Instituições Democráticas
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PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
Agência O Globo -A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, sob acusação de incitação a crimes contra a segurança nacional, incitação ao crime, homofobia e calúnia contra o pres...
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Moraes determina que Marcos Cintra preste depoimento à PF por ‘atacar as instituições democráticas’
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou bloquear a conta no Twitter do economista Marcos Cintra, candidato a vice de Soraya Thronicke (União Brasil) nestas eleições, por espalhar desinformação sobre urn...
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Moraes determina que Marcos Cintra preste depoimento à PF por ‘atacar as instituições democráticas’
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou bloquear a conta no Twitter do economista Marcos Cintra, candidato a vice de Soraya Thronicke (União Brasil) nestas eleições, por espalhar desinformação sobre urn...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
Agência O Globo -BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organizaçã...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digit...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digital montada ...
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Moraes, do STF, determina prisão de ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digit...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... ública, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... ósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, ...
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A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... da República pela prática de diversos atos contra as Instituições ... democráticas (Coação no curso do processo – artigo 344 do Código ...
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O constitucionalismo popular em uma leitura Rawlsiana
O desenvolvimento da atividade política do Judiciário ao longo do século XX despertou posicionamentos críticos na teoria constitucional, podendo se destacar o Constitucionalismo Popular. Entre seus apontamentos, o Legislativo possuiria legitimidade para atuar com base em uma Constituição populardiariamente construída. Perante algumas imperfeições deixadas por esta vertente, utiliza-se a obra de...
... indicar (I) que questões políticas são enfrentadas pelas instituições democráticas que compõem a estrutura básica de uma sociedade ... -
A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso
Este é artigo interdisciplinar que, por meio de revisão bibliográfica, estuda, sob a ótica do princípio do melhor interesse do idoso, o direito à saúde da pessoa idosa como autonomia e como condição para o exercício de outros direitos. Logo, atribui-se à saúde na velhice a qualidade de direito prioritário. O artigo conclui que há, na legislação brasileira, suficientes direitos a amparar o idoso,...
... carecem de concretude prática, o que demanda atuação das instituições democráticas, da iniciativa privada e dos cidadãos a im de cumprir o ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX – fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública ... instituições" financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previd\xC3" ...
- Manifesto em defesa da democracia se aproxima do “Diretas Já”, diz Pastore
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O diálogo institucional e as teorias da democracia: contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil
Atualmente, a crise das instituições democráticas e o protagonismo judicial questionam o modelo de democracia. Não se pode olvidar do importante debate promovido pelas teorias democráticas e a relação entre poderes delas emanados. partindo-se de uma lógica de articulação entre Poderes, por meio do diálogo, questiona-se: como o modelo de democracia deliberativo pode contribuir para uma melhor...
- Flávio Dino vê luz amarela no Ceará e diz que Bolsonaro alimenta motim
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... ósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... , a qual pode ser ministrada com a colaboração de outras instituições federais, estaduais e municipais, na forma do art. 8º da Lei nº 9.394, ... terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade; ... b) discriminação ou ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... pela Universidade de Santa Catarina (UFSC) e mestre em Instituições Jurídico Políticas pela mesma instituição. Coordenador e professor do ... que haja participação e informação com instituições democráticas e a água deve ser considerada como água-vida, água-cidadania e água ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e a segurança das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o ... ícito pode ser particularmente nocivo para as instituições democráticas, as economias nacionais e o Estado de Direito; ... ...
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Ministros dizem que Bolsonaro se 'enganou' ao prometer reunião de Conselho de República
... que, entre outras atribuições, discute "estabilidade das instituições democráticas de direito". Segundo assessores, Bolsonaro se referiu ...
- Entenda como funciona Conselho da República que Bolsonaro anunciou convocar
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Ministros dizem que Bolsonaro se 'enganou' ao prometer reunião de Conselho de República
... que, entre outras atribuições, discute "estabilidade das instituições democráticas de direito". Segundo assessores, Bolsonaro se referiu ...