inspeção gnv
-
Lu�s eduardo magalh�es - Editais
EDITAL GAB Nº 01/2024 EDITAL DE INSPEÇÃO DE ASSUNÇÃOO Excelentíssimo Senhor DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, Juiz de Direito, promovido para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... I – Não estando na resposta à acusação as situações indicadas nos Arts. 396-A e 397, ambos do CPP, ratifico o recebimento da ...
-
Acórdão Nº 0020247-15.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
... pericial (ID 1aef709) foi elaborado após coleta de informações junto ao local em que o reclamante exerceu suas atividades, realizada a inspeção na presença das partes. Após análise dos fatos atinentes à função exercida pelo reclamante e do seu ambiente de trabalho, o perito conclui que ...
-
Decisao Nº 0001490-56.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... QUAISQUER PENDÊNCIAS JURÍDICAS SOBRE O BEM, ENTRETANTO, AUTOR ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE UTILIZAR O VEÍCULO EM RAZÃO DE REPROVAÇÃO EM INSPEÇÃO DO DETRAN DEVIDO A IRREGULARIDADE ANTERIOR À AQUISIÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. CONSUMIDOR LEVADO A ERRO. RESPONSABILIDADE ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... I – Não estando na resposta à acusação as situações indicadas nos Arts. 396-A e 397, ambos do CPP, o recebo a denúncia, eis que ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ... Advogado(s): ... REU: DELY PRADO DOS SANTOS ... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... I – Não estando na resposta à acusação as situações indicadas nos Arts. 396-A e 397, ambos do CPP, ratifico o recebimento da ...
-
Acórdão Nº 08328566220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2021
... alegações do MP/RN, tendo em vista que comprovaram que a bomba que apresentou defeitos se encontrava lacrada quando da realização da inspeção, o que demonstra a sua não utilização por parte da defendente, inclusive, tal informação foi repassada ao fiscal da ANP ... Acrescentou que o ...
-
Processo nº 0027549-80.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... ciclomotor e declarou que efetuou teste e inspeção" necessária, não constatando que o produto ... apresentava mais os defeitos mencionados.” ( ... ) ... Acrescente-se a isso\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0483209-68.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... decorrente de uma perícia técnica de engenharia. Como resultado da inspeção pericial e dos ... estudos realizados pelo perito, constatamos que as reclamações se concentram na precária ... adaptação do elevador de cadeira ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...
-
Comissões Técnicas
... José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Solicitando o acompanhamento da Inspeção Quinquenal 06 13.06.2019 Dr. José Bismarck Vianna de Souza Conselheiro-Presidente da Agenersa Convidado para participar da reunião 07 ...