inspeção gnv
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Decisão Monocrática Nº 4004821-72.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-03-2019
... Destaca-se, ademais, que o automóvel é usado, sendo recomendável ao comprador que haja com maior cautela no momento da inspeção/negociação ... Ora, se autor teve acesso à toda a documentação do veículo neste momento, poderia ter tomado maiores ...
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Acórdão Nº 0310225-58.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... É evidente que no momento da compra do veículo, o mesmo não apresentava qualquer vício aparente, conforme certificado de inspeção" veicular (pp. 49/50). Todavia, durante o uso, logo após a compra, a parte autora teve que realizar diversos reparos no bem. Consertos estes que se n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020620-51.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 13-05-2021
... tentar acertar o que ANDERSON lhe devia; Que o depoente não sabe do paradeiro da VW Parati KLH2902, que não deu entrada nos registros de inspeção e vistoria, como de costume nos casos de repasse. (evento 1/inquérito 19).Em Juízo, sob o crivo do contraditório, a testemunha Marçal Fernandes ...
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Comissões Técnicas
... ão, não há necessidade de se fazer duas vistorias, te- nha a idade que tenha o veículo, eles são obrigados, anualmente passar por essa inspeção. Além do mais, Sr. Presidente, no futuro, como sabe muito bem o Deputado Carlos Osório, as grandes nações produtoras de petróleo caminham para ...
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Atos e Despachos
... ão, não há necessidade de se fazer duas vistorias, te- nha a idade que tenha o veículo, eles são obrigados, anualmente passar por essa inspeção. Além do mais, Sr. Presidente, no futuro, como sabe muito bem o Deputado Carlos Osório, as grandes nações produtoras de petróleo caminham para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ão, não há necessidade de se fazer duas vistorias, te- nha a idade que tenha o veículo, eles são obrigados, anualmente passar por essa inspeção. Além do mais, Sr. Presidente, no futuro, como sabe muito bem o Deputado Carlos Osório, as grandes nações produtoras de petróleo caminham para ...
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IPALERJ
... ão, não há necessidade de se fazer duas vistorias, te- nha a idade que tenha o veículo, eles são obrigados, anualmente passar por essa inspeção. Além do mais, Sr. Presidente, no futuro, como sabe muito bem o Deputado Carlos Osório, as grandes nações produtoras de petróleo caminham para ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pelas seguintes medidas: I - advertência; II - promover recomendações para sanar quaisquer irregula- ridades durante o período de inspeção; III - edição de normas e procedimentos.” Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...
- Acórdão Nº 5006239-28.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-05-2021
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Processo nº 0009331-75.2015.8.19.0066 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Consumidor. Alegada Falha Na Prestação de Serviço. Réu que Comprovou Documentalmente que O Veículo, Do Ano de 1997, Já Se Encontrava Defeituoso. Autor que Não Comprovou O Fato Constitutivo de Seu Direito. Sentença que Julgou Improcedentes Os Pedidos de Indenização por Danos Moral e Material, que Se Mantém. Recurso Desprovido
... MATERIAIS E DANOS MORAIS proposta por EDGAR FARIAS ... em face de CIPETRAN SUL - CENTRO DE INSPEÇÃO E ... PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA. Afirma o autor que no ... -
Processo nº 0404328-75.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... Precedentes do TJRJ. ... 8. Noutra ponta, está comprovado que demandante realizou inspeção ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0033745-98.2021.8.19.0205 (Cível), 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AUTOR QUE, AO EFETUAR O PAGAMENTO EM POSTO DE GASOLINA APÓS ABASTECER O SEU CARRO, OBTEVE A INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO FOI NEGADO PELA OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, MUITO EMBORA TENHA CONSTADO A COBRANÇA EM SUA FATURA. AUTOR QUE FOI OBRIGADO A EFETUAR O PAGAMENTO EM DINHEIRO, SEM QUE TIVESSE HAVIDO O ESTORNO DO PAGAMENTO NO CARTÃO. SENTENÇA QUE JULGOU...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... ELÉTRICA. TOI. Sentença de procedência, determinando a ... nulidade do Termo de Ocorrência de Inspeção; suspensão das ... cobranças; restituição em dobro dos valores indevidamente ... cobrados referente ao parcelamento da multa do TOI e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-04-2021
... taque para a adequação do gasoduto que atende o Vale do Aço para futura inspeção da integrida- ... de do maior gasoduto da Companhia, por meio de PIG (pipeline inspection gauge), e destaque ... também para o rebaixamento de 240 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Após uma inspeção técnica, constataram que o selo estava violado ... Dito isso, o Ministério Público requereu o arquivamento do feito em razão da prescrição ...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s) do reclamado: WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO ... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... II - Designo o dia 10/04/2023, às 14 h 30 min, para realização da audiência de instrução e julgamento, que se realizará por ...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... INVESTIGADO: MAURÍCIO BARBOSA ALVES ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... Defiro o requerimento ministerial id nº 110088590 ... Retornem os autos à Delegacia para que cumpra-se conforme requerido pelo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Aduz que foi surpreendido no dia 08/05/2019, quando a sua vizinha o entregou um Termo de Ocorrência e Inspeção, que fora deixado por prepostos Ré, juntamente com a Carta Memorial de Cálculo e Faturamento, na qual indicava uma suposta diferença no pagamento ...
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Acórdão Nº 0800355-14.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO EM FACE DE ATO CONCRETO IMINENTE. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA AGRAVANTE. VISTORIA ANUAL PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS. PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. DEFERIMENTO DA LIMINAR QUE IMPLICARIA EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. RECURSO CONHECIDO E NÃOAGR
... conveniados, que se abstenham de: (i) exigir a realização de inspeção, para os veículos ... das associadas da Agravante, com menos de 3 (três) anos do primeiro licenciamento, ... com fundamento nas ilegais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9511 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2017
... pessoa com deficiência pela Junta Médica na Inspeção Médica Admissional ... CAMPO GRANDE, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ... ÉDIO DE SOUZA VIEGAS ... Secretário de Estado de Administração ... e ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... (dos autores) e nº 000109450 (dos réus) e, ainda, da matrícula nº 0000036910 em nome de Clóvis Aragão de Souza; que seja designada inspeção" judicial da área objeto da lide a fim de que se constate as alterações realizadas desde o ingresso da presente demanda ... Junta documentos: C\xC3" ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... Deve-se acrescentar que consta da notificação cópia do Termo de Inspeção, realizado em conjunto com a ANP, no qual, nas observações complementares, há informação de que o fornecimento de gás deveria ser interrompido ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 916, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... junto ao órgão máximo executivo de trânsito da União, quando se tratar das modificações previstas no Anexo IV.III - realização de inspeção de segurança veicular para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), expedido por Instituição Técnica Licenciada (ITL) em atendimento ...