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- DECRETO Nº 42675, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1957. Outorga Concessão a Ceara Radio Clube S.a para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 44.033 de 09/07/1958. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 47.219 de 12/11/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PAMPA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- DECRETO Nº 37744, DE 12 DE AGOSTO DE 1955. Outorga Concessão a Radio 'nove de Julho' Limitada para Instalar Duas Estações Radiodifusoras Na Cidade de São Paulo.
- DECRETO Nº 38073, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Difusora do Maranhão Ltda. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 39259, DE 28 DE MAIO DE 1956. Outorga Concessão a Radio Clube de Goiania Sa para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 39624, DE 18 DE JULHO DE 1956. Outorga Concessão a Radio Cultura do Piaui Limitada Instalar Uma Estação Radio-difusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 45.972 de 09/05/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CLUBE METROPOLE LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 47.807 de 20/02/1960. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO RURAL DE CONCORDIA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- DECRETO Nº 31058, DE 30 DE JUNHO DE 1952. Outorga Concessão Ao Ministerio da Educação e Saude para Instalar Um Transmissor de Radiodifusão em Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 37949, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Cultura da Bahia Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 42739, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga Concessão a Radio Sociedade Oeste Catarinense Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora
- Decreto nº 45.047 de 12/12/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BANDEIRANTES SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 45.665 de 30/03/1959. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO COMAQUENSE LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- DECRETO Nº 31447, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952. Outorga Concessão a Radio Clube Paranaense Limitada para Instalar Um Transmissor de Radiodifusão em Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 37046, DE 17 DE MARÇO DE 1955. Outorga Concessão a Sociedade Radio Emissora Paranaense Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 37471, DE 13 DE JUNHO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Diario da Manhã Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 41952, DE 02 DE AGOSTO DE 1957. Outorga Concessão a Organização Radio Copacabana Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora.
- DECRETO Nº 41424, DE 24 DE ABRIL DE 1957. Outorga Concessão a Sociedade 'emissoras Riograndenses Ltda.' para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 44.861 de 21/11/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITAI LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 46.003 de 15/05/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO MARANHÃO LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 46.880 de 22/09/1959. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO CARIJOS LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 47.250 de 17/11/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MIRADOR LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- DECRETO Nº 55931, DE 19 DE ABRIL DE 1965. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Parintins Ltda., para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão Sonora.
- DECRETO Nº 38072, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Iracema de Fortaleza S.a. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.