instâncias colegiadas do sus
- Versão original Decreto nº 10.509 de 06/10/2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Em vigor Decreto Nº 10.509, de 6 de outubro de 2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Decreto nº 10.805 de 22/09/2021. Altera o Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... dos Estados e do Distrito Federal para, por intermédio de instâncias colegiadas constituídas de representantes do governo estadual, dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
... prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:. I - a Conferência de Saúde; e. II - o Conselho de Saúde. ...
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Decreto nº 10.515 de 08/10/2020. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ações entre as Diretorias, Superintendências, Delegacias e instâncias colegiadas, observada a estratégia da instituição;. II – ...
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Acórdão nº 2007/0195181-4 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM MULTA. 1. Não é possível a abertura da via especial, quanto não esgotadas as instâncias ordinárias. 2. Se os Embargos de Declaração opostos contra decisão colegiadas forem rejeitados monocraticamente, quando presente alguma das hipóteses do art. 557 do CPC,...
...NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM MULTA. 1. Não é .... 2. Se os Embargos de Declaração opostos contra decisão colegiadas forem rejeitados monocraticamente, quando presente alguma das hipóteses ... -
PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANA Nº 126, DE 6 DE MAIO DE 2021
...ção 1 Francilene Faria Araújo Mendes CCT V Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sis. Nac. de Gerenciamento de Rec. Híd. 1 Osman Fernandes ...
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Constituição, saneamento básico e controle social
..., mas deve ser planejado e executado de acordo com decisões colegiadas em que participem tanto os municípios compreendidos como o estado ... . 1º prevê como instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde a Conferência de Saúde e os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046474620184058100), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0804647-46.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ANDRADE COSTA ADVOGADO: Kathleen Persivo Fontenelle Barros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA. ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. IRREGULARIDADE EM RENEGOCIAÇÃO
... esse tipo de acordo, pois que necessária a apreciação das instâncias colegiadas do banco (Comitê de Agência, da Direção Geral e da ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
...ção"; Considerando que as Conferências de Saúde são instâncias" colegiadas do SUS que implementam a diretriz constitucional de participaç\xC3"...
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Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
...ência da República, será composto pelos seguintes órgãos e instâncias:. I - Comitê Interministerial para a Transformação Digital - ...ão, sempre que possível, coordenar-se com outras instâncias colegiadas com atuação na temática digital, de modo a promover a harmonização, a ...
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PORTARIA ANA Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
..., a pedido, OSMAN FERNANDES DA SILVA do Cargo de Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - ...
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PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... HENRIQUE PINHEIRO SILVA para ocupar o Cargo de Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - ...
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PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... OSMAN FERNANDES DA SILVA para substituir o Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - ...
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PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SILVA para substituir o Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - ...
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PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2020
... OSMAN FERNANDES DA SILVA para substituir o Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - ...
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DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
...Seção III. Das Instâncias" Auxiliares. Art. 6° São instâncias auxiliares da CNRM:. I - a Câmara T\xC3"...Art. 48. A participação na CNRM e nas demais instâncias colegiadas...
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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
... de 2000, autorizou o afastamento do país do Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ...
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EDITAL Nº 2/2022
....02Documentação que comprove a atuação do sacerdote em instâncias colegiadas do setor cultural e/ou etnia, tais como conselhos, comissões ...
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edital de processo seletivo para servidores públicos federais efetivos de nível médio e superior
... em saúde e na regionalização; acompanhar as agendas das instâncias colegiadas do SUS no território; realizar atividades de monitoramento e ...
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RESOLUÇÃO CRP-06 Nº 1, De 14 De Fevereiro De 2022
...ção de reuniões de comissões, grupos de trabalho ou outras instâncias colegiadas do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região deve ...
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Portarias. Portaria nº 2331, de 13 de setembro de 2023 - Homologação Resolução nº 09_2023 - CES-GO
... . Considerando que as Conferências de Saúde são. instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS) que implementam a. diretriz ...
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Acordão do Corte Especial, 16-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO PORVEÍCULO COLETIVO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DISSENSOINTERPRETATIVO. I - Na origem, trata-se ação indenizatória objetivando a reparaçãodos danos materiais e morais suportados pelo autor, em decorrênciade atropelamento por veículo coletivo de propriedade da ré. A...
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Portarias. Portaria nº 2323, de 05 de setembro de 2023 - Homologação da Resolução nº 08_2023 – CES_GO
... . Considerando que as Conferências de Saúde são. instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS) que implementam a. diretriz ...