Instância ordinária
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Acórdão nº 2016/0036118-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA PARA QUE SE PROCEDA À ...
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Acórdão nº 2016/0086665-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. MENORES. DIREITO DE VISITAS. SUSPENSÃO. ABUSO SEXUAL. ALEGAÇÃO CONTRA GENITOR. VISITAÇÃO ASSISTIDA. NECESSIDADE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não pode ser conhecido o recurso que não infirma especificamente os fundamentos da decisã
... Tribunal de Justiça. ... 2. Tendo a instância ... -
Acórdão nº 2016/0185022-5 de T4 - QUARTA TURMA
... estabelecido na instância ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VEÍCULO APREENDIDO. RESPONSABILIZAÇÃO IPVA. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CONCORRÊNCIA DE CULPA. REEXAME DE PROVA. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame do contexto...
... estabelecido na instância ... -
Acórdão nº 2013/0055177-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE TESES DEFENSIVAS. DESCLASSIFICAÇÃO E VIOLENTA EMOÇÃO. CISÃO DA DEFESA DOS RÉUS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA F
... indefesos perante a instância" ordinária, pois o advogado que os ... representavam \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0167602-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA, CONTRABANDO, EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR - MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS. CRIMES CONTINUADOS. CONDENAÇÃO. ÓBITO DO ÚNICO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM NOME DO ...
... instância ordinária ... -
Acórdão nº 2016/0182262-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PREJUDICIALIDADE NÃO RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é firme ...
... INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 2013/0060426-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A análise da pretensão recursal relativa ao binômi
... No caso concreto, restou consignado na instância ... -
Acórdão nº 2016/0041044-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido fundamenta claramente seu posicionamento de...
... reparação, quando a instância ordinária os afasta ou confirma à luz ... -
Acórdão nº 2015/0296213-8 de T4 - QUARTA TURMA
... instância" ordinária em R$ 12.000,00 (doze ... mil reais), em\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0329777-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. MAJORAÇÃO NA SEGUNDA FASE. CRITÉRIO DE ESCOLHA DA FRAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo ...
... instância" ordinária demonstrou as razões ... do seu convencimento,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0082831-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hip
... estabelecido na instância ... -
Acórdão nº 2016/0069580-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial,
... O valor do dano moral estabelecido na instância" ordinária atende às ... circunstâncias de fato da causa,\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0304087-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. LIMINAR. PLACA NO IMÓVEL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento, interposto por Clayton Moller, ora recorrido, contra o Ministério Públi
... critérios adotados pela instância ordinária que ensejaram a concessão ou não ... -
Acórdão nº 2016/0024826-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A reforma do entendimento da instância ordinária é inviável em ...
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Acórdão nº 2016/0075868-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... indenizatório de danos morais arbitrado na instância" ordinária (R$ 2.000,00 – dois mil reais), ... em\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0101051-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... sentença, o exaurimento da instância ordinária ou mesmo o ...
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Acórdão nº 2016/0286921-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Ademais, o entendimento fixado pela instância ordinária está ...
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Acórdão nº 2001/0014780-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... instância ordinária, motivo pelo qual não foi ...
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Acórdão nº 2016/0225374-5 de T6 - SEXTA TURMA
... pena, porquanto ocorreu o exaurimento da instância ... ordinária ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2016/0042311-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DANOS MORAIS. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. TESE DO RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam...
... estabelecido na instância" ordinária atendendo às circunstâncias de fato da \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSO TESTEMUNHO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA. EXAURIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo a instância ordinária entendido pelo exaurimento da potencialidade lesiva dos falsos no crime de...
... 1. Tendo a instância ordinária entendido pelo exaurimento da ... -
Acórdão nº 2012/0010855-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Tendo sido estabelecido, pela instância ordinária, que a prestação recebida pela ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Segundo a instância ordinária, a "atividade dos impetrantes tem ...
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Acórdão nº 2016/0149889-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO MATERIAL COM RECEPTAÇÃO DOLOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA REGRA DO CONCURSO FORMAL. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO...
... instância ordinária soberana em matéria ...