Instância ordinária
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Acórdão nº 2015/0093525-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. LEGALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. CONTROVÉRSIA SOLVIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA COM BASE NA INTERPRETAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS QUE OSTENTAM NATUREZA DE LEIS LOCAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA
... INSTÂNCIA ORDINÁRIA ... -
Acórdão nº 2014/0208879-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO. CRITÉRIOS ADOTADOS PELA INSTÂNCIA ... ORDINÁRIA QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DA MEDIDA ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL. ... FUNDAMENTO ... INSTÂNCIA ORDINÁRIA QUE DIZ RESPEITO À CIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0358362-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. CITAÇÃO DE LITISCONSORTES NECESSÁRIOS NÃO REALIZADA. NULIDADE PROCESSUAL. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. 1. Conforme se verifica da í
... PROCESSUAL. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ... RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0415013-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ... RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. PRECEDENTE ...
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Acórdão nº 2012/0268073-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENFRENTADA ... INSTÂNCIA ... ORDINÁRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0250328-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Hipótese em que a instância ordinária – soberana na apreciação da matéria ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. A constatação da instância ordinária, a partir dos elementos ...
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Acórdão nº 2013/0353279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTÂNCIA ... de exaurir a instância ordinária ...
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Acórdão nº 2016/0198942-9 de T5 - QUINTA TURMA
... debatida pela instância ordinária, ao contrário do que realmente ...
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Acórdão nº 2015/0069054-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INTERPOSIÇÃO DO APELO NOBRE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL...
... DECLARAÇÃO. ... NECESSIDADE ... ESGOTAMENTO ... INSTÂNCIA ... ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 281 DA ... -
Acórdão nº 2014/0154566-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ANONIMATO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Orienta-se a jurisprudência no sentido de que o trancamento da aç&
... 6. Infirmar a conclusão da instância ordinária que entendeu pela existência de ... -
Acórdão nº 2016/0071933-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LC N. 110/2001. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCABIMENTO. 1. A nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional na instância ordinária não se constituiu em tema do recurso
... jurisdicional na instância ordinária não se constituiu em tema do ... -
Acórdão nº 2011/0180212-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RESPEITADAS. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Admite
... estabelecido na instância ... -
Acórdão nº 2016/0159853-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREPARO A MENOR. INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO
... declaração contra decisão que, na instância ordinária, nega seguimento a ... -
Acórdão nº 2016/0137188-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. A desconstituição das premissas lançadas pela instância ordinária, a ...
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Acórdão nº 2016/0096781-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO, PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM, DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO. DNOCS. GRATIFICAÇÃO INTITULADA DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL INCORPORADA COMO VPNI. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. Existindo na petição recursal alegação de ofensa ao art. 535 do CPC/1973
... da controvérsia autoriza o retorno dos autos à instância ordinária para ... novo julgamento dos aclaratórios opostos. ... -
Acórdão nº 2016/0302535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESSARCIMENTO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O requisito do prequestionamento pressupõe tenha...
... prequestionamento pressupõe tenha havido na instância ... -
Acórdão nº 2015/0323746-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instância" ordinária, ainda que o recurso seja interposto pela alínea \"c\"\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0095853-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da controvérsia autoriza o retorno dos autos à instância ordinária para ... novo julgamento dos aclaratórios opostos ...
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Acórdão nº 2016/0159956-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fátic
... estabelecido na instância ... -
Acórdão nº 2016/0039528-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTÂNCIA ... ORDINÁRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0059197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE URV. INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE AD CAUSUM AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos dados fornecidos para sua convicção, concluiu que não ficou caracterizada a in
... 2. Para infirmar as conclusões da instância ordinária, acatando as razões do ... -
Acórdão nº 2016/0040715-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. O quantum indenizatório, arbitrado na instância ordinária, a título de ...
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Acórdão nº 2016/0274736-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária, fazer um cotejo fático ...