Instituições Democráticas
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Bolsonaro tenta dar golpe às instituições democráticas, diz ABI
Bolsonaro tenta dar golpe às instituições democráticas, diz ABI
Após o presidente Jair Bolsonaro conceder benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia, a Associação Brasileira de Imprensa (AB... -
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, sob acusação de incitação a crimes contra a segurança nacional, homofobia e calúnia contra o presidente do Se...
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PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, sob acusação de incitação a crimes contra a segurança nacional, homofobia e calúnia contra o presidente do Se...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... a) ao Estado de Direito e às instituições democráticas; ... b) à ordem econômica e financeira; ... c) ...
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'Brasil tem todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas', diz indicada de Biden à embaixada
RIO - Indicada à embaixada dos Estados Unidos no Brasil pelo presidente Joe Biden, Elizabeth Bagley tratou das eleições de outubro durante sabatina no senado americano nesta quarta-feira. A diplomata disse que as instituições brasileiras estão prepar...
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'Brasil tem todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas', diz indicada de Biden à embaixada
RIO - Indicada à embaixada dos Estados Unidos no Brasil pelo presidente Joe Biden, Elizabeth Bagley, falou sobre as eleições de outubro durante sabatina no senado americano nesta quarta-feira. A diplomata disse que as instituições brasileiras estão p...
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'Brasil tem todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas', diz indicada de Biden à embaixada
Agência O Globo -RIO - Indicada à embaixada dos Estados Unidos no Brasil pelo presidente Joe Biden, Elizabeth Blagley, falou sobre as eleições de outubro durante sabatina no senado americano nesta quarta-feira. A diplomata disse que as instituições b...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digit...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente nacional do PTB, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em um...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele p...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
Agência O Globo -BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente nacional do PTB, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta ...
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Sem mencionar Bolsonaro, relatores da ONU criticam 'campanha difamatória' a instituições democráticas no Brasil
Um grupo de oito relatores ligados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou nesta quinta-feira em Genebra um texto no qual manifestam preocupação com o clima de violência política no Brasil em meio à proximidade das e...
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Sem mencionar Bolsonaro, relatores da ONU criticam 'campanha difamatória' a instituições democráticas no Brasil
Um grupo de oito relatores ligados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou nesta quinta-feira, em Genebra, um texto no qual manifestam preocupação com o clima de violência política no Brasil em meio à proximidade das...
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Após ordem de Moraes, PF prende Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA e RIO— O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e o cumprimento de busca e apreensão contra ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Acórdão nº 2013/0317876-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... respeito às instituições democráticas, tudo em atenção também ao caráter pedagógico ...
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Moraes determina que Marcos Cintra preste depoimento à PF por ‘atacar as instituições democráticas’
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou bloquear a conta no Twitter do economista Marcos Cintra, candidato a vice de Soraya Thronicke (União Brasil) nestas eleições, por espalhar desinformação sobre urn...