instalações elétricas residenciais
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
...Parágrafo único. Nas locações residenciais serão observadas os critérios de reajustes ... verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, ... nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum;. h) rateios de saldo ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... de manutenção de equipamentos e instalações;. IV - dar assistência técnica na compra, venda ...ída, que não constituam conjuntos residenciais, bem como realizar reformas, desde que não ...ão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia de até 800 kva, bem como ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - nas locações residenciais, o cônjuge sobrevivente e, sucessivamente, os ...) água, luz e força utilizadas nas instalações e partes de uso comum;. c) limpeza e ... das instalações hidráulica e elétricas. § 2º - A indenização dos danos, no caso de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ou, na falta destes, ao Poder Público, de imóveis para fins residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a usinas hidrelétricas, desde que ... administrativa, das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, ... E OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS – EXCLUSIVE PARA AVIÕES E VEÍCULOS ...45.21-7 EDIFICAÇÕES (RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS) – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000194-86.2019.5.07.0010), 2019-12-19
... como eletricista, realizando instalações elétricas residenciais e de apoio no canteiro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000712-43.2014.5.06.0022), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Incumbe à parte autora o ônus de prova dos fatos relatados na exordial, relativamente ao desvio funcional, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 333, I, do CPC. Não comprovado o desvio de função, através do cotejo das provas produzidas pelas partes, nada há a modificar no julgado que o indeferiu. Recurso a que se...
... só trabalhava na parte de novas instalações elétricas, sem realizar serviços de ...ções elétricas das unidades residenciais, sem atuar nas instalações elétricas dos ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Bancada didática para montagens de instalações elétricas residenciais e prediais. Data de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116895320214058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0811689-53.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLEICIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL....
...ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107446620214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810744-66.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LARISSA MARIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Alcides Ney Jose Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃ
...ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução "; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103505920214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810350-59.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
...ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069564420214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806956-44.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA LIRA DA SILVA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM...
...ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100656620214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0810065-66.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANUSIA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL....
...ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001281-42.2017.5.06.0312), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em...
..., Construções e Manutenção de Redes elétricas" de BT, MT e AT; Projetos, Construções e Manuten\xC3"..., Construções e Manutenções de instalações elétricas prediais residenciais, Comerciais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000735-55.2019.5.06.0008), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser devidamente considerada...
... SOCIEL SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - EPP E SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS . ... e manutenção em subestações elétricas, ou seja, procedimentos completamente inerentes ... auxiliares em edificações residenciais e estabelecimentos industriais, comerciais e de ... -
Acórdão Nº 0021260-17.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 18-11-2020
CONDOMINIO TERRA VILLE. KAYSER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES . RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRABALHADOR AUTÔNOMO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A natureza autônoma do trabalho não afasta a responsabilidade do tomador de serviços pela reparação dos danos provocados por acidente do trabalho porquanto tem o dever de zelar pelo meio ambiente em que o...
... que se encontrem em suas instalações, sejam eles empregados, terceirizados ou ..., a execução de duas instalações elétricas residenciais que teriam que ser iniciadas no dia ... -
Acórdão nº 7004046-85.2018.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 17-04-2020
Recurso Inominado. Aplicação do CDC. Falha na prestação do serviço. Fornecimento de energia. Interrupção indevida. Dano moral configurado. Recurso Provido. Sentença Parcialmente Reformada 1 – Aplica-se o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, previsto no Código de Defesa do Consumidor, aos casos de falha na prestação de serviços essenciais prestados por concessionárias de serviço público. 2 A...
...Alegou que instalações elétricas residenciais feitas de maneira ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
...ção mais racional e econômica das instalações, tendo em vista particularmente:. a) o melhor ...N. A. E. E. § 1º As instalações elétricas deverão ser providas de aparelhagem de ...I - Consumidores residenciais;. II - Consumidores industriais;. III - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001062-63.2016.5.06.0312), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência
..., Construções e Manutenção de Redes elétricas" de BT, MT e AT; Projetos, Construções e Manuten\xC3"..., Construções e Manutenções de instalações elétricas prediais residenciais, Comerciais e ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
...Instalações Elétricas Residenciais) . Não obstante ele já ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
...Instalações Elétricas Residenciais) . Não obstante ele já ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
...Instalações Elétricas Residenciais) . Não obstante ele já ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
...Instalações Elétricas Residenciais) . Não obstante ele já ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
...Instalações Elétricas Residenciais) . Não obstante ele já ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
...Instalações Elétricas Residenciais) . Não obstante ele já ...