Instância superior

Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... o Agravo de Instrumento 1.042.545/RJ nesta instância superior, ...
Acórdão nº 2016/0053840-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0119442-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO RECURSAL. SÚMULA 115/STJ. CONFIRMAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os recursos dirigidos à instância superior desacompanhados de procuração são inexistentes, à ...

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Os recursos dirigidos à instância superior desacompanhados de ...
Acórdão nº 2011/0104993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. ÁREA DESTINADA A FUMANTES NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO. SMOOKING POINTS. ESPAÇOS QUE FORAM RETIRADOS DO AEROPORTO APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1. O recurso

Superior Tribunal de Justiça ... instância superior. Incidência da Súmula 7/STJ ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADASTROS RESTRITIVOS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANOS MORAIS. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Superior Tribunal de Justiça ... advocatícios sucumbenciais no grau recursal desta instância superior ... 4. Agravo interno não provido ...
Acórdão nº 2016/0117264-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INSTÂNCIA SUPERIOR. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 600, § 4º, ...
Acórdão nº 2015/0144990-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. ...

Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ... instância superior, ante o óbice da Súmula 7/STJ. ...
Acórdão nº 2013/0146355-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. CONSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E O ENTENDIMENTO DESTA CORTE.

Superior Tribunal de Justiça ... como já decidido, é inviabilizado, nesta instância superior, pela Súmula nº 7/STJ ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do CPC na instância" superior, o que inviabiliza a juntada posterior de\xC2" ...
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... I - o Conselho Superior" de Desportos; ... II - a Secretaria de Desportos do Ministério da Educaç\xC3" ... de cada sistema, compete processar e julgar, em última instância, as questões de descumprimento de normas relativas à disciplina e às ...
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... 1º cuja receita bruta anual for superior ao limite máximo estabelecido no inciso II do caput do art. 3º da Lei ... concessão da certificação ou de sua renovação na primeira instância administrativa, as entidades de educação a que se refere o caput ...
Acórdão nº 2013/0421297-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. PLEITO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO. ART. 600, § 4º, DO CPP. PUBLICAÇÃO OFICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 3. INTIMAÇÃO POR

Superior Tribunal de Justiça ... apresentação das razões diretamente na instância superior. ...
Acórdão nº 2014/0031153-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... é vedado nesta instância superior, ante o óbice da Súmula 7/STJ. ...
Acórdão nº 2016/0103529-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/1973. ADVOGADA SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR DO FEITO. ARTIGO 13 DO CPC/1973. NÃO CABIMENTO. APLICAÇÃO DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃ

Superior Tribunal de Justiça ... no artigo 13 do CPC/1973 é inaplicável nesta instância" ... superior, considerando não sanável o vício de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0270227-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0130822-9 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2011/0241274-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. JULGADO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O fato de a mat&#

Superior Tribunal de Justiça ... como já decidido, é inviabilizado, nesta instância" superior, pela Súmula nº 7/STJ ... 4. Estando o acórdão\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0079142-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONHECIMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO NA ORIGEM. MANIFESTA CONTRAPOSIÇÃO AO EXPOSTO NA IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. HABEAS CORPUS CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Afasta-se a incidência da Súmula 691/STF...

Superior Tribunal de Justiça ... instância" Superior ... 2. Impossibilidade de o Tribunal Regional Federal da\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0084459-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ... instância superior para refazer a dosimetria dos acusados, ...
Acórdão nº 2015/0299035-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... instância" superior; II - haja recurso da acusação que n\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0099319-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... instância" superior, como requer a Funai ... 4. O Ministério Público\xC2" ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... dirigidos a esta instância superior, considerando seu processamento ser regulado ...
Acórdão nº 2008/0243422-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ICMS. CREDITAMENTO. CONSTRUÇÃO DE FILIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE E DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. CONTORNOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. 1. As questões referentes ao princípio da não-cumulatividade e ao princípio da legalidade tributária t&#

Superior Tribunal de Justiça ... , não sendo possível exame nesta instância superior, ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115 DO STJ ... dirigidos ... instância ...
Acórdão nº 2016/0003671-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... nesta instância superior, por demandar reapreciação do conjunto ...