inspeção sanitária
- Polícia fecha casa de repouso na Zona Oeste do Rio; com dor, idoso pedia para morrer, afirma delegado
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Acórdão Nº 0020681-08.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
... (leptospirose - CID 10: A27.9), considerando o relatório de inspeção elaborado pela Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde ...
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Acórdão nº 2004.34.00.006040-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
... APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... à ANVISA a disponibilização de servidores para proceder à inspeção sanitária de todas as embarcações procedentes do exterior e a ...
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Acórdão nº 2004.34.00.006040-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2004.34.00.006040-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2004.34.00.006040-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2004.34.00.006040-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068927-91.2016.8.19.0021 (Criminal), 16-03-2021
Apelação Cível. Execução Fiscal. Município de Rio Claro. Taxa de Inspeção Sanitária. Crédito tributário relativo aos exercícios de 2012 e 2013. Extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Inconformismo do exequente. Ocorre que, das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis
... Município de Duque de Caxias. Taxa de ... Inspeção Sanitária. Crédito tributário ... relativo aos exercícios de 2012 e ...