ... DECISÃO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 2� vara empresarial
... Rejeito a alegação de decadência aduzida pelo Sr. Administrador Judicial ao ID 386887793, bem ... , a convolação da falência da empresa requerida ocorreu na data de 27.09.2013, anterior à ... íneo ou afim, até o 2º grau, de devedor, administrador, sócio controlador, membro dos ... razão de seu quadro de substancial insolvência que indica absoluta impossibilidade de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ões, abra-se vista às partes, em Cartório, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se ... ÇÃO 8000524-61.2020.8.05.0027 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Conde - Vara cível
... DECISÃO 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Conde - Vara c�vel
... A colaboração, ditada pelo novel diploma processual, está a serviço da ... inerte em razão do descaso do devedor, tendo dever de cooperação com o juízo e com a ... ÇÃO 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... do Inventário de bens moveis realizados pelo AJ, de-se ciencia ao Estado da Bahia, - ... nomeado a penhora levado a efeito pela Requerida - IDs 268601839 e 267079315-, fale o Requerente ... que, por tratar-se de processo de Insolvência, a Lei 11.101/2005 deveria ser utilizada apenas ... resultante da alienação dos ativos do devedor ... Desse modo, a limitação que vem sendo ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico, sob pena de o feito ... mínima de 15 dias, CITE-SE a parte Requerida na forma do art. 695, § 1º, CPC e INTIME-SE da ... SENTENÇA 8000524-61.2020.8.05.0027 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Processo nº 0047589-97.2016.8.19.0203 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Obrigação de Fazer. Contratação de Empréstimos Consignados Em Folha de Pagamento. Pretensão de Limitação Dos Descontos No Percentual de 30%. Sentença de Indeferimento Da Inicial, Ante a Flagrante Ausência de Interesse Processual Na Obtenção Do Provimento Jurisdicional Reclamado, Em Razão Da Inadequação Da Medida Jurisdicional Pleiteada. Apelo Da Autora...
... pleiteada ( ... ) Portanto, pelo atento exame ... seja, a insolvência ... o seu direito; 2) que requerida a tutela, a mesma não foi ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... ção de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus ... DECISÃO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Processo nº 0039642-89.2016.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Superendividamento. Pretensão Revisional Contratual. Sentença de Extinção Do Feito Sem Julgamento Do Mérito, Diante Da Falta de Interesse Processual. Apelação Cível Interposta Pela Autora, que Não Impugna Especificamente Os Fundamentos Da Decisão Recorrida. Inobservância Do Princípio Da Dialeticidade Recursal. Recurso Não Conhecido, Com Fundamento No Artigo 932,...
... pelo rito ordinário, ajuizada por ... próprias, ou seja, a insolvência requerida pelo devedor nos ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... , devem proceder no esteio do determinado pelo § 2º do art. 3º do Ato Normativo já citado, ... , o que me faz deferir a medida liminar requerida, para que o sócio administrador passe a ser o ... DECISÃO 8131539-03.2021.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... do feito devidamente requerido e custeado pelo interessado ou trânsito em julgado da sentença ... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus ... somente até data da decretação de insolvência ou valor histórico, tudo sob pena de extinção ... no mesmo prazo cumprir as diligencias requerida pelo mesmo ... 2. De logo autorizo a imediata ... 8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... haver sido contemplada sua pretensão, pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE ... da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... 8137365-73.2022.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Conde - Vara cível
... EDITAL 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... cognitivas resultantes do contrato, motivo pelo qual, restaria evidenciada a incompetência do ... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1� vara empresarial
... A lacuna deve ser preenchida pelo próprio Tribunal, valendo o registro dos ... ências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito ... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Com efeito, consoante elencado pelo art. 9º da Lei 11.101/2005, "A habilitação de ... DESPACHO 8137365-73.2022.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 2� vara empresarial
... Vistos, etc ... Manifestem-se a Requerida, o Administrador Judicial e o Ministério ... , local que seria implantada a nova franquia, pelo período aproximado de 03 meses, o que gerou ... SENTENÇA 8131539-03.2021.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... a entrega da documentação ali requerida ao Sr. perito, no prazo de 05 (cinco) dias ... pela parte requerente, na forma manifestada pelo Administrador, declaro habilitado o seguinte ... ção De Coisa Ou Dinheiro Na Falência Do Devedor Empresário Jurisdição: Salvador - Região ... e decretação judicial da insolvência", não logrou êxito em executar a garantia fiduci\xC3" ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s) ... Salvador/BA - 12 de abril de 2023 ... assistência judiciária gratuita formulado pelo" autor, de modo que descabe a reapreciação, se n\xC3" ... ÇÃO 8044348-46.2023.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...