Instância ordinária

908569 resultados para Instância ordinária

  • Acórdão nº 2015/0093525-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. LEGALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. CONTROVÉRSIA SOLVIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA COM BASE NA INTERPRETAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS QUE OSTENTAM NATUREZA DE LEIS LOCAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA

    ... INSTÂNCIA  ORDINÁRIA  ...
  • Acórdão nº 2014/0208879-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRESCRIÇÃO.  CRITÉRIOS  ADOTADOS  PELA  INSTÂNCIA  ... ORDINÁRIA  QUE  ENSEJARAM  A  CONCESSÃO  DA  MEDIDA  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL.  ... FUNDAMENTO  ... INSTÂNCIA  ORDINÁRIA  QUE  DIZ  RESPEITO  À  CIÊNCIA  ...
  • Acórdão nº 2013/0358362-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. CITAÇÃO DE LITISCONSORTES NECESSÁRIOS NÃO REALIZADA. NULIDADE PROCESSUAL. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. 1. Conforme se verifica da í

    ... PROCESSUAL.  RETORNO  DOS  AUTOS  À  INSTÂNCIA  ORDINÁRIA.  ... RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO ...
  • Acórdão nº 2013/0415013-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL.  RETORNO  DOS  AUTOS  À  INSTÂNCIA  ORDINÁRIA.  ... RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. PRECEDENTE ...
  • Acórdão nº 2012/0268073-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ENFRENTADA  ... INSTÂNCIA  ... ORDINÁRIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0250328-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2. Hipótese em que a instância ordinária – soberana na apreciação da matéria  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 2.  A  constatação  da  instância  ordinária,  a  partir  dos  elementos  ...
  • Acórdão nº 2013/0353279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INSTÂNCIA  ... de exaurir a instância ordinária ...
  • Acórdão nº 2016/0198942-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... debatida pela instância ordinária, ao contrário do que realmente  ...
  • Acórdão nº 2015/0069054-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INTERPOSIÇÃO DO APELO NOBRE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL...

    ... DECLARAÇÃO.  ... NECESSIDADE  ... ESGOTAMENTO  ... INSTÂNCIA  ... ORDINÁRIA.  INCIDÊNCIA  DO  ENUNCIADO  N.º  281  DA  ...
  • Acórdão nº 2014/0154566-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ANONIMATO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Orienta-se a jurisprudência no sentido de que o trancamento da aç&

    ... 6.  Infirmar  a  conclusão  da  instância  ordinária  que  entendeu  pela  existência  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0071933-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LC N. 110/2001. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCABIMENTO. 1. A nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional na instância ordinária não se constituiu em tema do recurso

    ... jurisdicional  na  instância  ordinária  não  se  constituiu  em  tema  do  ...
  • Acórdão nº 2011/0180212-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RESPEITADAS. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Admite

    ... estabelecido  na  instância ...
  • Acórdão nº 2016/0159853-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREPARO A MENOR. INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO

    ... declaração contra decisão que, na instância ordinária, nega seguimento a  ...
  • Acórdão nº 2016/0137188-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 3. A desconstituição das premissas lançadas pela instância ordinária, a  ...
  • Acórdão nº 2016/0096781-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO, PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM, DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO. DNOCS. GRATIFICAÇÃO INTITULADA DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL INCORPORADA COMO VPNI. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. Existindo na petição recursal alegação de ofensa ao art. 535 do CPC/1973

    ...  da controvérsia autoriza o retorno dos autos à instância ordinária para  ... novo julgamento dos aclaratórios opostos.  ...
  • Acórdão nº 2016/0302535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESSARCIMENTO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O requisito do prequestionamento pressupõe tenha...

    ...   prequestionamento  pressupõe  tenha  havido  na  instância  ...
  • Acórdão nº 2015/0323746-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... instânciaordinária, ainda que o recurso seja interposto pela alínea \"c\"\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0095853-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  da controvérsia autoriza o retorno dos autos à instância ordinária para  ... novo julgamento dos aclaratórios opostos ...
  • Acórdão nº 2016/0159956-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fátic

    ... estabelecido  na  instância ...
  • Acórdão nº 2016/0039528-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... INSTÂNCIA  ... ORDINÁRIA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0059197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE URV. INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE AD CAUSUM AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos dados fornecidos para sua convicção, concluiu que não ficou caracterizada a in&#

    ... 2.  Para  infirmar  as  conclusões  da  instância  ordinária,  acatando  as  razões  do  ...
  • Acórdão nº 2016/0040715-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... 1.  O quantum  indenizatório, arbitrado na instância ordinária, a título de  ...
  • Acórdão nº 2016/0274736-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 1.  Cabe  ao  aplicador  da  lei,  em  instância  ordinária,  fazer  um  cotejo  fático  ...

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