Inspeção do Trabalho
-
Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022
Agência O Globo -Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão. No total, foram feitas 462 fiscalizações em todo o país ao longo do ano passado, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em direi...
-
Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022;
Agência O Globo -Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo. No total, foram 462 fiscalizações feitas em todo o país ao longo do ano, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em direitos tra...
-
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... 634-A.” (NR) ... “Art. 156. Compete especialmente à autoridade regional em matéria de inspeção do trabalho, nos limites de sua jurisdição: ... ” (NR) ... Embargo ou interdição ...
-
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 3º Durante a inspeção ...
- C81 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
- DECRETO Nº 706, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e Regulamenta o Disposto No Artigo 1 da Medida Provisória 311, de 26 de Novembro de 1992, em Relação Aos Servidores do Ministério do Trabalho.
- Alguns Prognósticos sobre o Futuro das Relações de Trabalho e da Inspeção do Trabalho no Brasil após a 'Reforma Trabalhista' (Lei n. 13.467/2017)
-
Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravo em 2022
Agência O Globo -Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo. No total, foram feitas 462 fiscalizações em todo o país ao longo do ano passado, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em dire...
- Livro de Inspeção do Trabalho
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - vigilância e defesa sanitária animal; ... III - inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, ... de produção, consumo, comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ... Parágrafo ...
- R185 - Recomendação sobre a Inspeção do Trabalho (Trabalhadores Marítimos)
-
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... o empreendedor cumpra as ações previstas nos relatórios de inspeção de segurança.” (NR) ... “Art ... plano e a execução das medidas preventivas nele previstas, em trabalho conjunto com as prefeituras municipais e os órgãos de proteção e ...
- Convenção n. 81 - Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio - Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987
- Convenção n. 81 - Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio - Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987
-
O Contencioso Administrativo Trabalhista
iNSPEÇÃO DO TRABALHO 39 ... Capítulo 3 ... O Contencioso Administrativo ...
-
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... servidor, correspondendo cada ponto, na respectiva jornada de trabalho semanal, ao valor estabelecido no Anexo XVI desta Lei ... ... para a mensuração da produtividade global da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da rede descentralizada de atendimento no exercício da ...
- Portaria altera a Norma Regulamentadora nº 5 – A Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE altera a Norma Regulamentadora nº 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
- DECRETO Nº 55841, DE 15 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... II - o Ministério Público do Trabalho; ... III - o Ministério Público Militar; ... IV - o ... d) findo o prazo da licença, o licenciado será submetido a inspeção médica oficial, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação ...
- Decreto nº 4.870 de 30/10/2003. ALTERA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO 4.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Decreto nº 55.841 de 15/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IX - da Agricultura e Reforma Agrária; ... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da Infra-Estrutura; e ... XII - da ... II - padronização e inspeção de produtos vegetais, animais e de insumos utilizados nas atividades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8422, DE 13 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização de Ministerios e da Outras Providencias.
... ções, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e da Administração ... Art. 2° O Ministério de Minas e Energia terá ... desempregado, identificação e registro profissional, inspeção do trabalho e segurança e saúde do trabalhador, bem como o acervo ...
- DECRETO Nº 97995, DE 26 DE JULHO DE 1989. Inclui os Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho No Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.