Inspeção do Trabalho
350409 resultados para Inspeção do Trabalho
- Nome do cantor Leonardo entra para 'lista suja' do trabalho escravo; foto mostra 'condições degradantes'
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Fazenda de Leonardo onde trabalhadores estavam em condições análogas à de escravidão foi palco de tragédia
O nome do cantor Leonardo foi includo na "lista suja" do trabalho escravo divulgada pelo Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - relações de trabalho em condições especiais: onde há especificidades na participação da ... Art. 55. Os procedimentos relativos à fiscalização e inspeção da produção, manipulação, industrialização, circulação, ...
- Auditores-fiscais do trabalho fazem protesto em todo o país por valorização salarial
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Vale informa a liberação do Complexo de Itabira
... de interdio do Complexo de Itabira da Subsecretaria de Inspeo do Trabalho de Minas Gerais ... As atividades no local estavam paralisadas desde 05 ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... XXXVIII - registro ... 3.1. Subsecretaria de Inspeção do Trabalho; ... 3.2. Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho; e ...
- Decreto nº 65.557 de 21/10/1969. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 55.841, DE 15 DE MARÇO DE 1965, QUE APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... do Ministério Público junto ao Tribunal, dependendo de inspeção por junta médica a licença para tratamento de saúde por prazo superior ... os documentos e informações necessários à realização de seu trabalho; ... III - competência para requerer, nos termos do Regimento ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... f) de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, no âmbito do Ministério da ... ou aquelas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas por meio da aplicação do disposto no art ...
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Em vigor
Lei nº 3.207, de 18 de julho de 1957. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas.
... , sem prejuzo das normas estabelecidas na Consolidao das Leis do Trabalho - Decreto-lei nmero 5.452, de 1 de maio de 1943 - no que lhes fr aplicvel ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Isenção por incapacidade física, desde que aprovados em nova inspeção de saúde nessas Corporações ... § 3º Os Comandantes das ... ção dos seus operários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ao funcionamento do ...
- 'Não me misturo nessa lista', diz Leonardo ao negar relação com trabalho escravo na Fazenda Talismã
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerpério, cabendo ao poder p\xC3" ... fiscalizadora deverá comunicar imediatamente ao órgão de inspeção, para os fins legais, qualquer fato capaz de acarretar a revogação do ...