instalar
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... 2.Na capital dos Territrios onde haja, pelo menos, 25 (vinte e cinco) msicos, poder instalar-se um Conselho Regional ... ARTIGO 4 ... O Conselho Federal dos Msicos ser composto de 9 (nove) membros e de igual nmero de suplentes, ...
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Em vigor
Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
... - as concessionrias e as permissionrias do servio pblico de distribuio de energia eltrica podero aplicar recursos de eficincia energtica para instalar sistemas de gerao de energia renovvel em edificaes utilizadas pela administrao pblica, quando tecnicamente vivel e previamente autorizado pelo ente ...
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Câmara Municipal não pode obrigar prefeitura a instalar banheiros em praças
Câmara não pode obrigar prefeitura a instalar banheiros em praças
Câmara Municipal não pode propor lei que cria despesas não previstas no Orçamento. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a Lei carioca 6.055/2016 em julgamento nesta segunda-feir... -
Prefeitura deve Florianópolis deve instalar estruturas contra desabamento de imóveis
Florianópolis deve instalar estruturas para evitar desabamento
Por entender que a situação é urgente e de interesse público, o desembargador federal do TRF-4 Rogério Favreto negou, na última sexta-feira (16/7), recurso impetrado pela prefeitura de Florianópolis e manteve liminar que determinou ao município a ... -
Legislativo não pode obrigar escolas públicas a instalar torneiras econômicas
Legislativo não pode obrigar escolas a instalar torneiras econômicas
O Legislativo não pode propor lei que dispõe sobre a atribuição de órgãos da administração pública e despesas que impactam o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias. Legislativo não pode obriga... -
TST manda empresa ferroviária instalar vestiários para fiscais de pátio
TST manda empresa ferroviária instalar vestiários para fiscais
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 24 do Ministério do Trabalho, em todos os estabelecimentos em que a atividade exija a troca de roupa ou seja imposto o uso de uniforme deverá haver local apropriado para vestiário, com armários individuai... -
Companhia deve instalar mais pontos de energia em comunidade quilombola
Companhia deve instalar mais pontos de luz em quilombola
As comunidades quilombolas, a partir de critérios de autodefinição, têm os mesmos direitos garantidos à população em geral. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma companhia de e... -
Piauí quer instalar videoconferência em presídios estaduais até final de 2020
Piauí quer instalar videoconferência em presídios até fim de 2020
A Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça do Piauí pretendem instalar salas de videoconferência em todos os presídios estaduais até o fim do ano. A Corregedoria informou que já está providenciando, para todas as comarcas, ... -
Acionista do Grupo Folha pode instalar conselho fiscal, decide TJ-SP
Acionista do Grupo Folha pode instalar conselho fiscal, decide TJ-SP
O titular de mais de 5% das ações preferenciais e de mais 1/10 das ações ordinárias de uma empresa tem direito de convocar reunião prévia, seguida de assembleia-geral de acionistas, para imediata instalação de um conselho fiscal, independentemente... -
Empresa é condenada por instalar câmera em todas as suas dependências
Empresa é condenada por instalar câmera em todas as dependências
Uma empresa de telemarketing do Rio Grande do Sul foi condenada a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões por instalar câmeras de vigilância em todas as dependências da empresa. O valor deverá ser revertido a entidades de defesa dos dir... -
Com prejuízo de R$ 100 mil por mês por furto de cabos, Rioluz vai instalar 10 mil câmeras com reconhecimento facial
RIO — Cabos blindados com concreto, postes de fibra de vidro, galerias com sensores de presença, tampas de bueiros de cimento. Essas são algumas estratégias adotadas por prestadoras de serviços na cidade para tentar deter os saqueadores. A Rioluz — q...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
RIO — Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta, ou. no mais tardar, na próxima semana. A...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
RIO — Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta-feira, ou. no mais tardar, na próxima sem...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
RIO — Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta-feira, ou. no mais tardar, na próxima sem...
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Barroso manda Senado instalar CPI da Covid-19
BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. A oposição conseguiu as assinaturas necessárias para que a comissão funcionasse, mas o presidente ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
O projeto de um complexo de usina termoelétrica na Baía de Sepetiba vem gerando críticas e preocupação entre ambientalistas e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambient...
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WEG vai instalar nova fábrica em Betim, diz governo de MG
A fabricante de máquinas e equipamentos WEG vai instalar uma nova fábrica em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O valor do investimento não foi anunciado, de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Ge...
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
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Município deve instalar abrigo para acolhimento de adolescentes em situação de risco
Município deve instalar abrigo para adolescentes em situação de risco
O acolhimento institucional é medida de proteção prevista em lei e que, embora provisória, é imprescindível para evitar que crianças e adolescentes permaneçam em situação de extrema vulnerabilidade e risco.- Concessionária de trens do Rio deve instalar câmeras nas estações, decide TJ-RJ
Concessionária de trens do Rio deve instalar câmeras nas estações
A segurança pública é um dever do Estado. Por isso a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu 18 meses para que a Supervia instale câmeras de segurança nas estações de trem da capital do estado. A empresa é a concessionária da...- Doria não cometeu improbidade por instalar base da GCM na porta de casa
Doria não cometeu improbidade por instalar GCM na porta de casa
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação contra o governador João Doria (PSDB) por improbidade administrativa durante seu mandato na Prefeitura de São Paulo. O processo é d...- Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... Art. 36. Caberá ao Poder Executivo federal instalar a ANM, e seu regulamento deverá ser aprovado em decreto do ...- LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... : prerrogativa de acessar, utilizar, atravessar, cruzar, transpor e percorrer imóvel de propriedade alheia, com o objetivo de construir, instalar, alterar ou reparar infraestrutura de suporte, bem como cabos, sistemas, equipamentos ou quaisquer outros recursos ou elementos de redes de ...- Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 17. Instalar, em dez anos, 2.000 núcleos de tecnologia educacional, os quais deverão atuar como centros de orientação para as escolas e para os orgãos ...- Acórdão nº AgRg no AREsp 440926 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTALAR O HIDRÔMETRO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ... - Concessionária de trens do Rio deve instalar câmeras nas estações, decide TJ-RJ