inspeção gnv
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Acórdão Nº 08001888320228205133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2023
... Lado outro, em documento acostado aos autos (Id 22313729) verifico que em 03.11.2022 foi realizada inspeção que atestou a alteração de característica do automóvel, corroborando a afirmação do devedor fiduciário de instalação do Kit Gás após o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-76.2019.5.06.0022), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. INDEVIDOS. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos, a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que...
... Considerando as atividades realizadas pelo Autor e o quantitativo das visitas de inspeção que fazia a oficinas, postos, residências e condomínios; ... Considerando os depoimentos obtidos e o observado durante a perícia; ... Concluo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000286-59.2013.5.07.0015), 2014-06-04
... adotar esse posicionamento em observância à recomendação externada pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, por ocasião da Inspeção realizada neste Tribunal, nos dias 16 a 18 de outubro de 2013, em que destacou como "responsabilidade institucional": ... "Com efeito, decisões ...
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Acórdão nº 0547614-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... Sistema de GNV no veículo da parte autora, conforme nota fiscal anexa às pgs. 27. Todavia, ... no momento em que fora realizada a inspeção veicular por empresa credenciada à Prefeitura ... do Salvador, restou devidamente comprovada a existência de defeito oculto decorrente da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... esteja suspenso, a qualquer título; ... e) ter sido julgado apto em inspeção de saúde; ... f) se praça, estar, no mínimo, no comportamento BOM; ... g) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... h) não ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... circularmente em 360° com 4 cores no corpo, tampa ou ambas as partes da cápsula, por meio de cilindros de borracha, com dispositivo de inspeção por câmera para análise de defeitos, capacidade de operação de 300.000 cápsulas/h, potência de 7,5kW. 8443.32.99 019 Máquinas automáticas ...
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Acórdão Nº 0021340-51.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o ingresso do empregado de forma intermitente em área de risco de inflamáveis, é devido o adicional de periculosidade postulado. Sentença mantida.
... amplo, que os técnicos da Reclamada sempre executam suas atividades em duplas ou mais, nunca estão sozinhos e, que o responsável pela inspeção é quem efetua as autorizações de viagem e assina os relatórios, logo, o "acompanhante ou a segunda pessoa da equipe" nunca terá seu nome nos ... -
Acórdão Nº 0022073-95.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... O Reclamante informou durante a entrevista da inspeção pericial que na maior parte da jornada de trabalho não utilizava luvas, pois tinha que operar a máquina calandra através de botões ... Concluiu ... -
Montadoras devem ter metas para emissão de CO²
Cid Tomanik: Montadoras devem ter metas para emissão de CO²
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:0006916/BA) ... SENTENÇA ... JAGUAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA/TOP BRASIL VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente qualificada nos autos, representada por seu advogado Danilo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2015
... passam pelo processo de inspeção" veicular ... �������� ������ �������������� ����������� ���� \xEF\xBF" ...
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PORTARIA Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E ...
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Luís eduardo magalhães - Editais
... FAZ SABER a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que será procedida INSPEÇÃO nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA , cuja finalidade é de se inteirar acerca das rotinas cartorárias, do ...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... REU: GENISVALDO MEIRELES DE ARAUJO ... Advogado(s) do reclamado: HUGO CAPEL SICA ... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... I – Não estando na resposta à acusação as situações indicadas nos Arts. 396-A e 397, ambos do CPP, ratifico o recebimento da ...
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Acórdão Nº 0020679-89.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
... 47ee75f - Pág. 1) ... O laudo pericial foi produzido a partir das informações prestadas pelas partes, presentes à inspeção realizada na sede do recorrente em 13.12.2018 (ID. 2e87415) ... Como Instrutor de Ensino Profissionalizante o autor ministrava aulas na Oficina de ...
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Acórdão Nº 0020243-86.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o ônus da prova quanto ao regular recolhimento do FGTS, em face do dever de documentação do contrato de trabalho (art. 41 da CLT) e do princípio da aptidão para a prova.
... Por ocasião da inspeção pericial, o reclamante afirmou que (v. item 2.1, ID 0b62340 - Pág. 2): ... "Suas principais atividades eram: ... - Entregar o jornal impresso "O ... -
RETIFICAÇÃO
... - Agência Nacional de Transportes Terrestres ART - Anotação de Responsabilidade Técnica BO - Boletim de Ocorrência CIV - Cerificado de Inspeção Veicular CIPP - Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos CTPP - Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos CSV - ...
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Processo nº 0419795-94.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... inspeção no ... automóvel nos anos de 2013 e 2014, tendo obtido aprovação em ...
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Decisão Monocrática Nº 0138327-84.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
... 27/29 (atestado de qualidade do instalador registrado; relatório de inspeção periódica em ... cilindros de aço sem costura para gases conforme NBR12274 e nota fiscal de compra do ... equipamento) apenas demonstram que o ...
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Acórdão Nº 0033223-65.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... e de registro, tais informações só se fazem essenciais para o órgão ... competente para que se cumpram as regras de inspeção de segurança ... veicular (CTB, art. 104, §§ 6º e 7º) ... 12.No Estado do Paraná, após a vigência da Lei Estadual n. 20.770/2021, o ...
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Acórdão Nº 0020430-92.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
... inspeção superficial do veículo, o que demandava 5 minutos. Do mesmo modo, ao final da jornada, sendo necessária nova inspeção superficial no veículo, a ...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... I – Não estando na resposta à acusação as situações indicadas nos Arts. 396-A e 397, ambos do CPP, ratifico o recebimento da ...
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Acórdão Nº 0020247-15.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
... pericial (ID 1aef709) foi elaborado após coleta de informações junto ao local em que o reclamante exerceu suas atividades, realizada a inspeção na presença das partes. Após análise dos fatos atinentes à função exercida pelo reclamante e do seu ambiente de trabalho, o perito conclui que ...