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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... as exportações realizadas sem cobertura cambial ... § 4º Para as empresas que venham a ser instalar no País, para as linhas de produção novas e completas, onde se verifique acréscimo de capacidade instalada e para as fábricas novas de empresas ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... ” (NR) ... “Art. 66. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente ...
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Rússia ameaça instalar mísseis nucleares na europa
A Rússia advertiu ontem que pode ser forçada a instalar mísseis nucleares de alcance intermediário na Europa em resposta a supostos planos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de fazer o mesmo. O alerta do vice-ministro das Relações Ex...
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União deve instalar hospital de campanha em Bauru
União deve instalar hospital de campanha em Bauru
Por considerar que a omissão da União em instalar leitos de terapia intensiva é causa potencial para a morte dos pacientes, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª Vara Federal de Bauru (SP), determinou que a União Federal deverá instal... -
Dodge sugeriu instalar parlatórios em presídios federais, diz Jungmann
PGR sugeriu instalar parlatórios em presídios federais, diz ministro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu a instalação de parlatórios nos presídios federais ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta sexta-feira (22/9). “É um princípio de mudança que espero ser seguido em todo o sistema penitenc... -
Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... instalar Procuradoria Seccional da União, aplicando-se à hipótese, no que couber, o disposto na parte final do § 1º e no § 2º deste artigo ...
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Justiça homologa acordo para governo instalar 1.140 radares em rodovias
A juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou nesta segunda-feira (29/7) um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais em 2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta d...
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Câmara deve instalar CPIs das Americanas, Apostas e MST nesta quarta-feira
A Câmara deve instalar nesta quarta-feira três comissões parlamentares de inquérito (CPI). Já há acordo para tirar do papel as CPIs que apuram irregularidades na prestação de contas das Americanas, a que investiga um esquema de manipulação de resulta...
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TJ-RR vai instalar unidade em posto de triagem de imigrantes
TJ-RR vai instalar unidade em posto de triagem de imigrantes
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, anunciou que será instalada uma unidade da Justiça Estadual no posto de triagem para imigrantes venezuelanos de Pacaraima.- Em vigor Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... demais instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem disposio do pblico caixas eletrnicos, so obrigadas a instalar equipamentos que inutilizem as cdulas de moeda corrente depositadas no interior das mquinas em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta ...- DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou ...- Desalojada, Cracolândia tenta se instalar em outra praça no centro de SP
Um dia depois da operação policial que retirou barracas e dependentes químicos da Praça Princesa Isabel, o chamado fluxo de usuários de drogas do centro de São Paulo tenta se instalar na Praça Marechal Deodoro, ao lado do Minhocão. O grupo havia reto...- Prefeitura decide instalar quebra-molas em botafogo .
A prefeitura do Rio decidiu instalar um quebra-molas na Rua Capistrano de Abreu, em Botafogo, a cinco metros da esquina com a Conde de Irajá, onde um acidente de trânsito provocou a morte de Nicolas Santos, de 2 anos, na última segunda-feira. Ele foi...- Desalojada, Cracolândia tenta se instalar em outra praça no centro de SP
Um dia depois da operação policial que retirou barracas e dependentes químicos da Praça Princesa Isabel, o chamado fluxo de usuários de drogas do centro de São Paulo tenta se instalar na Praça Marechal Deodoro, ao lado do Minhocão. O grupo havia reto...- Desalojada, Cracolândia tenta se instalar em outra praça no centro de SP
Um dia depois da operação policial que retirou barracas e dependentes químicos da Praça Princesa Isabel, o chamado fluxo de usuários de drogas do centro de São Paulo tenta se instalar na Praça Marechal Deodoro, ao lado do Minhocão. O grupo havia reto...- Secretaria Penitenciária diz que Daniel Silveira se recusou a instalar tornozeleira eletrônica
BRASILIA - Uma equipe da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) se deslocou à Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira para instalar uma tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), mas o parlam...- 'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
O projeto de um complexo de usina termoelétrica na Baía de Sepetiba vem gerando críticas e preocupação entre ambientalistas e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambient...- 'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
O projeto de um complexo de usina termoelétrica na Baía de Sepetiba vem gerando críticas e preocupação entre ambientalistas e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambient...- 'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
O projeto de um complexo de usina termoelétrica na Baía de Sepetiba vem gerando críticas e preocupação entre ambientalistas e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambient...- Empresários optam por casarões centenários no Rio instalar suas sedes
Agência O Globo - RIO — O movimento de reocupação de imóveis antigos em grandes centros urbanos já é realidade em lugares como Barcelona e Nova Iorque, e no Rio tem ganhado força nos últimos anos. E não estamos falando da revitalização do Porto, mas ...- Estado vai instalar 21.571 câmeras em uniformes de policiais e fiscais
segurança vigiadaEra fevereiro de 2015. Os amigos Chauan Cezario, de 19 anos, e Alan Lima, de 15, brincavam na porta de casa, na Favela da Palmerinha, na Zona Norte do Rio, quando foram surpreendidos por disparos vindos de uma viatura da Polícia Mili...- DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 22, com a redação dada pela Lei nº 11.732, de 2008, art. 2º ... ARTIGO 536 ... Somente poderá instalar-se em zona de processamento de exportação a pessoa jurídica que assuma o compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, receita bruta ...- GNV: após explosão e morte em posto, saiba como instalar, manter e abastecer cilindro com segurança
A morte de um homem após seu carro explodir quando era abastecido na última terça-feira acendeu o alerta vermelho para quem utiliza GNV. Mário Magalhães da Penha, de 67 anos, estava perto do veículo enquanto enchia o tanque com gás num posto da Rua V... - Em vigor Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.