instalações elétricas residenciais
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ou, na falta destes, ao Poder Público, de imóveis para fins residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a usinas hidrelétricas, desde que ... administrativa, das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica.? ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... Parágrafo único. Nas locações residenciais serão observadas os critérios de reajustes ... verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, ... nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; ... h) rateios ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... de manutenção de equipamentos e instalações; ... IV - dar assistência técnica na compra, ... ída, que não constituam conjuntos residenciais, bem como realizar reformas, desde que não ... ão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia de até 800 kva, bem como ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - nas locações residenciais, o cônjuge sobrevivente e, sucessivamente, os ... ) água, luz e força utilizadas nas instalações e partes de uso comum; ... c) limpeza e ... das instalações hidráulica e elétricas ... § 2º - A indenização dos danos, no caso ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... infraestrutura de rede e instalações elétricas até os pontos de conexão ... ção e incorporação de imóveis residenciais de interesse social, o percentual correspondente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000194-86.2019.5.07.0010), 2019-12-19
... como eletricista, realizando instalações elétricas residenciais e de apoio no canteiro de ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIO CONSTRUTIVO. PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU INDENIZATÓRIO. SANEADOR. RECONHECIMETO DA DECADÊNCIA COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA QUE A CONSTRUTORA PAGUE PELO SERVIÇO A SER PRESTADO POR TERCEIRO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O pedido autoral constituiu na condenação das rés para adequar o sistema...
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Sentença nº 1000150-80.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... e à “Prestação de serviços de instalações elétricas, residenciais, sem o fornecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5655, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Remuneração Legal do Investimento Dos Concessionarios de Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias
... I - o valor de todos os bens e instalações que direta ou indiretamente concorram, exclusiva ... na conta "Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - Reserva Global ... residenciais; ... b) 60%( sessenta por cento) para os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000712-43.2014.5.06.0022), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Incumbe à parte autora o ônus de prova dos fatos relatados na exordial, relativamente ao desvio funcional, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 333, I, do CPC. Não comprovado o desvio de função, através do cotejo das provas produzidas pelas partes, nada há a modificar no julgado que o indeferiu. Recurso a que se...
... só trabalhava na parte de novas instalações elétricas, sem realizar serviços de ... ções elétricas das unidades residenciais, sem atuar nas instalações elétricas dos ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Bancada didática para montagens de instalações elétricas residenciais e prediais. Data de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... necessárias à proteção das instalações da Presidência da República; ... VIII - ... ção e distribuição de imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito ... Petróleo Brasileiro S.A., a Centrais Elétricas Brasileiras S.A., a Empresa Brasileira de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116895320214058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0811689-53.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLEICIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL....
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069564420214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806956-44.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA LIRA DA SILVA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM...
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100656620214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0810065-66.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANUSIA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL....
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107446620214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810744-66.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LARISSA MARIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Alcides Ney Jose Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃ
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução "; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103505920214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810350-59.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
... ência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas ... gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução.; b) A instalação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001281-42.2017.5.06.0312), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em...
... , Construções e Manutenção de Redes elétricas" de BT, MT e AT; Projetos, Construções e Manuten\xC3" ... , Construções e Manutenções de instalações elétricas prediais residenciais, Comerciais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000735-55.2019.5.06.0008), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser devidamente considerada...
... SOCIEL SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - EPP E SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS ... e manutenção em subestações elétricas, ou seja, procedimentos completamente inerentes ... auxiliares em edificações residenciais e estabelecimentos industriais, comerciais e de ... -
Acórdão Nº 0021260-17.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 18-11-2020
CONDOMINIO TERRA VILLE. KAYSER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES . RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRABALHADOR AUTÔNOMO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A natureza autônoma do trabalho não afasta a responsabilidade do tomador de serviços pela reparação dos danos provocados por acidente do trabalho porquanto tem o dever de zelar pelo meio ambiente em que o...
... que se encontrem em suas instalações, sejam eles empregados, terceirizados ou ... , a execução de duas instalações elétricas residenciais que teriam que ser iniciadas no dia ... -
Sentença nº 1000697-70.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... 01 hora; que o reclamante fazia as instalações com a rede desernegizada. ... de infraestrutura das instalações elétricas residenciais das obras que atuou, tais como ...
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Acórdão nº 7004046-85.2018.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 17-04-2020
Recurso Inominado. Aplicação do CDC. Falha na prestação do serviço. Fornecimento de energia. Interrupção indevida. Dano moral configurado. Recurso Provido. Sentença Parcialmente Reformada 1 – Aplica-se o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, previsto no Código de Defesa do Consumidor, aos casos de falha na prestação de serviços essenciais prestados por concessionárias de serviço público. 2 A...
... Alegou que instalações elétricas residenciais feitas de maneira ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ção mais racional e econômica das instalações, tendo em vista particularmente: ... a) o melhor ... A. E. E ... § 1º As instalações elétricas deverão ser providas de aparelhagem de ... I - Consumidores residenciais; ... II - Consumidores industriais; ... III - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001062-63.2016.5.06.0312), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência
... , Construções e Manutenção de Redes elétricas" de BT, MT e AT; Projetos, Construções e Manuten\xC3" ... , Construções e Manutenções de instalações elétricas prediais residenciais, Comerciais e ... -
Acórdão nº 0000832-81.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2011
ADMINSITRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO MÉDIO. CERTIFICADO. 1. Quando opta pelo curso profissional técnico de nível médio, o aluno concorda em submeter-se às peculiaridades do curso, com carga horária maior, demorando um ano a mais para prestar vestibular. 2. Faltando disciplinas tanto do curso médio como do curso técnico a serem cursadas, o aluno não faz jus ao diploma...
... Instalações Elétricas Residenciais) ... Não obstante ele já ...