inspeção gnv
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Processo nº 0013850-55.2015.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... apresentar o contrato de compra e venda do automóvel (indexador 18) e documento de ... inspeção com timbre da ré, sem qualquer assinatura ou indicativo de data. ...
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Consulta Pública nº 17, de 13 de abril de 2021
... Cada cilindro de GNV comercializado pelo fornecedor deve ser acompanhado das instruções do fabricante ou fornecedor para manuseio, uso e inspeção ...
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Governo - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
... casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular - GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular - CSV ... §2º - Caso não tenha sido transmitido ...
- Acórdão Nº 0306964-65.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... c) Laudo de Vistoria para Transferência (emitido por Empre- ... sa Credenciada de Vistoria-ECV); ... d) Laudo Técnico de Inspeção Veicular e regularização junto ... aos órgãos competentes, em caso de veículo blindado ou com ... combustível GNV ... e) Remarcação do ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.419, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária ... prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a ... respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV ... §2º- Caso não tenha sido transmitido ...
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Decisao Nº 0007515-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... CONTRATO QUE PREVÊ EXPRESSMENTE QUE SERÃO INCLUSOS NO BENEFÍCIO OS ACESSÓRIOS QUE FIZEREM PARTE DO VEÍCULO NO MOMENTO DA INSPEÇÃO INICIAL/VISTORIA PRÉVIA, DESDE QUE SEJAM ORIGINAIS DE FÁBRICA E CONSTANTES NA NOTA FISCAL DE COMPRA DO VEÍCULO ... PARTE AUTORA NÃO COMPROVA FATOS ...
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Acórdão Nº 0020314-94.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... de 5 dias para regularização do preparo recursal), NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NÚCLEO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. , por deserto. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: a) reconhecer ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... T ais oficinas, igualmente, são responsáveis pela inspeção" anual veicular, além de promoverem, a cada 5 anos, retestes nos componentes do equipamento de GNV. O DETRAN, por sua vez, realiza a vistoria obrigat\xC3" ...
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Plenário
... T ais oficinas, igualmente, são responsáveis pela inspeção" anual veicular, além de promoverem, a cada 5 anos, retestes nos componentes do equipamento de GNV. O DETRAN, por sua vez, realiza a vistoria obrigat\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0306239-05.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2023
... 0306239-05.2018.8.24.0023, ajuizada pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ORGANISMOS DE INSPEÇÃO (ACOI) contra o ESTADO DE SANTA CATARINA e o INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA (IMETRO/SC), julgou extinto o processo sem resolução de ...
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Acórdão Nº 0021124-25.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR. Comprovado que o empregado atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada legal.
... inspeção com perito técnico de sua confiança, que, ao apresentar laudo no ID. 0713b20 , assim descreveu as atividades desempenhadas pela parte autora ... -
Acordão nº 20160013849 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2016
... postos de abastecimento de combustíveis, atuando diretamente nas bombas de abastecimento, verificando possíveis vazamentos, realizando inspeção geral, fazendo a conferência da medida das bombas; nos postos de abastecimento de combustíveis com fornecimento de GNV (gás natural veicular), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12019-15.2017.5.15.0094)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte.
... risco, junto às bombas de abastecimento de posto de gasolina: " ... realizava a inspeção das bombas de combustíveis (verificação de eventuais vazamentos); ... a verificação da correta identificação de tampas dos bocais dos ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0022220-96.2019.8.19.0203 (Cível), 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL CONSUMIDOR. CONSUMIDOR ALEGA TER ADQUIRIDO VEÍCULO ZERO KM JUNTO À AMERICAS BARRA RIO PARA UTILIZAR COMO TAXI, TENDO O AUTOMÓVEL APRESENTADO VÁRIOS VÍCIOS INCOMPATÍVEIS COM CARRO NOVO, IMPOSSIBILITANDO O USO NO TRABALHO. REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO MATERIAL EQUIVALENTE AOS LUCROS CESSANTES. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AO FUNDAMENTO DE QUE AS PROVAS,...
... assertiva de imprestabilidade. Nenhum dos vícios descritos pelo autor como persistentes ... foram identificados pelo perito, tanto em inspeção visual quanto no teste de rodagem. Se ... existiam defeitos de fabricação estes foram devidamente reparados nas visitas do autor às ... -
CIRCULAR Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... cilindro vazio (em balança aferida); g) verificação do peso cheio para se calcular seus volumes hidráulicos em balança aferida; e h) inspeção visual/dimensional e de rosca do gargalo, com padrões aferidos. As marcações finais resumem-se à data de fabricação, marca do fabricante e ...