Instância ordinária

908569 resultados para Instância ordinária

  • Acórdão nº 2016/0036118-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUTOS  À  INSTÂNCIA  ORDINÁRIA  PARA  QUE  SE  PROCEDA  À  ...
  • Acórdão nº 2016/0086665-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. MENORES. DIREITO DE VISITAS. SUSPENSÃO. ABUSO SEXUAL. ALEGAÇÃO CONTRA GENITOR. VISITAÇÃO ASSISTIDA. NECESSIDADE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não pode ser conhecido o recurso que não infirma especificamente os fundamentos da decisã

    ... Tribunal de Justiça.  ... 2.  Tendo  a  instância ...
  • Acórdão nº 2016/0185022-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... estabelecido  na  instância ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VEÍCULO APREENDIDO. RESPONSABILIZAÇÃO IPVA. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CONCORRÊNCIA DE CULPA. REEXAME DE PROVA. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame do contexto...

    ... estabelecido  na  instância ...
  • Acórdão nº 2013/0055177-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE TESES DEFENSIVAS. DESCLASSIFICAÇÃO E VIOLENTA EMOÇÃO. CISÃO DA DEFESA DOS RÉUS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA F&#

    ... indefesos  perante  a  instância"  ordinária,  pois  o  advogado  que  os  ... representavam \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0167602-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA, CONTRABANDO, EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR - MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS. CRIMES CONTINUADOS. CONDENAÇÃO. ÓBITO DO ÚNICO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM NOME DO ...

    ... instância ordinária ...
  • Acórdão nº 2016/0182262-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PREJUDICIALIDADE NÃO RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é firme ...

    ... INSTÂNCIA  ORDINÁRIA.  INVERSÃO  DO  JULGADO.  NECESSIDADE  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0060426-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A análise da pretensão recursal relativa ao binômi

    ...   No  caso  concreto,  restou  consignado  na  instância  ...
  • Acórdão nº 2016/0041044-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido fundamenta claramente seu posicionamento de...

    ... reparação,  quando  a  instância  ordinária  os  afasta  ou  confirma  à  luz  ...
  • Acórdão nº 2015/0296213-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... instância"  ordinária  em  R$  12.000,00  (doze  ... mil  reais),  em\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0329777-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. MAJORAÇÃO NA SEGUNDA FASE. CRITÉRIO DE ESCOLHA DA FRAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo ...

    ... instância"  ordinária  demonstrou  as  razões  ... do seu convencimento,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0082831-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hip&#

    ... estabelecido  na  instância ...
  • Acórdão nº 2016/0069580-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial,

    ...   O  valor  do  dano  moral  estabelecido  na  instância"  ordinária  atende  às  ... circunstâncias de fato da causa,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0304087-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. LIMINAR. PLACA NO IMÓVEL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento, interposto por Clayton Moller, ora recorrido, contra o Ministério Públi

    ... critérios  adotados  pela  instância  ordinária  que  ensejaram  a  concessão  ou  não  ...
  • Acórdão nº 2016/0024826-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2.  A  reforma  do  entendimento  da  instância  ordinária  é  inviável  em  ...
  • Acórdão nº 2016/0075868-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... indenizatório  de  danos  morais  arbitrado  na  instância"  ordinária  (R$  2.000,00  –  dois  mil  reais),  ... em\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0101051-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... sentença,  o  exaurimento  da  instância  ordinária  ou  mesmo  o  ...
  • Acórdão nº 2016/0286921-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 4. Ademais, o entendimento fixado pela instância ordinária está  ...
  • Acórdão nº 2001/0014780-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... instância  ordinária,  motivo  pelo  qual  não  foi  ...
  • Acórdão nº 2016/0225374-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   pena,  porquanto  ocorreu  o  exaurimento  da  instância  ... ordinária ... 3. Agravo regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2016/0042311-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DANOS MORAIS. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. TESE DO RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam...

    ... estabelecido  na  instância"  ordinária  atendendo  às  circunstâncias  de  fato  da \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSO TESTEMUNHO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA. EXAURIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo a instância ordinária entendido pelo exaurimento da potencialidade lesiva dos falsos no crime de...

    ... 1.  Tendo  a  instância  ordinária  entendido  pelo  exaurimento  da  ...
  • Acórdão nº 2012/0010855-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... 1. Tendo sido estabelecido, pela instância ordinária, que a prestação recebida pela  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2.  Segundo  a  instância  ordinária,  a  "atividade  dos  impetrantes  tem  ...
  • Acórdão nº 2016/0149889-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO MATERIAL COM RECEPTAÇÃO DOLOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA REGRA DO CONCURSO FORMAL. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO...

    ... instância ordinária soberana em matéria  ...

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